TCE - OUTUBRO

Maurício Aude questiona atuação do juiz Sebastião Almeida

OAB questionou a morosidade na tramitação dos processos no juizado comandado pelo juiz Sebastião Almeida. Corregedoria, comandada pelo desembargador Márcio Vidal, já pediu esclarecimentos ao magistrado, de acordo com o que informa o Mato Grosso Noticias

QUER PROVIDÊNCIAS
OAB/MT denuncia morosidade no Sexto Juizado
Antonielle Costa

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, por meio de seu presidente Maurício Aude, cobrou da Corregedoria-Geral de Justiça providências quanto a morosidade na tramitação de processos no Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A insatisfação seria especificamente quanto à demora na juntada da contestação e também no envio das peças pelo Cartório Distribuidor.

O corregedor Márcio Vidal admitiu a existência da morosidade informando “que é dever do magistrado, comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito, envidar todos os esforços para a consecução de uma célere prestação jurisdicional, notadamente em razão do disposto no artigo 5º, inciso LXXVII, CF/88”.

Dessa forma, Vidal recomendou ao juízo que verifique os motivos da demora informada, bem como procure meios para que a análise dos processos seja feita em prazo razoável para que sejam evitados inconvenientes de ordem funcional e, principalmente, prejuízo na prestação jurisdicional.

Muita demanda

Criado para dar celeridade nos processos cujos valores não ultrapassem 40 salários mínimos, os Juizados Especiais Cíveis não tem apresentado resultados satisfatórios, enquanto a demanda só aumenta.

De acordo com dados da Corregedoria-Geral de Justiça disponíveis do site do TJ, em agosto passado o estoque de processos nos juizados em todo Estado era de 131.085, sendo 11.778 na 1ª entrância, 13.950 na 2ª entrância, 21.013 na 4ª entrância e 84.344 na entrância especial.

Na Capital, o número em agosto era de 68.284, sendo 10.769 (1º juizado), 13.440 (2º juizado), 12.710 (3º juizado), 11.328 (4º juizado), 8.313 (5º juizado), 11.724 (6º juizado). Em Várzea Grande, o número chega a 12.394 e em Rondonópolis haviam 3.666 processos.

Nos juizados há unidades que estão sem juízes titulares como é o caso do 3º, onde o titular Walmir Alaércio teve que deixar o cargo para assumir uma cadeira na Turma Recursal e o substituto Walter de Souza se afastou para atuar exclusivamente na Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), onde exerce um cargo.

No 1º juizado atua a juíza Lucia Peruffo, no 3° a juíza Ana Cristina Mendes e no 2° quem está atuando é o juiz Agamenon Júnior.

No 4º juizado, a responsabilidade dos processos é do juiz Sebastião Barbosa; o 5º é comandado pelo juiz Elinaldo Veloso e o 6º pelo juiz Sebastião de Almeida.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

23 Comentários

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  1. - Responder

    Esse NUNCA trabalhou e só o TJMT que não vê isso !!!! Vergonha para o Judiciário Estadual…

  2. - Responder

    Absurdo, fiquei sabendo lá no próprio 6.º Juizado que o Juiz saiu de férias dia 17/12/2012 e so volta depois do carnaval. Tudo parado, advogado passando fome…..

  3. - Responder

    Neste caso específico devo dar razão à sociedade que reclama, pois, no TRE os votos dele são de amargar. Lembro da pompa ao decidir a favor de Silval no ano passado no caso Empaer(vergonhoso). Começou bem, parecia que iria votar pelo óbvio, mas deu uma guinada, com um tese daquelas e…. pimba! Lá foi voto com os poderosos.

  4. - Responder

    Não acompanho o Dr. Sebastião em sua atuação no juizado, porém sua atuação no TRE não deve ser medida apenas por conta de uma decisão contrária à opinião de alguns!
    Acompanho todas as sessões do TRE, seja ao vivo ou por meio dos áudios disponibilizados no site, e o considero do ponto de vista técnico, o mais brilhante juíz da atual composição do pleno do TRE-MT

