gonçalves cordeiro

MCCE e Ong Moral visitam juízes do Tribunal Regional Eleitoral, demonstram preocupação com decisões recentes acontecidas naquela Corte mas se mostram positivamente impressionadas com postura adotada pelo desembargador Juvenal Pereira, que desponta como substituto à altura do desembargador Rui Ramos

Membros do MCCE e da Ong Moral se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal Eleitoral. O desembargador Juvenal Pereira da Silva fez questão de chamar todos os membros da Corte para a reunião com os representantes da sociedade organizada.

Membros do MCCE e da Ong Moral se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal Eleitoral. O desembargador Juvenal Pereira da Silva fez questão de chamar todos os membros da Corte para a reunião com os representantes da sociedade organizada. (Fotos de Hegla Oleiniczak)

TRE – Sociedade preocupada com o comportamento de juízes

A falta de decisão sobre duas questões envolvendo exceções de suspeição contra um dos membros da Corte Eleitoral de Mato Grosso vem causando preocupação na sociedade quanto ao comportamento de alguns dos seus membros.

Enquanto o Tribunal de Justiça arredou questões de suspeição levantadas pelo deputado Riva contra magistrados que julgavam processos contras ele, no TRE as coisas vêm sendo diferentes.

Preocupados com estas questões, na semana passada membros do MCCE e da Ong Moral pediram uma audiência com o presidente do Tribunal Eleitoral. O desembargador Juvenal Pereira da Silva fez questão de chamar todos os membros da Corte para a reunião com os representantes da sociedade.

Numa conversa muito franca, os representantes das entidades demonstraram preocupação com o comportamento de um membro suplente, representante dos advogados, que em pelo menos dois processos tomou decisões que demonstrariam falta de conhecimento das normas ou pretensão de favorecer algumas das partes.

Um dos casos, infelizmente nem divulgado na época, envolveu a eleição em Nova Xavantina, onde um candidato obteve uma liminar em uma revisão criminal para que o mesmo pudesse concorrer à eleição. No caso, o processo originário já tinha transitado em julgado. Felizmente, depois o Tribunal desfez a monstruosidade jurídica.

Em outro processo, no começo deste ano, o mesmo juiz, aproveitando-se de uma breve ausência do membro titular, em questão que não era urgente, usurpando o cargo, avocou o processo e numa canetada deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a um recurso eleitoral de um prefeito cassado por compra de votos na cidade de Brasnorte. Mais tarde o prefeito foi afastado pelo relator natural do processo, juiz José Luiz Blaszak, o qual revogou a liminar em recurso de agravo regimental. Aí, entrou em cena a estratégia de um grupo de advogados já conhecidos no meio judicial: suspeição em cima do relator.

Outro juiz eleitoral, também suplente e também representante da Ordem, atuou uma vez no processo de suspeição do juiz Blaszak e concedeu uma liminar para cassar a decisão do agravo regimental. Isso mesmo, cassou a decisão do agravo regimental por meio de uma liminar no processo de suspeição e teria cometido o que os juristas chamam de “decisão teratológica”. Se desconhecimento ou má intenção é o que se procura saber. Como a coisa ficou muito feia, dias após o juiz relator titular da suspeição revogou de ofício a teratologia.

A celeuma deste caso hoje gira em torno do interesse do candidato cassado em afastar da relatoria o membro titular, para ser julgado pelo suplente que se mostrou simpático a ele. Para isso entrou com uma exceção de suspeição contra o magistrado titular, alegando que ele prestara serviço como advogado à prefeitura. Porém o candidato em 2012 não foi o prefeito e, sim, o vice que nessa condição não tinha mando na prefeitura. Se isso acontecer será outra aberração, pois o juiz suplente não entra na lista de sorteio, caso haja a redistribuição do processo. Ou ele conta com um placar favorável no TRE sem o juiz Blaszak?

A Ong Moral recebeu inclusive denúncia, da cidade de Brasnorte, dando conta de que os advogados estavam apregoando que o juiz suplente estaria assegurando a vitória do candidato cassado, no Pleno do TRE/MT.

O caso de Campo Verde

Outro processo que envolve o mesmo relator ocorreu com o processo contra o deputado Riva, acusado de compra de voto, em um rumoroso caso que acabou motivando o afastamento de uma alta autoridade policial do Estado que se envolveu indevidamente no caso tentando proteger o deputado nas investigações na cidade de Campo Verde nas eleições de 2010.

Neste processo, em que o relator também é o juiz Blaszak, o deputado Riva quer vê-lo afastado do julgamento para que volte o suplente, que foi o relator anterior e em seus despachos ajudou o político processado nas tentativas de procrastinar o julgamento.

