MIRANDA MUNIZ: Se existe alguém injustiçado no julgamento do tal “Mensalão”, para alguns também chamado de “Mentirão”, foi o petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O fato é que todas as arbitrariedades perpetradas contra José Dirceu estão em sintonia com o desejo de vingança que as elites e a mídia hegemônica nutrem contra o principal articulador político que levou a ascensão das forças populares ao poder no Brasil

José Dirceu de Oliveira e Silva, 68 anos, advogado, militante do Partido dos Trabalhadores

José Dirceu de Oliveira e Silva, 68 anos, advogado, militante do Partido dos Trabalhadores

Zé Dirceu 9 X 1 Barbosão

POR MIRANDA MUNIZ

Se existe alguém mais injustiçado no julgamento e no cumprimento da pena decorrente do tal “Mensalão”, para alguns também chamado de “Mentirão” foi o petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

(Mentirão porque a tese do Mensalão mostrou-se totalmente inconsistente, no decorrer do processo do processo).

Senão vejamos: se a denúncia do delator e réu confesso Roberto Jefferson, do procurador Antonio Fernandes e do relator Joaquim Barbosa era de que o PT havia montando um esquema de desvio de dinheiro público para comprar deputados para votar a favor do Governo, porque então apenas 4 deputados foram condenados?

E dos 4 condenados 2 ainda eram do PT, inclusive seu presidente José Genoino! Ou seja, o PT “comprou” deputado do próprio PT para votar a favor do Governo do PT!?! E no Senado, onde todos os projetos também são votados? Lá o PT não “comprou votos”? “As injustiças e as arbitrariedades contra José Dirceu são consequências do ódio que as elites nutrem contra um dos principais baluarte da construção da primeira vitória do povo em 2002”

Estranho, muito estranho! E porque o “zeloso” relator não propôs que o dinheiro público fosse devolvido aos cofres públicos? O Barbosão prevaricou ou de fato não havia dinheiro público envolvido no caso!)

Já no início do julgamento, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os envolvidos seriam julgados diretamente pelo STF.

Assim, os que não tinham o tal foro privilegiado não puderam ser julgados em primeira instância e, portanto, lhes fora excluído o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San José.

Pouco tempo depois, o mesmo STF, no julgamento do “Mensalão Tucano Mineiro”, decidiu enviar o processo para a Justiça de primeiro grau de Minas Gerais, garantindo assim o duplo grau de jurisdição para possíveis condenados (isso se todos os crimes não prescreverem!).

Na ânsia por condenar José Dirceu, chamado de “Chefe da Quadrilha” (tese desmontada posteriormente durante o julgamento dos embargos infrigentes) pelo procurador Antônio Fernandes e pela mídia hegemônica, e percebendo que não havia qualquer prova do seu envolvimento no caso, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, lançou mão, pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro, da tal “teoria do domínio do fato” para condená-lo, sob a presunção de que o mesmo “deveria saber dos fatos”.

Talvez por displicência ou mesmo por “excesso de sinceridade” a Ministra Rosa Weber, para fundamentar seu voto e acompanhar o voto do relator exarou o célebre veredicto: ”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.”

Ou seja, pouco importava se haviam ou não provas nos autos. O mais importante era condenar José Dirceu e “entregar sua cabeça” de bandeja como exigia a mídia hegemônica!

Posteriormente, quando nem mesmo o julgamento havia sido concluído, o mesmo Joaquim Barbosa decidiu que os condenados haveriam de ser encarcerados.

E aí, para fornecer à imprensa venal uma imagem bem “espetaculosa” ele decide fazer serão extra em pleno feriado de 15 de novembro, data da proclamação da República, e, seletivamente, mandou recolher o Delúbio Soares, José Genoíno, José Direceu e outros, colocá-los em aviões da Policia Federal e, sob os flashs das câmaras e TVs, transportá-los de seus domicílios para a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, num desfile aéreo midiático.

Diferentemente, o Roberto Jefferson, réu confesso do “Mensalão” e também condenado, só teve sua prisão decretada pelo “Joaquinzão” três meses depois.

E, ao contrário do que ocorreu com os petistas Delúbio, Genoíno e José Dirceu, não foi encaminhado à Papuda e cumprirá pena em seu domicílio, em Niteroi – RJ.

Mas o espetáculo de sandices teria que continuar, em especial contra José Dirceu. Enquanto os demais presos condenados ao regime semi-aberto receberam autorização para trabalhar fora do presídio, como acontece com cerca de 100 presos na mesma situação no Brasil, com Zé Dirceu isso não ocorreu.