    • - Responder

      Seria bom que o bajulador tivesse sobrenome…

      • - Responder

        Ademar, não coloquei meu sobrenome, assim como outros usuários colocaram apelidos, nem por isso desmereço seus comentários!
        Posso assinar meu nome “Marcos Paulo” seguido do meu sobrenome, posso colocar João das Couves e até mesmo usar o teu nome, e meu comentário seria publicado, pois aqui o comentário é livre!
        Não podemos esquecer é claro que uma vez que meu IP 187.123.30.215 é divulgado, não tenho possibilidades de ficar no anonimato, inventar nomes etc… Se por acaso ofender alguém aqui, com certeza seria facilmente identificado!
        Fiz um comentário de certa forma desvirtuado do título da matéria em que deixo clara a minha admiração pela atuação do Dr. Sebastião junto ao TRE-MT no ponto de vista técnico. É claro, que nem sempre concordo com seus julgamentos, mas o fato de ter um ponto de vista divergente não me da o direito de desmerecer o mesmo! ressalte-se novamente, digo apenas sobre sua atuação quanto juiz eleitoral.
        Da mesma forma Ademar, sou seu leitor! Sempre leio seus artigos por gostar da tua forma de escrever, tenho pelo senhor uma grande admiração quanto jornalista. É claro que como não somos clones ideológicos, nem sempre concordo com tudo o que o senhor escreve, nem por isso, desmereço seus artigos!
        Que fique claro também que não tenho por que bajular o Dr. Sebastião, se fosse bajulador, não seria mais logico me identificar de forma mais precisa? Considerando que o senhor me colocou na condição de anonimo, faria algum sentido bajular no anonimato?

        • - Responder

          Calaram o ademar… Vai provocar ademar… Toma…

  5. - Responder

    MT PRECISA DE UMA DEVASSA NO JUDICIÁRIO. A MÁFIA POLITICA COMPROU OS CARGOS E DISTRIBUI A SEU CRITÉRIO. JUIZ SÉRIO NÃO TEM VEZ POR AQUI. E QUANDO TEM, CAGA DE MEDO.

  6. - Responder

    Concordo com o Ademar Adams, o bajulador supra deveria pelo menos colocar o seu sobrenome, se é realmente esse o seu nome, falar que esse Sr. trabalha é uma piada de salão da pior espécie…

  7. - Responder

    Queridos juízes, julgadores do trabalho alheio, já que foram eleitos por “alguém” para jogar pedra (leia-se denegrir) o Magistrado em questão, vamos pelo menos consultar as fontes verdadeiras primeiro, para não serem tãooooo “injustos” com as pessoas, que são de carne e osso como vossas senhorias: consultem os links abaixo e verão com os próprios olhos o resultado do grande trabalho, feito com honra e sabedoria, dos homens e de Deus, que o Dr. Sebastião está desenvolvendo a frente do Sexto Juizado, pois os dois últimos relatórios da Corregedoria, dizem totalmente o contrário do quê as MÁS LÍNGUAS estão dizendo por aqui, aí sim, quem não tiver nenhum pecado, se ainda assim ver necessidade, pode atirar a primeira pedra. Antes de sujar a vida digna de trabalho árduo e dedicada de um Magistrado como o Dr. Sebastião, por causa de um Sistema Projudi, que vive capengando, uma merreca de funcionários para gerir mais de 12.000 processos continuamente, recebendo de de 500 a 700 processos todo mês, vai lá e dá a receita p o Presidente do Tribunal de como se faz para executar tanto trabalho com os 03 ou 4 servidores na Secretaria, trocando de servidor e estagiário a todo instante, Reclamar do Presidente vcs não reclamam né, fácil jogar pedra em cachorro morto, vai nos escritórios e pergunta quantos funcionários seriam necessários para gerir 12.000 a 15.000 processos, sem perder prazo e atendendo os clientes a todo momento, como é a realidade dos Juizados das capitais do país.

    http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/corregedoria/relat._produtividade_corregedoria/PROJUDI_-_Outubro.pdf

    http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/corregedoria/relat._produtividade_corregedoria/PROJUDI_-_Jan_a_Set.pdf

    • - Responder

      Dona Maria relatório produtividade, larga de ser puxa saco, lá no 6º Juizado chegou a esse montante de processos 15.000, pq ele nunca trabalhou, veja os Juizados que tinha o saudoso Dr. Dirceu, hj digno Desembargador, o do Dr. Yale e da Dra. Serly, pq os Juizados deles não tem esse montante, além disso, trabalhei 6 anos no TJ e sei que esses relatórios de produtividade se baseiam em mutirões no 6º Juizado e não produtividade do Juiz, a sra. dona Maria poderia ser bem menos puxa saco, pronto falei tudo…

      • - Responder

        Se diz que a corregedoria, que tem o papel de fiscalizar, e confecciona o relatorio por magistrado individualmente, está mentindo nos relatórios, dá p ver o tamanho da sua sabedoria para julgar um Magistrado.

