“Leviandade” e “oportunismo rasteiro”. Foi como o presidente da Amam, juiz José Arimatéa, classificou o ato perpetrado pelo advogado Adolfo Arini de ingressar com representação no CNJ contra o desembargador Marcos Machado. Em nota, a Amam acusa Adolfo Arini de ter ingressado com a reclamação “com segundas ou, talvez, terceiras intenções”, uma vez que Machado foi o autor do voto que levou o Pleno do Tribunal de Justiça a negar um recurso de uma cliente de Adolfo Arini, em ação que envolve precatórios milionários. “Esperamos que o Ilustre Advogado não venha no porvir alegar perseguição, injustiça etc. quando tiver de responder cível e criminalmente por seu irresponsável ato. Essas coisas são como as ondas do mar, têm fluxo e refluxo!” – alertou Arimatéa

José Arimatéa, juiz e presidente da AMAM

José Arimatéa, juiz e presidente da AMAM

OPERAÇÃO SODOMA

Amam desqualifica advogado e diz que vai mover ações cível e criminal

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa, classificou como “leviandade” e “oportunismo rasteiro” o fato de o advogado Adolfo Arini ter ingressado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma representação contra o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça.

 

Arimatéa afirmou que a associação irá acionar o advogado nas esferas cível, por danos morais, e criminal.

 

Arini pediu o afastamento do desembargador, em razão da conversa telefônica, “vazada” na mídia, mantida entre o magistrado e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em agosto passado, quando a ex-primeira-dama Roseli Barbosa estava presa e buscava a liberdade no tribunal.

 

Em nota, a Amam acusou Adolfo Arini de ter ingressado com a reclamação “com segundas ou, talvez terceiras intenções”, uma vez que Machado foi o autor do voto que levou o Pleno do Tribunal de Justiça a negar um recurso de uma cliente do advogado, envolvendo precatórios milionários.

 

“Como bem explicou o próprio magistrado em nota recém divulgada, revelando uma ação premeditada para criar um fato processual ou extraprocessual capaz de, por impedimento ou suspeição, forçar o magistrado a eximir-se de permanecer na relatoria de recurso que em data recente foi julgado em desfavor dos interesse do Ilustre advogado reclamante”, disse Arimatéa.

Para o presidente da Amam, esse tipo de medida utilizada pelo advogado tem colocado em risco o princípio do juiz natural da causa.

“Esse advogado não é o primeiro e, certamente, não será o último a utilizar desse tipo de artifício rasteiro e desleal para forçar, aparentemente nos termos da Lei, a exclusão de um Juiz que saiba ou preveja de antemão que tenha entendimento jurídico diverso de sua pretensão posta na ação judicial”, afirmou.

Além disso, a Amam reforçou que o próprio desembargador Marcos Machado tomou a iniciativa de pedir uma investigação contra si em relação ao fato, pois “quem não deve, não teme”.

“O teor da conversa telefônica, diga-se de passagem criminosamente divulgada, trata de uma questão exclusivamente da vida particular dele, sem que haja um registro sequer de que o Magistrado tenha agido institucionalmente nesta ou naquela direção. A investigação provará que tudo não passou de um grande mal-entendido, embora fique demonstrado nesse incidente mais uma restrição à vida privada aos Magistrados em geral”, criticou.

Responsabilização

José Arimatéa adiantou que a associação irá ingressar, no momento oportuno, com uma ação cível, por danos morais, e uma ação criminal contra o advogado Adolfo Arini.

 

De acordo com o presidente da associação, este fato será esclarecido em tempo recorde e “os mau-intencionados de plantão não terão êxito em tirar vantagem desse fato da vida privada do magistrado”.

 

“Por fim, esperamos que o Ilustre advogado não venha no porvir alegar perseguição, injustiça etc. quando tiver de responder cível e criminalmente por seu irresponsável ato, como sói acontece em fatos dessa natureza. Essas coisas são como as ondas do mar, têm fluxo e refluxo!”, concluiu Arimatéa.

 

Confira a íntegra da nota da Amam contra o advogado Adolfo Arini:

 

“Não pretendíamos adotar uma posição institucional sobre o fato recente envolvendo o Magistrado Marcos Machado, mas a leviandade e oportunismo rasteiro desse Advogado autor da Reclamação Disciplinar no CNJ nos obriga a uma manifestação pública sobre o incidente.

