TCE - OUTUBRO

Rosa Weber também trava golpe contra Dilma

Ministra Rosa Weber suspende rito definido por Cunha para impeachment by Enock Cavalcanti

ROSA WEBER TRAVA GOLPE DE CUNHA, QUE DEVE CAIR ANTES

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Com liminar concedida nesta terça-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara não pode decidir absolutamente nada relacionado ao impeachment da presidente Dilma até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que não tem data prevista para ser julgado; depois, atendendo a um pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a ministra concedeu uma terceira liminar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ); com isso, situação do deputado, denunciado por corrupção e vinculado a contas secretas na Suíça, ficará insustentável na presidência da Câmara e a oposição será pressionada a abandoná-lo de vez – não apenas em nota à imprensa, como fez na semana passada

247 – O sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.

Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki.

Depois, atendendo a um pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), Rosa Weber concedeu uma terceira liminar contra Cunha. Nesta decisão, a ministra concluiu que o presidente da Câmara desrespeitou a súmula vinculante 46, do STF, que estabelece que o trâmite para processos por crime de responsabilidade só pode seguir o que está fixado em lei.

“Se o ministro Teori Zavascki barrou manobra acertada entre Eduardo Cunha e a oposição para viabilizar o impeachment, a colega Rosa Weber travou a possibilidade de uma decisão do presidente da Câmara sobre impedimento até que seja analisado o mérito de um mandado de segurança apresentado ao STF. Em resumo, Zavascki concentrou poder nas mãos de Cunha, mas Weber atou as mãos do presidente da Câmara”, comentou o jornalista Kennedy Alencar, ao comentar as decisões.

Com a decisão, a situação de Cunha, investigado por corrupção e lavagem na Suíça e vinculado a contas secretas no país europeu, por onde passaram pelo menos R$ 23 milhões, ficará insustentável na presidência da Câmara e a oposição será pressionada a abandoná-lo. Desta vez, para valer – não apenas com uma nota à imprensa, como fez na semana passada, quando defendeu, simbolicamente, o afastamento do deputado.

eduardo cunha por laerte na pagina do e

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