        Mas, a Sra. é o quê mesmo? advogada de Sucesso? Ministra do supremo? desenvolveu várias teses? deve ser muito inteligente e competente p julgar o trabalho de um magistrado, não é mesmo?

        Já que gosta tanto de falar dos outros, fale de você, do seu trabalho, deve ganhar rios de dinheiro com seu trabalho, já que é muito competente né? não só puxa saco, sou também, honesta e sei honrar as pessoas que merecem honra, isso é bíblico, Deus não me deu o direito de pré-julgar ninguém! pode me xingar bastante, já vi que é uma caracteristica sua, fique a vontade.

        • - Responder

          D. Maria:Então a OAB está caluniando o Digníssimo? Seja menos bajuladora…

          • -

            É nato no Ser Humano defender quem está sendo injustiçado e não me importo de passar por bajuladora e etc… para defender pessoas que de alguma forma são “os” servidores do judiciário, responsáveis pelo pão que chega a minha mesa.

            A resposta a sua pergunta é Não, OAB está fazendo o papel dela, de cobrar mais produtividade do Tribunal, o Sr. sabe disso.

            O Sr. é muito inteligente que eu sei, leio suas publicações, admiro sua coragem, é um jornalista brilhante, sabe onde estão os problemas do Poder Judiciário e de todos os outros Órgãos, a demanda é grande demais e falta mão de obra auxiliar, alguém tem noção do que são 12.000 processos em tramite? pq que não baixa o volume? pq entram todo mês de 500 a 600 processos para cada Juizado, que já deixaram de ser Pequenas Causas há muito tempo e passaram a ser “Muitas Pequenas Causas”.

            Pq que é que o tribunal nomeou o segundo juiz? pq viu que um não dá conta, isso que a população tem que observar e ajudar a buscar uma solução, deviam olhar o que eles fazem, quanto fazem e não o que deixam de fazer, xingar, maltratar, são seres humanos como nós.

            Poderiam usar esse espaço para isso também, dar sugestões, como o CNJ faz, buscando solução, afinal somos interessados.

  8. - Responder

    Cara ex servidora Cátia , pena mas sua informação nao coincide com a realidade fatica, pois o relatórios de produtividade de magistrados representa a produtividade do próprio juiz prolator das respectivas decisões, sendo assim a produtividade de eventual magistrado participante de algum multirao nao computou na pontuação do ilustre Dr. Sebastião , cuja produtividade é uma das melhores do pais conforme relatório do CNJ.
    Agora colegas advogados infelizmente a nossa classe, na maioria ignorante nao compreende que o elevado número de processos em tramite perante os juizados especiais da comarca, nao conseguem ter o devido impulsionamento pelos servidores, e pelo juiz, diante o reduzido número de funcionários e do sistema projudi que nunca funciona.
    Infelizmente a nossa classe além de nao respeitar o poder judiciário, nao sabe lutar pelas melhorias do sistema, focando no real problema.
    Aposto que a senhora nao tem noção nenhuma do que realmente acontece , e a mediocridade sempre fica batendo na tecla que nao deve, culpando aqueles, que menos merecem.

  9. - Responder

    OLHA COLEGAS, NAO E SO NO SEXTO NÃO QUE JUIZES NÃO QUEREM TRABALHAR! VEJA:

    1- NO SEGUNDO JUIZADO – JUIZ AGAMENON DE FÉRIAS NADA ANDA!!!!!!!!!!!!!!!!!! NEM UM MERO DESPACHO.

    2- NO TERCEIRO JUIZADO IDEM – ANA CRISTINA – E A MESMA JA VAI SAIR VOLTA VARA VIOLENCIA DOMESTICA. 3 JUIZADO VOLTA A FICAR SEM JUIZ.

