Magistrados e servidores do Judiciário de Mato Grosso que atuam com tráfico ou uso de substâncias entorpecentes poderão participar de uma capacitação em política e educação sobre drogas, que será realizada na UFMT. “Por meio desta capacitação, queremos convencer o magistrado que ele precisa aprender a lidar com a temática ‘drogas ilícitas’. Aí está a importância do apoio institucional do Tribunal de Justiça, que está se projetando à frente de uma realidade social. O Judiciário capacitará seus juízes para lidarem com os graves problemas decorrentes do comércio de drogas, baseado em metodologia e dados científicos”, explica o desembargador Marcos Machado.

O desembargador Marcos Machado com o prefeito Erico Piana durante visita ao albergue municipal de Primavera do Leste no sábado,  17 de outubro de 2014. O magistrado gostou do que viu no município, em seu tratando da redução de danos na abordagem de cidadãos drogados.

O desembargador Marcos Machado com o prefeito Erico Piana durante visita ao albergue municipal de Primavera do Leste no sábado, 17 de outubro de 2014. O magistrado gostou do que viu no município, em seu tratando da redução de danos na abordagem de cidadãos drogados. Foto Hegla Oleiniczak, da PAGINA DO E. Desde então o magistrado vem se esforçando para garantir uma eficiente intervenção do Poder Judiciário nesta área de conflitos sociais cada vez mais intensos.

Juízes poderão participar de curso sobre drogas

Magistrados e servidores do Judiciário de Mato Grosso que atuam com tráfico ou uso de substâncias entorpecentes poderão participar de uma capacitação em política e educação sobre drogas, que será realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente junto à Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O curso é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça, o Ministério da Justiça e a UFMT, que será assinado no dia 20 de março, na reitoria da Universidade, com a presença do presidente do TJ, desembargador Paulo da Cunha, do coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Machado, e representantes das Secretarias de Saúde, Educação, e Assistência Social do Estado e municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e do Ministério Público Estadual.

A capacitação será dividida em duas partes, a teórica e a prática, com duração de 40 horas, em quatro módulos de três dias cada, nos meses de março a junho. Para obter o certificado, o participante precisa ter, no mínimo, 75% de presença. Nos meses de julho a outubro, serão desenvolvidas as atividades práticas.

“Por meio desta capacitação, queremos convencer o magistrado que ele precisa aprender a lidar com a temática ‘drogas ilícitas’. Aí está a importância do apoio institucional do Tribunal de Justiça, que está se projetando à frente de uma realidade social. O Judiciário capacitará seus juízes para lidarem com os graves problemas decorrentes do comércio de drogas, baseado em metodologia e dados científicos”, explica o desembargador Marcos Machado.

E completa: “Os Juizados Especiais, por exemplo, precisam implantar a justiça terapêutica e a justiça restaurativa. Nós avançamos em Cuiabá e Várzea Grande, porém Mato Grosso não se limita à região metropolitana. Temos duas Varas Especializadas de Tóxicos em Cuiabá e uma em Várzea Grande, mas e Rondonópolis, que é tão violenta, como fica? E Sinop, que é um grande pólo de desenvolvimento e não possui Vara de Tóxicos? Precisamos agir”.

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o Judiciário precisa estar junto da academia. “Os juízes têm que se preparar, estudar continuamente. O bom exercício da nossa judicatura passa necessariamente por um estudo ininterrupto. Nós temos que nos capacitar, o direito é muito dinâmico, evolui muito, nós temos que conhecer não só da nossa ciência fim, mas das ciências correlatas. Eu mesma estarei lá, vou participar do curso. Seria muito importante que os colegas, principalmente da área criminal, estivessem lá”.

Curso

A capacitação está sob a coordenação do Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais que atuam com Usuários de Crack, Outras Drogas e seus Familiares da UFMT, que tem o objetivo de oferecer formação continuada para profissionais que atuam no campo das políticas públicas sobre drogas nas mais diversas áreas, incluindo o Poder Judiciário.

Ao todo serão ministrados cinco cursos, dentro de um eixo temático comum e transversal que objetivam propiciar conhecimento elementar a todos os participantes sobre drogas, efeitos, política nacional sobre drogas, saúde mental, rede de assistência, abordagens terapêuticas ao usuário e seus familiares e rede social e reinserção.

Os cursos terão conteúdo programático geral e conteúdos específicos mínimos aos diferentes públicos-alvo, lembrando que o eixo comum será repassado nos cinco cursos. A capacitação específica para os agentes do sistema judiciário será a de número sete – justiça restaurativa. Ao Tribunal de Justiça, foram reservadas 20 vagas.

Os pedidos de informações complementares e as inscrições deverão ser encaminhados, por e-mail, ao servidor Bathilde Abdalla, Secretário da Comissão, no endereço: – bathilde.abdalla@tjmt.jus.br -, até o dia 16 do corrente mês.

FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

 

 

Categorias:Cidadania

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

cinco × cinco =