Ao apreciar seu pedido, somente em 9 de maio de 2014, o ministro Joaquim Barbosa, contrariando o parecer do Ministério Público, negou a Dirceu o direito ao trabalho externo, sob a alegação que o mesmo deveria ter cumprido 1/6 da pena.

Finalmente, em 25 de junho, o plenário do STF derrubou, pelo placar de 9 X 1 votos, a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, garantido o direito ao trabalho externo do ex-ministro José Dirceu.

Percebendo que seria fragorosamente derrotado, “Joaquinzão” amarelou (não o amarelo da camisa da Seleção Canarinho, mas aquele amarelo desbotado) e não compareceu ao julgamento.

O fato concreto é que todas essas arbitrariedades perpetradas, em especial contra José Dirceu, estão em sintonia com o desejo de vingança que as elites e a mídia hegemônica nutrem contra o principal articulador político que levou a ascensão das forças populares ao poder no Brasil, com a eleição do ex-presidente Lula em 2002.

Com sua visão aguçada sobre o processo em curso, o Zé Dirceu sempre via além da floresta.

Foi assim quando travou luta contra parte sectária do PT que não queria uma aliança entre Lula e o empresário José de Alencar (o placar daquela disputa foi apertadíssimo: 34 a favor, 30 contra e 7 abstenções), pois entendia que tal aliança era necessária para assegurar a eleição de Lula para a Presidência da República.

Ou seja, as injustiças e arbitrariedades contra José Dirceu são consequências do ódio que as elites nutrem contra um dos principais baluarte da construção da primeira vitória do povo em 2002.

Sobre isso, o próprio Dirceu assim declarou: “Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do Governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.”

Vida longa a Zé Dirceu – guerreiro do povo brasileiro!

miranda-muniz

 

MIRANDA MUNIZ é agrônomo, bacharel em Direito, oficial de Justiça-avaliador federal, diretor de comunicação da CTB/MT (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e secretário sindical do PCdoB-MT.

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As vidas paralelas de Dirceu e Barbosa

Postado em 03 jul 2014
por : , no blogue DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

JB Superstar

Dois homens que frequentaram nos últimos anos as primeiras páginas iniciaram, nesta semana, uma nova etapa em sua vida.

As fotos falam sozinhas.

É um Joaquim Barbosa reluzente, com ares de estrela de Hollywood, que você vê se despedindo do STF.

Jornalistas se apressaram em tirar selfies ao lado de JB. Seu futuro é previsível. Fora a pensão vitalícia de quase 30 mil reais, a possibilidade de fazer palestras em série com cachês milionários.

Quanto tempo vai demorar até que JB se torne colunista do Globo ou da Folha, comentarista da CBN e da Globonews – todas aquelas coisas, enfim, que alavancam você para a vida de palestrante?

A direita cuida dos seus.

Mas antes de tudo o ócio esplêndido, gasto em parte provavelmente no apartamento de Miami comprado com um expediente para evitar imposto.

A foto do segundo homem é bem diferente. É um Zé Dirceu muito mais magro e claramente abatido que é fotografado a caminho do seu emprego.

Foram sete meses de prisão por um capricho de Joaquim Barbosa, que contrariou uma jurisprudência consagrada para mantê-lo trancafiado.

Sete meses de cadeia deixaram marcas

Neste período de mais de meio ano, enquanto Barbosa fazia coisas como dar um giro pela Europa e ver num camarote a abertura da Copa do Mundo, Dirceu desfrutava o que a mídia chamava de “regalias” da Papuda.

O banheiro, por exemplo, não tem vaso sanitário, apenas um buraco. Mas para a mídia era como se Dirceu estivesse no George 5 de Paris.

Ainda agora é este o tom. Leio no site do Globo que “especialistas dizem que Dirceu debochou” dos brasileiros ao sair da prisão numa Hilux com motorista.

Como ele deveria sair para satisfazer o Globo? Ele deveria ir a pé para o trabalho? Numa perua Brasília 1974? De quatro?

Vou ver quem é o “especialista”. É Bolívar Lamounier, apresentado como “cientista político”, simplesmente. Pobres leitores do Globo. Talvez eles imaginem que Lamounier seja um analista “isento” e não, como é, um antigo militante do PSDB.