    3- NO QUINTO AVE MARIA – JUIZ ELINALDO E A MESMA COISA DE NADA!!!! NADA ANDA TUDO PARADO E MOLE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  10. - Responder

    HA TAVA ME ESQUECENDO TURMA RECURSAL ÚNICA:

    JUIZ JOÃO BOSCO SAIU! JUIZ WALMIR E DEVAGAR QUASE PARANDO!!!!!!!!!!!!! JUIZ HILDEBRANDO NA MESMA LINHA DEVAGARRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  11. - Responder

    COMO SERIA BOM SE OS PROBLEMAS FOSSEM SOMENTE ESTES,
    DEMORA NA JUNTADA DE CONSTESTAÇAO E ENCAMINHAMENTO DE
    PEÇAS NA DISTRIBUIÇÃO.
    VOCES DEVERIAM VER O QUE OCORRE NAS COMARCAS DO INTERIOR.
    PRINCIPALMENTE NA COMARCA DE SINOP, JUARA, E outras mais
    UM RECURSO DEMORA MAIS OU MENOS UM ANO PARA SUBIR AO TRIBUNAL,
    UMA PUBLICAÇÃO NO DJE DE 90 DIAS A 06 MESES,
    CUMPRIMENTO DE DESPACHO, NÃO DA NEM PRA COMENTAR.
    E, LEVANTAMENTO DE ALVARA, CONTA ÚNICA, É UM DESESPERO.

    VOCES QUE ESTÃO NA CAPITAL, SÃO FELIZES E NÃO SABEM.

  12. - Responder

    Outra coisa e que quando os juridicionados e advogados vão solicitar andamento nos processos, acontece o absurdo, no gabinete do magistrado do 2 juizado Cuiabá Juiz Agamenon, tem uma estagiária somente para anotar num papel os numeros dos processos, porém nada anda rsrsr e brincadeira!!! no sexto juizado da matéria esse magistrado Juiz Sebastião, ate colocou uma camera para filmar e gravar os juridcionados e advogados no balcão do aludido juizado, ora camera tem e que atender a população que paga seus salários!!!! e la tambem há uma estagiária somente para anotar num papel os numeros processos mas de nada resolve rsrs!! no quinto juizado afe ha um caderno com tantas anotaçoes de numeros de processos que já tem comprar outro rsrsrsr!!! enfim tá dificil hemm.

  13. - Responder

    pelo número de comentários e criticas aqui na pagina do enock cavalcanti, dá para perceber duas coisas: esse blog continua sendo o mais confiável para quem trabalha com o judiciário – e a situação deste juiz deve mesmo ser das piores. ele precisa colocar as barbas de molho

  14. - Responder

    Molho só se for rosé kkkk o cara vai é ser desembargador…..depois ele te manda uma foto de toga nova ta bom blogueiro…e vcs q reclamam vão continuar a reclamar…..pois 15000 processos nem Jesus Cristo dá conta….o que necessitaria era abrir outros juizados com estrutura…..e se continuar com 600 processos por mês esquece……da 7000 por ano imaginem só,,,,é uma piada….temos q repensar os juizados epeciais q são gratuitos e ainda ficam reclamando.tudo tem custo sabiam….75 por cento da justiça é gratuita em mt. Inda reclamam do 25 põe cento pagos….os custos devem ser absorvidos e como se vê são custos….

  15. - Responder

    Temos ainda que no sexto juizado alem da demora rola um negocio estranho lá. Algum dos leitores ja tiveram uma audiência contra a claro lá? Em especial na parte da manha, o que acontece, a audiência ta marcada pra determinado horário, a parte chega com 40 minutos de antecedência, o conciliador chama a parte sem o advogado que ainda não chegou, a parte geralmente leiga, onde o conciliador informa que a claro vai passar posteriormente para assinar, ao invés de decretar revelia da aludida empresa, pois na sala esta somente o conciliador e a parte autora.

    • - Responder

      Peço desculpas aqueles que defendem alguns juizes da turma recursal unica, infelismente, a demora e imensa, todo mundo reclama, tenho uma vizinha que morreu e o processo dela nao foi julgado, isto ficou concluso na mesa do Dr.João Bosco 6 meses, imagine, isso e absurdo, eu ainda admiro alguns, mas precisa melhorar mais,

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