Nos dois casos, o relator dos processos de suspeição é o juiz Francisco Ferreira Mendes que vem tendo, na análise do MCCE e da Ong Moral, um comportamento dúbio, pois, num processo estende busca de provas e no outro em situação semelhante tem outro posicionamento.

No caso de Riva, ele já está no terceiro ano de um mandato sub júdice e o processo está travado para ser julgada a suspeição de um membro do Tribunal.

A situação no TRE preocupa a sociedade, pois, após as turbulências de alguns anos atrás, a gestão passada, comandada pelo desembargador Rui Ramos, foi muito bem avaliada por toda a sociedade.

Após a reunião com os membros do Tribunal, os dirigentes tanto da Ong Moral quanto do MCCE, saíram bastante impressionados com as manifestações do novo presidente, afirmando que, quanto a isso, o desembargador Rui Ramos, que deixou a presidência em abril, está tendo no desembargador Juvenal Pereira, um substituto à altura.

Porém as entidades decidiram que vão oficializar uma representação contra o membro substituto e vão requerer cópia dos processos e encaminhar ao Ministro Francisco Falcão, Corregedor do CNJ, propondo acompanhamento de perto dos casos citados, bem como requerer à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cópia dos dossiês de todos os membros originários da OAB, para saber quais foram os políticos que apoiaram aquele nome que acabou sendo escolhido, para também manejar exceção de suspeição em outros julgamentos. Se a moda pega ….tre ong moral e mcce  - juvenal pereira

Desembargadora Maria Helena Póvoas, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Desembargadora Maria Helena Póvoas, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

O presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira fez as honras da casa, reunindo os membros titulares do TRE-MT para o encontro com a Ong Moral e o MCCE-MT

O presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira fez as honras da casa, reunindo os membros titulares do TRE-MT para o encontro com a Ong Moral e o MCCE-MT

tre ong moral e mcce  - ademar adams

 O juiz de direito Francisco Ferreira Mendes Neto, juiz membro efetivo do Pleno do TRE-MT


O juiz de direito Francisco Ferreira Mendes Neto, juiz membro efetivo do Pleno do TRE-MT

O atual presidente da Ong Moral, o advogado Bruno Boaventura

O atual presidente da Ong Moral, o advogado Bruno Boaventura

 O jurista José Blaszak, juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso


O jurista José Blaszak, juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

 O advogado Vilson Nery, do MCCE, quando falava, durante a reunião. À sua esquerda, o advogado Cláudio Fim e à sua esquerda, Antonio Cavalcante, o Ceará, também do MCCE e o perfil do juiz Francisco Ferreira Mendes Neto, membro-titular do TRE-ME


O advogado Vilson Nery, do MCCE, quando falava, durante a reunião. À sua esquerda, o advogado Cláudio Fim e à sua esquerda, Antonio Cavalcante, o Ceará, também do MCCE e o perfil do juiz Francisco Ferreira Mendes Neto, membro-titular do TRE-ME

 O juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida e o jurista Samuel Franco Dalia Junior, membros titulares do TRE_MT, durante a reunião com a Ong Moral e o MCCE-MT


O juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida e o jurista Samuel Franco Dalia Junior, membros titulares do TRE_MT, durante a reunião com a Ong Moral e o MCCE-MT

12 Comentários

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  1. - Responder

    Enock, não parece você.
    Por que não diz o nome do juiz que cometeu aberrações?

  2. - Responder

    Infelizmente todo mundo sabe aqui em Cuiabá, que o juiz Francisco Mendes está sendo manipulado/dominado pelo tal advogado André Pozzeti, aí o comportamento dúbio do mesmo !!!!

  3. - Responder

    E o nome do juiz que fez excentricidades???

  4. - Responder

    realmente, blogueiro enock, tá faltando o nome. se voce esteve lá, participou da reunião, sabe de quem se falou, por não conta toda a história?

  5. - Responder

    Li a matéria que está, aliás, muito boa. Parabéns ao pessoal da ONG. Mas faltou dizer qual o juiz eleitoral decidiu de forma anômala essas barbaridades ditas na reportagem. A imprensa é livre, Enock, e você não pode ter esse medo.

