A LONGA “CAPIVARA” DE RIVA CONTRIBUIU PARA QUE MINISTRA MARIA THEREZA MOURA (STJ) DECIDISSE MANTÊ-LO ATRÁS DAS GRADES: “O magistrado de 1º grau enalteceu que “o réu se encontra envolvido nos crimes de formação de quadrilha, como líder do bando, bem como peculato, por 26 vezes”, consignando a gravidade das condutas imputadas, “que resultou em prejuízo ao erário público no montante de mais de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)”, bem como as circunstâncias em que os crimes parecem ter sido cometidos a revelar a periculosidade do acusado. O acusado “é réu em 27 (vinte e sete) ações penais” e que “a reiteração criminosa é, sim, fator de periculosidade e motivo para a decretação da prisão preventiva”, culminando por entender “necessário resguardar a instrução processual, ameaçada que se encontra face às notícias de que documentos da Assembléia Legislativa estão ‘sumidos’, ou que foram até mesmo destruídos, exatamente na época em que o acusado compunha a mesa diretora” – escreveu a ministra. LEIA A DECISÃO

Ministra Maria Thereza Moura (STJ) nega pedido de HC e mantém José Geraldo Riva na cadeia by Enock Cavalcanti

O cartunista Generino flagrou Riva na prisão

O cartunista Generino flagrou Riva na prisão

HC NEGADO

STJ respalda magistrados de MT e ressalta 127 processos de Riva

Despacho de ministra levou em consideração necessidade de manter decisão de 1º grau

RAFAEL COSTA
DO DIÁRIO DE CUIABÁ

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 Maria Thereza Moura, ministra do STJ

Ao negar seguimento a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, ressaltou que a fundamentação da decisão dada pela juíza da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane de Arruda, que ordenou a prisão preventiva do ex-parlamentar e também do recurso negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, revelam graves condutas do ex-agente público. É citada a suspeita de Riva ter cometido reiteradas vezes o crime de formação de quadrilha, o que em tese já justifica sua prisão para evitar a coleta de provas e atrapalhe a fase de instrução processual.

“Na hipótese, não vislumbro manifesta ilegalidade autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois magistrado de primeiro grau enalteceu que o réu se encontra envolvido nos crimes de formação de quadrilha, como líder do bando, bem como peculato por 26 vezes, consignando a gravidade das condutas imputadas, que resultou em prejuízo ao erário público no montante de mais de R$ 40 milhões bem como as circunstâncias em que os crimes parecem ter sido cometidos a revelar a periculosidade do acusado”, diz um dos trechos da decisão. Ela ainda considerou o HC de Riva como incabível devido ao fato de que “vê-se, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior de Justiça, pois a matéria não foi examinada no Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário, sob pena de indevida supressão de instância. Com efeito, a jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade”.

A ministra Maria Thereza de Moura ressaltou que a defesa de Riva buscou saltar instâncias com o protocolo do habeas corpus. Isso porque a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não julgou o mérito de um pedido de liminar em habeas corpus rejeitado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

Com a negativa da ministra em prosseguir com o pedido de habeas corpus, os advogados de Riva já protocolaram um agravo regimental requerendo que o pedido de liberdade seja julgado pela 6ª Câmara Recursal. O processo ainda não prazo para ser votado.

O ex-deputado José Riva foi preso em sua residência no dia 21 de janeiro acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa. O esquema que lesou os cofres públicos se dava por meio de fraude em licitação.

A prisão preventiva é resultado da “Operação Imperador”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Riva já foi denunciado formalmente pelos pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material. De acordo com o Gaeco, o esquema se dava por meio de falsas aquisições de materiais de expediente junto a cinco empresas do ramo de papelaria, onde todas eram de “fachada”.

2 Comentários

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  1. - IP 179.150.155.20 - Responder

    Cadê os comentaristas, Enock…?
    Sumidos….kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. - IP 179.216.213.56 - Responder

    Chutar cachorro morto é fácil, to esperando a coragem seletiva de alguns membros do mpe se estender a um certo ex-governador que liberou mais de 0,5 bi de precatórios e ta pagando de santo ultimamente! Sem lorota de foro privilegiado, porque acp é da competéncia do glorioso mpe mesmo!

    http://www.reportermt.com.br/politica/investigacao-aponta-lavagem-de-precatorios-do-estado-com-piran-para-abastecer-esquema-que-comecou-no-governo-maggi/36103

    http://www.blogdoantero.com.br/politica/associacao-do-ministerio-publico-de-mato-grosso-faz-homenagem-a-blairo-maggi/15380

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