O que Lamounier tem a dizer sobre Robson Marinho, de seu partido, mantido há tantos anos no Tribunal de Contas do Estado mesmo sob evidências cabais de contas secretas na Suíça?

Então ficamos assim: o Globo quer que alguém bata em Dirceu e vai procurar esta pessoa no PSDB. Diz que ela é “especialista”, para lhe conferir autoridade. Só não avisa seu leitor de que o “especialista” pertence ao PSDB.

Num certo momento, pouco mais de dez anos atrás, as vidas de Joaquim Barbosa e José Dirceu se cruzaram. Estavam em situação diferente da atual.

Barbosa batalhava, sôfrego, por uma vaga no STF, e Dirceu era um ministro poderoso.

Algum tempo depois, no Mensalão, os papeis tinham mudado. Barbosa era Deus e Dirceu o demônio.

Nos últimos meses, em mais um giro da roda, Barbosa era o homem que podia fazer de Dirceu um presidiário em tempo integral, mesmo sob a reprovação de quase todos os seus colegas de STF – e fez.

Agora, Barbosa parte para um futuro que promete trazer dinheiro e status em grandes quantidades. Dirceu é uma incógnita: como a temporada na prisão o afetou?

Como a posteridade tratará dois homens tão diferentes mas que compartilharam uma mesma história de forma tão intensa?

Representam visões tão opostas que um haverá de aparecer como vencedor e o outro como vencido nos livros de história.

Qual o vencedor, qual o vencido?

Façam suas apostas, amigos.

Tenho a minha.

Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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Preparem-se para histeria midiático-coxinha: Sai Barbosa, entra Dirceu.

Enviado por , 02/07/2014, no blogue O CAFEZINHO

Sempre me espantou existir quem sinta prazer em ver outro ser humano permanecer numa jaula. Não acho nem que animais mereçam isso, quanto mais seres humanos.

Aliás, no Brasil, a falta de respeito aos direitos penais é tão absurda que talvez precisemos, um dia, fazer como Sobral Pinto no tempo da ditadura varguista: clamar que ao menos a lei de proteção aos animais seja respeitada nos presídios.

O pior é que se trata de uma cultura arraigada, do pobre ao rico. A barbárie é geral.

Há várias formas de incorporar o medievalismo penal. Mas em todas elas temos um ponto em comum, uma espécie de militância antidemocrática, contra o próprio direito penal, porque este concede, naturalmente, uma série de direitos aos presos.

A mentalidade medieval agora se traveste na seguinte teoria: ao invés de lutarem para que a justiça seja aplicada a todos, exige-se que o arbítrio seja estendido aos “mensaleiros”.

É o princípio da igualdade visto às avessas. Tipo assim: um médico não poderia tratar bem um determinado paciente da rede pública, porque há outros que não gozarão da mesma “regalia”.

E por quê? Por que, pela primeira vez, se “prendeu poderosos”.

A mídia criou a sua própria doutrina do linchamento, para assustar a classe política. Mexeu comigo, ela parece dizer, atacaremos de novo. Lincharemos um por um. Vocês já viram que a gente consegue condenar mesmo sem provas. A gente pode tudo.

Ora, o princípio da lei tem de ser defendido para todos. Se os réus da AP 470 receberam tratamento duríssimo por parte da lei, com o presidente do STF inclusive admitindo que aumentou propositalmente a pena de todos para que não houvesse prescrição – o que é um absurdo, por fazer o réu pagar pelo atraso da burocracia judicial – e se houve pressão midiática inédita para sua condenação, – é correto que haja a mesma severidade em relação a seus direitos penais.

Ou seja, que os direitos sejam respeitados.

Porque, felizmente, não é só o Estado acusador que tem direitos sobre a vida de um cidadão condenado. Por obra e graça de nossa Constituição democrática, o cidadão, mesmo condenado, mantém uma série de direitos.

E entre esses direitos, está o de exercer trabalho externo.

Sem contar que ainda vamos derrubar a farsa do mensalão, um julgamento político, midiatizado, que a algumas verdades acrescentou inúmeras mentiras, para alcançar um objetivo partidário: derrotar ou prejudicar o PT.

Há provas dessas mentiras, que já publiquei nesse blog, e ainda iremos voltar a esse assunto durante muito tempo.

A mídia agora vai criminalizar tudo em relação a Dirceu. Irá persegui-lo em cada canto onde for, sempre tentando intrigá-lo junto ao Judiciário, para que ele perca o seu direito ao trabalho externo.

