gonçalves cordeiro

MIRANDA MUNIZ: Numa votação histórica, a Câmara dos Deputados derrotou o substitutivo da PEC 171, a proposta de Emenda Constitucional que estabelecia a redução da maioridade penal. Nessa votação, a bancada de Mato Grosso, mais uma vez, mostrou todo o seu conservadorismo. Dos 8 deputados federais, apenas 2 votaram contrário à redução: os deputados Ságuas Moraes (PT) e Carlos Bezerra (PMDB). Os demais votaram favoravelmente à criminalização da Juventude: Adilton Sacheti e Fábio Garcia (ambos do PSB), Ezequiel Fonseça (PP), Professor Vitório Gali (PSC) e Valtenir Pereira (PROS)

maioridade penalA derrota da PEC 171

Por Miranda Muniz

Numa votação histórica, o plenário da Câmara dos Deputados derrotou na madrugada de hoje, 01.07, o substitutivo da PEC171, a proposta de Emenda Constitucional que estabelecia a redução da maioridade penal. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição ela só seria aprovada se obtivesse 308 votos, no entanto, obteve apenas 303 votos.

Sem dúvida alguma, essa foi uma grande vitória da juventude, haja vista que, a pouco mais de 1 mês, tal proposta teve sua admissibilidade acatada por uma ampla maioria na Comissão Especial e tudo indicava que sua aprovação já era “favas contadas”.

Há de se destacar que o fator mais importante para essa verdadeira “virada de mesa” foi a ação combativa e decisiva de importantes organizações juvenis, tais como da UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialistas, diversas juventudes ligadas à partidos políticos, bem como o apoio decisivo da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, de Conselhos de Classes (psicologia, magistrados, procuradores, conselhos tutelares, etc), organização Amanhecer Contra a Redução da Maioridade Penal, entre outros.

Sob o comando desses segmentos, foram realizados inúmeros debates, manifestações públicas, seminários, encontros, etc, visando esclarecer a população sobre os efeitos danosos da proposta de redução, bem como mobilizar, em especial a juventude, para reverter a posição amplamente majoritária pro-redução.

Atuando em sentido oposto, percebemos uma clara ofensiva da mídia hegemônica com um verdadeiro “bombardeiro” de matérias e notícias negativas (estampadas nas manchetes dos jornais, revistas semanais, editoriais, reportagens nas rádios e TVs) em relação aos delitos praticados por jovens, numa clara tentativa de “ganhar” a opinião pública e encorajar os parlamentares para votar pela redução da maioridade penal.

Ezequiel Fonseca, deputado federal do PP, reforçou o voto pela criminalização dos jovens brasileiros

Ezequiel Fonseca, deputado federal do PP, reforçou o voto pela criminalização dos jovens brasileiros

Nessa votação, a bancada de Mato Grosso, mais uma vez, mostrou todo o seu conservadorismo. Dos 8 deputados federais, apenas 2 votaram contrário à redução: os deputados Ságuas Moraes (PT) e Carlos Bezerra (PMDB). Os demais votaram favoravelmente à criminalização da Juventude: Adilton Sacheti e Fábio Garcia (ambos do PSB), Ezequiel Fonseça (PP), Professor Vitório Gali (PSC) e Valtenir Pereira (PROS).

É bom que se diga, que tanto dos dois deputados do PSB, como o do PROS, votaram contra a orientação de suas respectivas bancadas, as quais indicavam o voto NÃO.

Valtenir Pereira, contra a orientação de sua bancada adotou a proposta defendida pela imprensa marrom

Valtenir Pereira, contra a orientação de sua bancada adotou a proposta defendida pela imprensa marrom

Pra mim, o voto mais decepcionante foi o deputado Valtenir Pereira (PROS), haja vista que o mesmo é oriundo da Defensoria Pública e têm como base eleitoral os setores ligados ao Judiciário e ao Ministério Público, instituições que manifestaram publicamente contrária a redução da maioridade.

Logicamente, essa tentativa de criminalizar a juventude, na vã esperança de que esse seria o caminho para diminuir a violência em nosso país, ainda não está totalmente dissipada. Nessa primeira batalha foi derrotado o tal “substitutivo”. Agora, numa próxima votação, será votado o “projeto original” que, na minha visão, é ainda mais danoso que o “substitutivo”.