 

É fato concreto que o próprio Magistrado já solicitou ao TJMT que o evento seja amplamente investigado, até porque como diz o ditado “quem não deve, não teme”, e o teor da conversa telefônica, diga-se de passagem criminosamente divulgada (art. 10, da Lei nº 9.296/96), trata de uma questão exclusivamente da vida particular dele, sem que haja um registro sequer de que o Magistrado tenha agido institucionalmente nesta ou naquela direção. 

 

A investigação provará que tudo não passou de um grande mal-entendido, embora fique demonstrado nesse incidente mais uma restrição à vida privada aos Magistrados em geral.

 

Essa Reclamação ao CNJ demonstra na verdade que seu autor está imbuído de segundas, talvez terceiras intenções, como bem explicou o próprio Magistrado em Nota recém divulgada, revelando uma ação premeditada para criar um fato processual ou extraprocessual capaz de, por impedimento ou suspeição, forçar o Magistrado a eximir-se de permanecer na relatoria de recurso que em data recente foi julgado em desfavor dos interesse do Ilustre Advogado Reclamante.

 

Esse tipo de expediente, por sinal, tem colocado em risco o princípio do Juiz Natural, pois esse Advogado não é o primeiro e certamente não será o último a utilizar desse tipo de artifício rasteiro e desleal para forçar, aparentemente nos termos da Lei, a exclusão de um Juiz que saiba ou preveja de antemão tenha entendimento jurídico diverso de sua pretensão posta na ação judicial. 

 

Cremos que toda essa celeuma será esclarecida em tempo recorde, de forma transparente e republicana, e os mau intencionados de plantão não terão êxito em tirar vantagem desse fato da vida privada do Magistrado.

 

A Associação de Magistrados estará acompanhando o caso, inclusive no que diz respeito à necessidade de instaurar-se investigação criminal sobre o potencial cometimento do crime do art. 10, da Lei nº 9.296/96, o que por sinal já foi objeto de manifestação pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Mato Grosso.

 

Por fim, esperamos que o Ilustre Advogado não venha no porvir alegar perseguição, injustiça etc. quando tiver de responder cível e criminalmente por seu irresponsável ato, como sói acontece em fatos dessa natureza. Essas coisas são como as ondas do mar, têm fluxo e refluxo!

 

Estou à disposição para maiores esclarecimentos. Grato.”

 

José Arimatéa Neves Costa

 

Presidente da AMAM

6 Comentários

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  1. - IP 201.49.165.1 - Responder

    Enock e seus puxassaquismos, cada vez mais comuns. Quem deve explicações é o Magistrado, o advogado está no exercício de seu direito.

  2. - IP 179.185.68.10 - Responder

    Será que vão processar aquele Dês. que escreveu na decisão sobre as “misérias da justiça”?

  3. - IP 179.179.91.164 - Responder

    Quem não deve não teme, é um ditado antigo. Assim não vejo o motivo de tanto mimimi em torno desse assunto. Já que está tudo como deve ser, não há motivos para se temer uma investigação do CNJ . Simples assim!

  4. - IP 201.71.158.130 - Responder

    Deixa de bobagem, sra. Vanilse. Botar a máquina do CNJ para trabalhar, às custas do dinheiro público, só para atender às leviandades de um advogado leviano? Não seja leviana também a senhora, dona. Tenha compostura, tenha senso de ridículo.

  5. - IP 177.132.243.44 - Responder

    Todo mundo tem o direito de reclamar,swem ofender,pois as conversas das ligações telefonicas entre eles,(silval e marcos) ,indicam que pelo menos ele, o desembargador,estava atuando como informante do andamento do processo da ré.Se isso pode ou não, o CNJ, é a instância adequada pois aqui no TJ,definitivamente,não há isenção.

  6. - IP 191.223.184.35 - Responder

    Já que um dos princípios de atuação do Poder Juiciário é o da pacificação, eu daria um auxílio-moradia para cada um dos envolvidos e estaria resolvida a aresta e expurgado o espírito de litigância. A decisão beneficiaria até mesmo Osmir, um viciado na Paginadoe.com.br.e sempre pronto para fundamentar as maiores opinativas babaquices.

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