Entretanto, só o fato de Dirceu voltar à vida cotidiana, já constitui uma vitória política contra os sociopatas barbosianos e globais.

Apesar dos arbítrios e das pressões espúrias da mídia, a justiça, aos poucos, vai prevalecendo. Como diria Galileu, E Pur se Mueve!

*

No blog do Dirceu.

DIRCEU ESTÁ HOJE NO CPP E DEVE COMEÇAR AMANHÃ NA BIBLIOTECA DO ESCRITÓRIO GROSSI

Após sete meses e meio preso ilegalmente em regime fechado (quando sua sentença é para regime semiaberto) por determinação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o ex-ministro José Dirceu, transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Distrito Federal, dedica o dia hoje a se cadastrar e a tomar as demais providências para regularizar sua situação no novo local e deve iniciar amanhã suas atividades na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, em Brasília.

Autorizado a realizar trabalho externo pelo plenário do STF na semana passada, conforme explicita o regime semiaberto, a transferência de Dirceu para o CPP foi determinada ontem pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

“Considerando a decisão proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal, defiro o trabalho externo, nos termos formulados (…) Comunique-se ao estabelecimento prisional, bem como à SESIPE, solicitando a imediata transferência do interno para estabelecimento prisional compatível com a sua situação processual atual”, afirma a juíza Leila Cury no texto da decisão assinada ontem.

Nova etapa agora resulta de decisão do plenário e não individual

A determinação da juíza cumpre decisão do plenário do STF que por nove votos a um revogou a a decisão pessoal do ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que havia negado o pedido de Dirceu de trabalho externo. Barbosa, que se aposentou ontem, argumentava que Dirceu e demais sentenciados da AP 470 tinham de cumprir 1/6 da pena antes de começarem a realizar trabalho externo.

Sua interpretação, no entanto, conforme consenso nos meios jurídicos nacionais, contraria jurisprudência firmada nos últimos 15 anos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual sentenciados ao semiaberto com bom comportamento e que cumpram outros requisitos da lei têm direito ao trabalho externo imediatamente tão logo se entreguem às autoridades e comecem a cumprir a pena.

No caso de Dirceu, Barbosa o manteve trancado em regime fechado durante sete meses, sem exceção de um único dia. Em relação a vários outros da AP 470, ele autorizou o trabalho externo e depois revogou a autorização. Em relação a Dirceu, Joaquim Barbosa também argumentou que o emprego arrumado por ele não era adequado para sua ressocialização porque representa um “arranjo” entre amigos.

Em plenário, os ministros do Supremo derrubaram a exigência do cumprimento de 1/6 da pena para presos do semiaberto e validaram a proposta de trabalho apresentada ao ex-ministro, sem objeções às relações pessoais entre ele e seu empregador. A partir de amanhã o ex-ministro vai trabalhar na biblioteca da advocacia José Gerardo Grossi, em Brasília.

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15 Comentários

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  1. - IP 201.22.173.246 - Responder

    Não tem senso de ridículo,não ficam constrangidos de fazerem papel de bobos e idiotas mal-informados.Fazer o que?Nada,só nos resta rir!

  2. - IP 177.193.133.122 - Responder

    que coisa, né?, a gente não vê petistas como o ságuas moraes, o alexandre, o abicalil, defenderem, em discursos e em artigos, o zé dirceu. tem que aparecer um comunista chamado miranda muniz para defender o cara do pt, já que os petistas de carteirinha não fazem muita questão. que coisa, né?

    • - IP 186.213.229.215 - Responder

      Tanto o autor qto o Enock, que republica textos tão ridículos qto este, parece que ainda estão nos anos sessenta. Não perceberam que a guerra fria e o comunismo já acabaram há muito tempo.

    • - IP 177.221.96.140 - Responder

      O que fazer, né, Silvia Maria, se até alguns petistas tem vergonha de defender os Cappos.

      Outros, inocentes úteis, não se envergonham da felicidade de defender os meliantes.

  3. - IP 177.193.133.122 - Responder

    tanto acabou o comunismo e o preconceito quanto aos que mlitam na esquerda que cá estamos nós, envolvidos nesta discussão, enquanto o zé dirceu finalmente consegue garantir o cumprimento de seus direitos, saindo para trabalhar, enquanto o carrasco barbosa, bem assim caracterizado por entidades e personalidades do meio jurídico, vai saindo de cena, vergonhosamente, pela porta dos fundos do supremo.

