Gurgel recebeu advogados de Dantas, que não fazia parte do processo

 

 – DO GGN

Jornal GGN – Na semana passada o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo bancário do delegado Protogenes Queiroz, com base em denúncia do Procurador Geral da República Roberto Gurgel e de sua esposa Carmen Sampaio, sustentando que o delegado não havia justificado a origem de R$ 280 mil encontrados em sua casa, em um auto de busca e apreensão da Polícia Federal.

Tudo indica que a denúncia do PGR baseou-se em documento falso. Mesmo alertado para a possível falsificação do documento, Dias Toffoli autorizou a quebra de sigilo. Durante todo o dia de hoje, recusou-se a explicar sua atitude.

Agora, fica-se sabendo que desde o dia 9 de maio vem sendo procurado pela revista Teletime a se explicar. E tem fugido de todas as explicações. Constata-se também que o Procurador Geral da República Roberto Gurgel recebeu os advogados de Daniel Dantasm antes de mudar sua posição sobre o caso. Detalhe: Dantas não é parte do processo.

De Samuel Possebom, da Revista Teletime

Caro Nassif,

não tive acesso à decisão do Toffoli porque está em segredo de justiça. O que li saiu no Consultor Jurídico, em matéria assinada por Márcio Chaer. Mas chamo a atenção para alguns fatos:

1) A mudança de parecer da PGR se deu em 18 de março de 2013, 17 meses depois do primeiro parecer (de 20 de outubro de 2011) que ia em sentido diametralmente oposto.

2) O caso ficou 17 meses parado no gabinete de Toffoli. É tudo o que se consegue saber acompanhando os processos pela tramitação tanto da PGR quanto do STF.

3) Pergunta:  Dantas procurou a PGR por meio de seus prepostos (Aristides Junqueira), e foi recebido, para falar sobre um caso do qual ele não é parte e que corre em segredo de Justiça? Pode isso?

4) Faz um bom tempo que tento ter acesso a esse processo sem conseguir nenhuma informação. Dantas não só tinha conhecimento do primeiro parecer da PGR (o que já me parece estranho) como foi recebido pela procuradoria para contestá-lo. E a procuradoria se convenceu, mudou um parecer e Toffoli decidiu dois meses depois.

É o que tenho a contribuir.

Os refugos de Toffoli

No dia 9 de maio de 2013, o jornalista Rubens Glasberg, do Teletimes, enviou o seguinte email a Wellington Geraldo, assessor de imprensa do STF:

Caro, Wellington

Encaminhe, por gentileza, a seguintes questões ao Ministro Dias Tofolli.

Grato e um abraço,

Rubens.

Prezado Ministro Dias Tofolli,
Nossa publicação, a Revista TELETIME, acompanha o mercado de telecomunicações há 15 anos. Um dos episódios relevantes para o setor foi a gestão do grupo Opportunity à frente de algumas das operadoras, a troca de controle nestas empresas e a chamada Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 e cujas investigações se estenderam também sobre a gestão das empresas de telecomunicações geridas pelo grupo do empresário Daniel Dantas. O assunto foi intensamente coberto por nossos veículos.
Nesse contexto, entender os desdobramentos judiciais da Operação Satiagraha é relevante para o desenvolvimento de algumas reportagens que estamos elaborando, que visam um registro consolidado dessa história. Ao que se sabe, os processos judiciais decorrentes da Operação Satiagraha estão trancados em decorrência de decisão do STJ, ora sob reavaliação do STF, e um dos elementos centrais desse trancamento é o Inquérito 3152/SP, sob sua relatoria. O Inquérito investiga o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da ABIN Paulo Lacerda e o empresário Luiz Roberto Demarco entre outros.
1) Diante desse contexto, gostaríamos de saber se existe uma perspectiva de julgamento do caso.
2) Pelo acompanhamento processual via página do MPF na Internet, notamos que existem duas manifestações do órgão ao STF, uma de 21/10/2011 e outra recente, de 19/03/2013. A segunda manifestação foi solicitada pelo STF? É comum o MPF se manifestar duas vezes sobre o mesmo caso?

No dia 15 de maio, recebeu a resposta de Wellington:

Rubens,
Por falha do meu pessoal, hj me comunicaram que tinha uma ligação para vc pendente. Ja encaminhamos para o ministro e acho que ja temos retorno. Estou em uma reunião. Vou te ligar logo depois do almoço.
Até hoje não houve a resposta às perguntas enviadas.
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