No final da sessão, o presidente Eduardo Cunha, que conduzia os trabalhos, de forma autoritária, decidiu acionar a polícia legislativa para retirar das galerias as pessoas que estavam comemorando a derrota da PEC171. algo totalmente desnecessário, haja vista que o resultado da votação já havia sido anunciado e nada mais seria tratado na referida sessão.

Entretanto, pude assistir pela TV a juventude combativa, sem opor resistência, saindo das galerias empunhando suas faixas e bandeiras e entoando “gritos de guerra” contra a PEC do estelionato contra a juventude. Um momento sublime e que certamente entrará para a história do nosso país.

 

MIRANDA-MUNIZ

Miranda Muniz, agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, é dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT

9 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - Responder

    Me envergonho de uma dia já ter votado nesse deputado Valtenir. Não é à toa que vivia abraçando o Riva…

  2. - Responder

    Como sempre os canhotos do PT, se põe contra os anseios do povo.Preferem ficar ao lado dos bandidos,ao invés de ao lado das vitimas.Os estupradores ,homicidas,latrocidas de 16,e17 anos continurão impunes e debochando desta republiqueta sul-americana,impunes e reincidentes.Votação histórica?Como assim o SIM ganhou só não obteve o numero necessário de votos,porém logo devido ao clamor popular ,volta para o plenário.PODEM APOSTAR!

  3. - Responder

    Criminalização da Juventude, que piada.
    Esse é um caminho onde só existem duas escolhas.
    Se o Brasil nao prender os menores , muitos de nos vamos para a vala , pois esses marginais com menos de 17 anos sao assassinos sanguinarios que nenhum governo desdea criação do ECA conseguir impedir a proliferação . Como o governo inepto nao deu conta de fazer sua parte , nos estamos morrendo e alguns iludidos ainda querem defender a manutencao desse morticinio.
    Eu prefiro um menor na jaula , do que ser vitima dele.

  4. - Responder

    Como sempre os mesmos “cristãos” defendendo a barbárie. Pior ainda os fdp anônimos!

    • - Responder

      Comunista barato e vulgar ,vce é filho de uma que ronca e fuça, covarde e vce e sua raça .Covarde!

  5. - Responder

    Osmir visita a Paginadoe todo dia e há alguns anos. Não consegue escrever dez linhas de modo concatenado e dentro das regras da língua pátria. Só sabe xingar e levar o debate a níveis deprimentes. É uma alma penada atormentado todos que não compartilham de suas infâmias. Sugiro que iniciemos uma campanha para conseguir uma vaga para Osmir no Inferno… afinal lugar de alma penada é com o Capeta. Terá finalmente um intelecutor de sua dimensão. Será que o Tinhoso vai suportar esse purgante? Há sempre o risco de Osmir se juntar aos outros coxinhas para atormentar o Chefe do Inferno. Será que Osmir não é na verdade o diabo em pessoa passeando entre nós? Vade retro.

    • - Responder

      E o grupo dos imbecis se alvoraça,não resistem e o veneno sai pelos cantos dos lábios,defendendo o Ademar.Nem nome vce tem é um cagão de merda ,advogadozinho de porta de cadeia,só vem aqui defender os tortos e pobres de alma ,como você!Ubira a vara!

  6. - Responder

    Esse Osmir deveria ser penalizado pelas tantas asneiras que diz. Xingar uma pessoa desse jeito é crime. Se fosse direcionado a mim esse xingamento, eu abriria um inquérito contra ele.
    Todos temos o direito de expressar nossas idéias em relação AO CONTEÚDO das reportagens, isso enriquece a discussão sobre o assunto mas esse ou essa pessoa, o tal de Osmir, dá até nojo ler os seus comentários. Chamar alguém de filho de uma ronca e fussa é injuriá-lo, é preconceituoso, e agir com preconceito. Isso da cadeia, tá na lei.

    Injúria
    Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

  7. - Responder

    Xingar as pessoas de FDP,também é crime.Nojenta do Osmir vce leu acima da minha reação o que escreveu o Ademar babaca?Leia antes de se pronunciar pois só reagi contra os comunistas acostumados a dar medinho e calar as pessoas pela atemorização,comigo não cola,pois responderei na mesma moeda.Custe o que custar!

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

17 + onze =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.