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Mesmo representado por enorme grupo de advogados, liderado pelo ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, tido como “estrela” dos tribunais superiores, desembargador Evandro Stábile não consegue reverter decisões contra ele no STJ. Afastado do Pleno do TJ-MT, Stábile foi denunciado pelo MPF por possível envolvimento em esquema de venda de sentença. Para culminar, ministra Nancy Andrigh proíbe desembargador de viajar para Miami, onde pretenderia concluir curso de inglês cuja existência a ministra e o MPF põem em dúvida. LEIA DECISÕES

Nancy Andrighi não autoriza viagem de Evandro Stábile para Miami by Enock Cavalcanti

Ministra Nancy Andrighi nega pedidos da defesa de Evandro Stábile by Enock Cavalcanti

José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE e advogado, Evandro Stábile, desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça

José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE e advogado, Evandro Stábile, desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça

Apesar de ter contratado um grupo enorme de advogados, comandados pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin – sem qualquer dúvida uma das “estrelas” da advocacia brasileira dadas as suas atuações nos tribunais superiores -, o desembargador Evandro Stábile, que se encontra afastado do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, continua acumulando derrotas, em Brasilia.

As acusações contra o desembargador Evandro Stábile surgiram ano após ele assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral, que se tornou alvo da Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010. Durante a Operação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do desembargador.

Na residencia de Stábile, a Policia fez uma série de apreensões, recolhendo objetos como quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CD’s-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.

Dias depois da a operação, Stábile foi afastado do Tribunal de Justiça por determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e desde então, através da sua enorme pleiade de advogados contratados, tem ingressado com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de retomar as suas funções e o poder que detinha enquanto desembargador em Mato Grosso. Para má sorte de Stábile, contudo, advogados como Alckmin, responsáveis por arquivar, completamente, os processos que tramitavam contra Riva no Tribunal Superior Eleitoral, não conseguiram nada de expressivo com relação às suas demandas.

Nesse inicio de junho, a tentativa dos advogados de Stábile foi para que a ministra Nanci Andrighi autorizasse a realização de alguns procedimentos tais como perícia contábil, perícia contábil; quebra de sigilo bancário, ofício ao Conselho Nacional de Justiça para envio de relatório de auditora fiscal realizado nas declarações do imposto de renda, perícia nos áudios e confirmação da titularidade de números de celular e a transcrição integral dos áudios que pretende periciar e também a reconsideração da decisão que indeferiu a renovação do interrogatório do desembargador.

Quase todos os pedidos (como você pode conferir na decisão que publicamos no destaque) acabaram sendo rejeitados pela ministra-relatora que chegou a classificar alguns deles como meramente protelatórios ou já preclusos, apresentados fora de prazo.

Outro pedido negado pela ministra Andrighi, foi aquele em que Stábile pede licença para se ausentar do Brasil e viajar até Miami, nos Estados Unidos, para concluir um curso. Segundo a ministra, respaldando parecer do Ministério Público Federal, o curso alegado por Stábile jamais foi comprovado em juizo. Em abril, o magistrado já fora constrangido a pagar fiança de R$ 25 mil diante da dificuldade dos oficiais de Justiça de encontrá-lo para comunicar-lhe as decisões do processo. Ele alegara, então, que estava nos Estados Unidos, fazendo curso de aperfeiçoamento na língua inglesa. Fotos retiradas do Facebook e publicadas pela imprensa mostraram Stabile velejando e, nos bastidores do Judiciário de Mato Grosso, se trabalha com a informação que a família do desembargador já teria se fixado em Miami.

Na defesa de Evandro Stabile no STJ estão atuando os escritórios de advocacia de José Eduardo Rangel de Alckmin, de Ademar Francisco de Carvalho e outros, de Tomás Roberto Nogueira e outros, de Roberto Dias de Campos e outros, de Juliano Fabrício de Souza e outros, de Valber da Silva Melo, de Augusto Cesar Fontes Assumpção e de Juliana Vettori Santamaria Stabile

ALGUNS DADOS SOBRE A OPERAÇÃO ASAFE:

Foram presos pela PF:

Alcenor Alves de Souza – Advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai
Alessandro Jacarandá – Advogado e sócio de Célia Cury
Célia Cury – Advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury
Cláudio Emanuel Camargo – Empresário e genro de Tadeu Cury
Jarbas Nascimento – Advogado e ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury no TJMT
Rodrigo Vieira – Advogado
Santos de Souza Ribeiro – Advogado

Convocados para prestar esclarecimento

André Castrillo – Advogado
Ciro Mitto – juiz auxiliar TJMT
Donato Fortunato Ojeda – desembargador aposentado
Eduardo Gomes – Advogado
Eduardo Jacob – advogado e juiz do TRE
Evandro Stábile – desembargador e presidente do TRE
José Luiz de Carvalho – desembargador do TJMT
José Tadeu Cury – desembargador aposentado pelo CNJ
Maria Abadia Aguiar – advogada e ex-juíza do TRE
Renato Viana – advogado e ex-juiz do TRE

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