MAURÍCIO MUNHOZ: Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano vem para estruturar novo modelo de governança

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Vale do Rio Cuiabá

Por Maurício Munhoz

Mato Grosso tem uma região metropolitana. Por conta de uma lei estadual de 2009 ela foi criada e em 2018 foi instituído o seu plano diretor, o que confirma as regras do Estatuto das Metrópoles, uma lei federal, que “estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.

Atualmente a região metropolitana é composta por seis municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. Toda a região do Vale do Rio Cuiabá conta com treze municípios.

A primeira coisa que vem na cabeça quando se fala em metrópole é uma cidade grande, e muitas pessoas por suas ruas. Como vimos, o próprio desenho da nossa região metropolitana desmistifica tal ideia, já que aqui convivemos com a agitação da área conurbada Cuiabá-Várzea Grande e a tranquilidade interiorana dos demais municípios.

Mas em Cuiabá e Várzea Grande aquele conceito de Simmel sobre os conflitos que as metrópoles criam, entre o indivíduo e a sociedade, faz todo sentido. Pelas ruas vemos a intensificação dos estímulos nervosos, provocados por esse conflito, o que reflete numa grande violência, simbólica e real.

O trânsito demonstra bem isso, e quando olhamos para os números de acidentes com motos, por exemplo, com média mensal de quatrocentos registrados nos prontos socorros de Cuiabá e Várzea Grande, entendemos a tensão da vida em metrópole.

O governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo Oliveira criaram a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano para estruturar esse novo modelo de governança, onde a relação com os prefeitos, sociedade, Ministério Público e todas organizações sociais deve ser construída, com muito equilíbrio e respeito à autonomia constitucional de cada um.

Esta nova estrutura deve ajudar na solução dos problemas das metrópoles, planejar cenários futuros e interpretar sua importância na matriz espacial de Mato Grosso, do Brasil e do mundo.

Se tomarmos os municípios do Vale do Rio Cuiabá, teremos 31,1% da população e 8,1% da área de Mato Grosso. Por outro lado, 28,7% do PIB estadual está nessa região, mas o Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios, o ICSM, é apenas 19,54, bem abaixo da média estadual, que é 22,17.

Segundo a Rais, 49,4% da massa salarial de Mato Grosso está concentrada na região do Vale do Rio Cuiabá, e de um total de R$ 16,746 bilhões que no mês de junho de 2019, de acordo com o Banco Central, constava como valores de financiamento imobiliário e também de poupança no sistema bancário mato-grossense, 48,54% estava nesta região.

Já os valores de financiamento da agropecuária do Estado, R$ 18,795 segundo o BC no mesmo mês de junho de 2019, apenas 7,75% foi destinado a região do Vale do Rio Cuiabá.

Estatísticas como estas são inúmeras no universo da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Desde o saneamento ambiental, com os resíduos sólidos, a preservação do meio ambiente, o uso e ocupação do solo, acessibilidade e mobilidade até o desenvolvimento urbano, social e econômico com suas políticas setoriais. Portanto, compreender e ajudar a melhorar a vida na metrópole é um desafio, que precisa do envolvimento de toda sociedade.

MAURÍCIO MUNHOZ, economista,  é secretário adjunto estadual de gestão e Planejamento Metropolitano em Mato Grosso

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