gonçalves cordeiro

MAJOR PM GABRIEL LEAL: Um cidadão é executado em plena luz do dia numa avenida movimentada. Sabe-se que o cidadão tem envolvimento com o tráfico de drogas e dessa forma ele se coloca voluntariamente em risco de morte. O que compete a polícia nessa situação?

A violência urbana, pelo cartunista Angeli

A violência urbana, pelo cartunista Angeli

O paradoxo da segurança pública

POR GABRIEL LEAL

Segurança pública não é nada simples. Nada. Exige muito mais que esforço ou vontade, boas ideias ou sentenças que sejam coerentes e façam sentido de imediato, até mesmo altos investimentos: carros e armas e homens, nada é garantia absoluta, certeza; não é ciência exata. Segurança pública é a arena do paradoxo. Vou simplificar: segurança pública é paradoxo. E o que isso significa?

Significa que você pode ter altos investimentos e resultados (aparentemente) inesperados, mais policiais e uma disparada momentânea em certos índices, como homicídio por exemplo, tudo isso porque, segurança pública depende de uma quantidade inabarcável de fatores que juntos são difíceis de serem conciliados por uma estratégia de policiamento, ou até de uma política de segurança.

Ou seja, de uma sociedade bem policiada não segue uma sociedade necessariamente segura, como numa equação de raiz inteira, pois, a sensação de segurança depende de fatores emocionais daqueles que sentem. Acontece, por ex., da polícia fazer o seu papel, e bem!, mas você não se sentir seguro, apesar do bom serviço prestado.

Vou te dar um exemplo. Um cidadão é executado em plena luz do dia numa avenida movimentada, sabe-se, que o cidadão tem envolvimento com o tráfico de drogas e dessa forma ele se coloca voluntariamente em risco de morte, logo, o resultado homicídio é aceito na regra social que aquele cidadão em particular admitiu a si mesmo. Aí, esse cidadão que morre, pelo tipo penal homicídio, por se colocar numa situação de risco ao sair deliberadamente da esfera de atribuição e responsabilidade do Estado em protegê-lo, nada mais natural, portanto, que ele venha morrer de forma trágica. Todos haverão de concordar com isso.

O que compete a polícia nessa situação? O que resta ao serviço policial neste caso?

Bem sei que você poderia responder por mim essa pergunta sem grandes dificuldades.

A questão então se volta ao cidadão que está debaixo do cobertor de proteção do serviço policial, a esses, sim, compete em primeiro lugar agasalhar com sensação de segurança, mas agora, temos um problema aqui, um paradoxo. Um cidadão criminoso — desconhecido dos demais — que saiu da esfera de proteção estatal, voluntariamente se colocando em risco pelo crime, morre tragicamente, assim, repercutindo em grande insegurança a todos os demais, estes, cidadãos ordeiros sob responsabilidade policial. Isso posto, o que a polícia pode fazer nesses casos? Aumentar ainda mais esforços para evitar estas mortes, especificamente?

Se a sua resposta não for “nada” para a primeira pergunta e “não” para a segunda, devo retrucar de forma franca e honesta dizendo a você que invadir a esfera de decisão pessoal pelo crime e pelo alto risco de morte em que criminosos se colocam é impossível, pois a polícia não consegue alcançar a esfera da liberdade individual, deixando a cada um por certo o domínio pessoal de suas ações, naturalmente, não é? Afinal, somos livres, inclusive para escolher morrer como bem queremos, a despeito até da lei se quisermos, infelizmente.

Logo, resta fazer o que a polícia faz e faz bem feito: aumentar o policiamento para que o cidadão que quer ser afetivamente guarnecido, protegido, se sinta mais seguro, apesar daquele que escolheu morrer da forma brutal ao optar pelo tráfico de drogas, por exemplo. E isso: proteger o cidadão de bem, acreditem, tem sido realmente feito e com esforço total e desprendimento de todos os policiais, do soldado ao gestor maior.

A polícia tem protegido aqueles que são e querem ser objeto de proteção, ou seja, a maioria esmagadora da sociedade!

Homicídios desestruturam sim nossos sentimentos, sobretudo o sentimento daqueles que acreditam na polícia e temem passar por episódios graves, mas a polícia, por sua vez, tem impedido que esses, os de e do bem, venham a sofrer: os cidadãos que querem ser protegidos e não se dispõem a violência.

Dessa forma, eu conclamo você amigo cidadão a continuar confiando na polícia ainda que homens desonestos tentem minar sua sensação de segurança ao declarar guerra aos seus inimigos em via pública. A polícia irá policiar ainda com mais intensidade essas vias e outras, sabendo porém que eles, que matam e morrem em via pública, exatamente por se disporem a matar e a morrer, irão continuar matando e morrendo em outros lugares, públicos ou remotos, porque assim querem. E nós policiais, a policiar e prender cada vez mais e melhor!

O ideal é que todos consintam em viver em paz, mas sabemos que nem todos assim desejam, a estes especificamente, a morte trágica não representa falta ou ineficiência da polícia e sim, um risco consciente assumido que prejudica afetivamente a todos. Compreender esse paradoxo é começar a entender segurança pública.

Major PM Gabriel Leal

Gabriel Leal é major PM. Mestre em educação (UFMT) e doutor em educação pela PUC/SP. Especialista em segurança pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde de MT

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