    • - IP 201.22.173.246 - Responder

      Silvia Maria ou seja lá quem for,ele foi ameaçado de morte por integrantes do PT do nordeste,ou vocês não souberam disso também,foi ameaçado pelo advogado do Genoíno,ELE TEM QUE MORAR NO exterior senão algum dia, algum “aloprado ” do PT ,acaba fazendo uma tragédia para depois posar de herói.Esta é a verdade,AMEAÇADO!

  4. - IP 189.10.10.46 - Responder

    Defender os colegas é um direito que os assinantes dos textos tem , mas para isso atacar o Joaquim Barbosa , é algo patético , para dizer o mínimo.
    Quem é o preso?Quem pelas ruas tem a pecha ( e a condenaçÃo) de corrupto e CONDENADO ?
    Orientem-se petralhas, esse zé dirceu é somente um engôdo , que ao chegar ao poder , tornou-se pior que aqueles que ele supostamente combatia; é apenas ujm corrupto que nada deve aos ministros dos generais que passaram por Brasilia durante o regime militar.
    Parem de querer defender esse homem , aceitem que ele é um engôdo e que é pagina virada, aceitem isso , será mais fácil para vocÊs. Defendam os que prestam no pt , como ,por exemplo , o Suplicy , que passou incólume pelo mensalÃo. Acordem , o mensalÃo é fato e os brasileiros com um minimo de informaçÃo sabem que ele existiu e quem os articulou. Parem com essa bobagem de querer culpar a midia , a oposição , a Argentina , o Bozo…..
    Aceitem , corruptos tem em todos os partidos , os de voces sÃo esses que estÃo presos . Defenestrem eles e salvem o pouco de dignidade que ainda resta.

  5. - IP 201.46.140.46 - Responder

    Quando não se tem argumentos para uma discussão civilizada, a direita reacionária grunhe e vocifera. Então tá…

    • - IP 177.41.93.248 - Responder

      Foram condenados por colegiado do STF,Barbosa não votou sozinho,a esquerda perdeu o rumo,pois não aceita a realidade.Então tá……

  6. - IP 177.64.231.180 - Responder

    É VERGONHOSO VER UM DEPOIMENTO COMO ESSE … O MIRANDA TÁ EM QUE MUNDO ??

    DEPOIS DE VER O BRASIL PASSAR VERGONHA NA COPA , AINDA TER QUE ACREDITAR QUE AINDA TEM PESSOAS QUE ACREDITAM QUE OS PETISTAS NÃO COMETERAM ESSE CRIME QUE ENVERGONHA O BRASIL.. É UM CÚMULO GENTE”!!!

  7. - IP 177.64.231.180 - Responder

    DEFENDER OS PETRALHAS É UMA QUESTÃO DE VERGONHA… CABEÇA DE SAÚVA… FORA PT

  8. - IP 177.64.231.180 - Responder

    DEFENDER OS PETRALHAS É UMA QUESTÃO DE VERGONHA… CABEÇA DE SAÚVA… FORA PT

    DEFENDER OS PETRALHAS É UMA QUESTÃO DE VERGONHA… CABEÇA DE SAÚVA… FORA PT

    DEFENDER OS PETRALHAS É UMA QUESTÃO DE VERGONHA… CABEÇA DE SAÚVA… FORA PT

  9. - IP 177.64.231.180 - Responder

    MIRANDA VOCÊ MERECE O TROFÉU DA IGNORÂNCIA…
    VC É MAIS VERGONHOSO QUE A DERROTA DO MEU BRASIL…

    ESTOU TRISTE DE VER A SELEÇÃO BRASILEIRA SER HUMILHADA NO CAMPO.. E AINDA VEM VC FALAR ESSAS ASNEIRAS.. SÓ NO BRASIL… ESSES PETISTAS CABEÇAS DE SAÚVA SÃO UMA VERGONHA…

    FORA PT .. FORA PT .. FORA PT

  10. - IP 177.64.231.180 - Responder

    MIRANDA VOCÊ DEVE SER INTERNADO URGENTEMENTE…….

  11. - IP 177.64.231.180 - Responder

    BRASIL FORA DA COPA E HUMILHADA … ASSIM O BRASIL ESTÁ VIRANDO UMA PÁGINA NEGRA NA SUA HISTÓRIA …. FORA PT …. FORA PETISTAS CORRUPTOS … ENGANARAM TODO O BRASIL..

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