Maçons esperneiam para não devolver 300 mil doados por Maggi

Templo maçônico situado na avenida do CPA, em Cuiabá

Maçonaria esperneia para não devolver 300 mil que ganhara, no início da administração do governador Blairo Maggi, em doação já anulada pela Justiça a pedido do MPE. Juiz Luis Aparecido Bertolucci mantém a decisão. Como se vê, vai bem o Ministério Público e vai bem o juiz Bertolucci. Qualquer dia, espera-se que o juiz Bertolucci se encha de ânimo, e resolva retomar o julgamento das ações do MPE contra o super-processado deputado estadual e presidente da Assembléia, Geraldo Riva, estranhamente paralisadas, já que o TJ derrubou a maioria das suspeições que Riva lançara em diferentes processos contra ele. O entendimento do Tribunal foi de que se tratavam de recursos meramente protelatórios, como é tão próprio dos advogados lançarem mão, em situações como essa. É o devido processo legal operando e garantindo amplo contraditório ao deputado denunciado. Confira o noticiário sobre o caso da maçonaria. (EC)

DEVOLUÇÃO DE R$ 300 MIL
Juiz mantém decisão que condenou Maçonaria
Antonielle Costa

O juiz Luis Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, manteve a decisão que condenou a Loja Maçônica ‘Grande Oriente do Estado de Mato Grosso’ a devolver R$ 300 mil aos cofres do Estado. A entidade ingressou com um recurso (apelação) que foi acatado somente no efeito devolutivo. Ele será enviado para o Tribunal de Justiça, a quem cabe julgá-lo.

No recurso, a Loja Maçônica alegou que “questiona integralmente a sentença, que com o trânsito em julgado o valor a ser ressarcido será devidamente corrigido e que o pagamento de elevado valor, nessa fase, causará prejuízo prejudicando os seus trabalhos ordinários e filantrópicos”.

No entanto, nenhum dos três pontos da defesa foi acatado pelo magistrado. Segundo ele, o efeito suspensivo só deve ser deferido para evitar dano irreparável a parte e que não é o caso.

Sobre o argumento de que o valor da condenação prejudicará “seus trabalhos ordinários e filantrópicos”, o magistrado afirmou que o Estatuto Social da entidade diz que ela não possui fins filantrópicos, então a tese da defesa não se sustenta.

“Ademais, registra-se que o direito ao ressarcimento do dano ao erário é indisponível, por respeitar à coisa pública, pois nenhum indivíduo ou agente público a titulariza isoladamente, enquanto todos a podem reivindicar em favor da comunidade. A reparação ao erário se impõe como efeito imediato à declaração do Estado-Juiz, o que jamais atribui risco a direito individual, porque a sentença não atribui nada ex novo à comunidade, mas apenas determina a recomposição e/ou devolução do que se lhe retirou indevidamente”, diz um trecho da decisão.

Entenda o caso

Em dezembro passado, a Loja Maçônica ‘Grande Oriente do Estado de Mato Grosso’ foi condenada a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 300 mil, corrigidos monetariamente desde 2003. O montante refere-se a um repasse feito pelo Governo à referida loja por meio do convênio 001/2003. A transferência foi declarada nula pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Consta na ação, que o Estado liberou a verba pública para a construção do templo maçônico, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça. Conforme prestação de contas anexadas ao processo, foram gastos R$ 123.258,28 com a aquisição de materiais de construção; R$ 77.071,62 com estrutura metálica e R$ 112.925 com mão de obra.

A transferência, segundo o Ministério Público, além de causar danos ao erário, feriu a Lei Federal 4320/64, a Lei Complementar 101/2000 e princípios constitucionais.

Ainda de acordo com o órgão, o dinheiro público repassado não poderia ter sido utilizado para construção de edifício.

Além disso, destacou que a despesa denominada ‘auxílio a entidades assistenciais e clubes de serviços’, prevista no orçamento do Estado no ano de 2003, não encontra respaldo constitucional e legal.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

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6 Comentários

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  1. - IP 201.15.103.178 - Responder

    A INSTITUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRIU SEU DEVER. O ESTADO-JUIZ TAMBÉM. A MAÇONARIA É COMPOSTA POR PESSOAS DE BEM E QUE POSSUEM CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO. ENTÃO, SABEDORES DE QUE NÃO PODERIAM PLEITEAR VERBA PÚBLICA, JÁ DEVERIAM SER DEVOLVIDO AO ERÁRIO O QUE EMBOLSOU SEM PREVISÃO LEGAL. COMO UMA ORGANIZAÇÃO SÉRIA, COMPOSTA POR PESSOAS TAMBÉM SÉRIAS, DEVERIAM OU DEVEM DAR EXEMPLOS E AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NUNCA LAPDÁ-LA. EMBORA A MAÇONARIA É PARA PEQUENO GRUPO DE PESSOAS, DEVEM SEUS MEMBROS TRABALHAR PELO INTERESSE COLETIVO E LUTAR PELO BEM COMUM. O DIREITO DE ESPERNEAR É PARA TODOS, PORÉM, SABEDORES DE QUE ESSE POSSÍVEL DIREITO NÃO SE SUSTENTA NA LEGALIDADE, DEVE RESTITUIR A VERBA RECEBIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. COMO CONSTA DA MATÉRIA, MAÇONARIA NÃO É FILANTROPIA. O BRASIL PRECISA DE PESSOAS REALMENTE HONESTAS E QUE RESPEITEM, ALÉM DOS SEUS PATRIMÔNIOS, TAMBÉM A COISA PÚBLICA, DE TODOS NÓS.

  2. - IP 187.113.44.64 - Responder

    Além de terem ganho um terreno de valor incalculável ainda sugam os recursos públicos de um estado onde pacientes morrem à mingua nas portas de hospitais. Pelo menos neste caso os nobres mestres e veneráveis estão mais para pilantropia que filantropia. Não sei quem é pior, quem deu ou quem recebeu.

  3. - IP 189.44.66.2 - Responder

    E CERTAMENTE O TRIBUNAL DE FAZ DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEVE TER APROVADO AS CONTAS DO GESTOR QUE PROPORCIONOU ESSA BENECESSE EM PREJUÍDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
    GOSTARIA DE APROVEITAR ESSE ESPAÇO PARA INDAGAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A QUANTAS ANDA O PROCEDIMENTO OU AÇÃO REFERENTE A DOAÇÃO DAQUELE GIGANTESCO TERRENO QUE SITUA-SE QUASE EM FRENTE AO PRÉDIO DO PRÓPRIO MPE.

  4. - IP 177.41.90.132 - Responder

    Pergunto: e as outras doações feitas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá à Maçonaria, também não deveria ser anuladas? cito algumas: o valiosíssimo terreno de esquina na Morada do Ouro próximo ao Sesi Park, e outro não menos valioso (este com infraestrutura de asfalto etc, nos fundos do Centro de Eventos Pantanal.
    Se procurarem vão encontrar inúmeras outras desse tipo e não apenas para a Maçonaria como também para Igrejas como Assembléia de Deus, Universal, Batista Nacional entre outras. Só falta coragem e ousadia para nossos defensores da Lei porque as transgressões estão aí, escancaradamente.

  5. - IP 201.86.183.11 - Responder

    Essa turminha do bode …afff
    Infiltrados em toos os lugares,e Viva a “irmandade “

  6. - IP 201.34.202.25 - Responder

    Já foi devolvido?

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