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Marcha das centrais nesta quarta, 6 de março, pretende resgatar Agenda da Conclat

As centrais sindicais bateram o martelo e vão realizar uma grande marcha a Brasília no dia 6 de março, com o propósito de entregar uma pauta de reivindicações ao governo federal, baseada na Agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

A intenção dos sindicalistas é entregar essa pauta diretamente à presidenta Dilma Rousseff. Os representantes das centrais entendem que a data é pertinente, pelo fato de coincidir com as semanas iniciais dos trabalhos da Câmara Federal em 2013. Além disso, entre os dias 4 e 8 de março a cidade de Brasília também abrigará o 11º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que poderá contribuir de maneira determinante para o sucesso da marcha.

A CTB foi representada na reunião por seu presidente nacional, Wagner Gomes, e pelo presidente da CTB-BA, Adílson Araújo, além do assessor Umberto Martins. Ambos os dirigentes entendem que a marcha marcará a retomada das lutas unitárias das centrais por novos avanços para a classe trabalhadora.

“O desafio maior que teremos é o de destravar a agenda da classe trabalhadora. Se o governo federal absorver parte das nossas propostas, o Brasil irá caminhar muito bem nos próximos anos. Mas para isso precisamos ter ao menos alguma sinalização por parte da presidenta Dilma”, afirmou o presidente da CTB-BA.

Pauta

Os representantes das centrais definiram que o ato de 6 de março será chamado de “Marcha da Classe Trabalhadora por Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”. Para Wagner Gomes, é fundamental também que outros setores da sociedade, como a juventude, por exemplo, se somem à atividade. “Acredito que não podemos restringir o ato aos sindicalistas. Temos que dialogar e atrair outras forças para essa marcha, pois nossas reivindicações são de total interesse dos outros movimentos sociais do país”, defendeu.

Diante da definição de que a Agenda da Conclat, elaborada pelas centrais em 2010, servirá como base para as reivindicações que serão entregues à presidenta Dilma, os sindicalistas definiram oito pontos fundamentais como bandeiras para a marcha. Confira abaixo:

– Fim do fator previdenciário
– Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
– Educação: 10% do PIB para o setor
– Saúde: 10% do PIB para o setor
– Reforma agrária
– Valorização das aposentadorias
– Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT
– Mudanças na política macroeconômica

Para Wagner Gomes, as centrais sindicais irão demonstrar mais uma vez sua capacidade de articulação, ao reeditar as grandes marchas realizadas durante o governo Lula, que garantiram, entre outros avanços, a política de valorização do salário mínimo. “Temos totais condições de reunir dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em Brasília no dia 6 de março. Temos esse compromisso com a classe trabalhadora e já é hora de mostrarmos ao governo que é preciso avançar mais, no sentido de adotar políticas mais ousadas para garantir o desenvolvimento do país”, afirmou

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OPINIÃO

Marcha das centrais: para além do dia 6 de março

O dia 6 de março vai ser uma data muito importante para os movimentos sociais e sindical. Nessa data, trabalhadores e trabalhadoras marcharão em Brasília num ato político-social para resgatar a agenda dos trabalhadores no Congresso. Vai ser a 7ª Marcha realizada na capital federal desde a regulamentação das centrais sindicais, em 2008.

Por Marcos Verlaine*

Um evento dessas proporções dá muito trabalho organizar. Ainda mais num tempo tão exíguo. Os trabalhos não devem se encerrar no dia 6 de março quando acontece a marcha. É preciso ir além. É preciso manter a mobilização nos estados, porque o debate continua no governo e, sobretudo, no Congresso.

Não deve se tratar de um evento para cumprir tabela, pois essa é parte integrante e indissociável da luta atemporal dos trabalhadores por melhores condições de vida.

Desse modo, as entidades devem buscar dar continuidade ao debate em suas respectivas categorias profissionais. Devem e podem também buscar deputados e senadores para esse debate, já que grande parte da agenda de lutas envolve os congressistas.

Um bom e importante exemplo disso é procurar debater o fim do fator previdenciário. Primeiro para esclarecer os trabalhadores sobre o caráter lesivo dessa lei para os assalariados celetistas no momento da aposentadoria. Segundo para mostrar aos parlamentares o quanto essa forma de calcular a aposentadoria é injusta para o trabalhador, que pode perder até 40% do valor do benefício, se homem, e 50%, se mulher.

Com iniciativas assim, o movimento sindical pode dar continuidade à agenda da 7ª Marcha de modo a não deixar esmorecer os ânimos dos batalhadores brasileiros.

Para as lideranças das entidades, principalmente as nacionais, é relevante organizar uma agenda que permita durante todo este ano frequentar o Congresso, a fim de debater com os líderes partidários a agenda que será apresentada na marcha.

É importante salientar que estão em jogo duas agendas. Uma para melhorar as relações de trabalho tanto no âmbito dos assalariados do setor privado, quanto a dos servidores públicos. A outra é para impedir que as propostas do patronato ganhem corpo e força no Legislativo. Essas, se não for possível rejeitá-las, é necessário que sua apreciação seja bastante demorada no âmbito do Congresso.

A correlação de forças nas duas casas legislativas – Câmara e Senado – é bastante desigual e deriva, sobretudo, do fato de o movimento sindical não estar conseguindo intervir nos processos eleitorais de modo a ter candidatos que galvanizem o debate do mundo do trabalho.

A cada legislatura no Congresso, a bancada empresarial apresenta-se mais robusta e ousada e a bancada sindical, a despeito de seu crescimento na atual legislatura, com uma média de três mandatos, vem perdendo terreno para o setor empresarial. Este tem sido ativo na ofensiva para reduzir custos do trabalho – diretos e indiretos – tanto no Legislativo, com a apresentação de projetos e 101 medidas para flexibilizar direitos, quanto no Executivo, com a desoneração de folha.

A 7ª Marcha das centrais pode e deve se preocupar, assim, em construir uma agenda que consiga ir além do evento propriamente dito no dia 6 de março. A marcha em si já guarda grande importância, pois terá o condão de expressar as demandas gerais e majoritárias dos trabalhadores.

E também poderá demonstrar força e coesão, além de união, premissa fundamental para o êxito de uma jornada com uma agenda tão complexa e difícil de ser aprovada levando-se em consideração o desequilíbrio de forças no Congresso.

Por fim, é importante lembrar desde já a necessidade de pautar o Parlamento com proposições para o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Maio poderá ser o mês do trabalhador no Legislativo federal.

Que propostas poderão ser amadurecidas e negociadas para votar nesse período?

É preciso articular essa agenda agora!

* Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

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