  6. - Responder

    eu sei quem é o juiz, peça rara, logo logo veremos ele assumindo uma vaga no tj, pois, faz as coisas do geito que os poderosos querem que seja feito, sem escrupulo, sem nenhuma consideração, com hipocrisia, falta de respeito, com toda ilegadade que nossa justiça de terceiro mundo permite, e o mais importante, com fins lucrativos. Digam aos outro que são iguais a ele: quem de voces que não juga com injustiça que lhe atire a primeira pedra. Esse não passa de uma maçã podre junto com as outras maçãs podres.

  7. - Responder

    Enock os Servidores estão buscando um Auxilio Alimentação de verdade, pois ganham o mínimo de auxilio alimentação, tem uma noticia no CNJ, com essa nota – Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados. Será que eles ganham o mesmo valor que os Servidores????

  8. - Responder

    O Juiz Membro que se diz efetivo esqueceu de mencionar que também eh jurista e seu mandato termina em 2014, esqueceu de dizer que também trabalhava na Prefeitura de Brasnorte,por isso estava e esta impedido de julgar tao ação, Mas com quer ser o novo Paladino da moralidade,não se lembra que já foi Advogado ,alias péssimo porque nem Dentes ele tem na Boca direito …Dr.Jose Luis não envergonhe a instituição !!

    • - Responder

      É só ver quem é o suplente do juiz Blasak para saber o nome do indigitado, ou seja, o advogado Pozzetti. Basta ver na site do TRE-MT. E pra quem não sabe, o ministro Ferreira Mendes é consultor informal do Zé Riva. Logo, o primo dele, Chico Ferreira Mendes é aquilo que o Adans cham,a de rivajuiz….

    • - Responder

      Kamilla (Nome de guerra?) – Agora aparece até mulher anônima para dizer o que quer sem se comprometer. Quem é você, é uma “rivagirl”? Dr. José Luis Blazsak prestou um mero ser viço de advogado para a prefeitura, o que não é proibido. E o prefeito não foi o candidato que concorreu. Quem concorreu foi o vice que não manda nada na municipalidade. Esse é um juiz sério, sem padrinho político. Ele dignifica aquela instituição. Quem conspurca, a notícia está indicando. O Enock devrias apagar esse tipo de comentário ilegal e imoral.

  9. - Responder

    A minha modesta e insignificante opinião é formada de um modo muito simples. Como não detenho todas informações e sou obrigado a mentalizar o que leio e ouço, e como acredito nas denuncias sobre as urnas eletronicas que se confirmaram no pleito de Cuiabá nesta última eleição, para não errar eu duvido de absolutamente todos que estão lotados nessa casa. Inclusive os que foram elogiados, a meu ver com velada ironia. Se estão lá, estão com o propósito de maquiar as eleições com alguma seriedade, o que sei ser uma utopia ou má fé. Não existe eleição limpa. Simples assim…

  10. - Responder

    ONG QUEM??? AH BOM….MORAL….KKKKKKKKfaz me rir……agora já se viu…..reunião para debater decisões judiciais essa é a mais nova…deveria convocar um plebiscito popular….algo do gênero…..o pior de tudo é que o Presidente do TRE para se passar de bom moço ainda concorda com uma situação dessas;;;;faz me rir….faz me rir;;;;;; isso demonstra a fraqueza e não força de uma Instituição…se o tal do Pozetti está dando problemas existem mecanismos para apurar….o problema todo começa na composição do TRE com dois ADVOGADOS se achando que são juízes…já começa por ai…e não me venham falar do quinto, do equilíbrio..tudo balela…o equilibrio já foi feito com a criação do CNJ…que é em verdade um desequilibrio…basta ver a sua composição..tem 4 nego da OAB lá ….sempre…..todos com uma empáfia de dar nojo….deveria acabar com isso…quer ser juiz…faz concurso e passa…vai para o interior…rala…mora em quebradas…atenda a população de perto…..pobres, miseráveis….ricos ou não….atenda advogados…mas não se tornam juízes da noite para o dia…apenas por dois anos….por INDICAÇÃO POLITICA DE BRASÍLIA…..onde já se demonstra que neste país está tudo errado mesmo….ADVOGADO É ADVOGADO…..E PRONTO….chegam pelo quinto constitucional ou por essas indicações esdruxulas e quando assumem, ficam iguais baratas tontas nos tribunais sem saber nada,,,sem saber fazer um voto,,,pedindo ajuda DOS JUÍZES que lá estão….pedindo material e cópia de modelos de decisões…pois sequer um despacho sabem fazer,,,,vergonha tudo isso….sem falar que os membros oriundos da OAB quase sempre dão problema….se lembram do juiz LALAU veio do quinto da OAB,,,causou pequeno estrago de 170 milhões ao TRT paulista…imaginem isso…multipilcado pelo país afora…

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