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Justiça Federal condenou a cúpula da empreiteira OAS por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato. José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional, foram condenados a 16 anos e 4 meses de reclusão. Mateus Coutinho Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Breghirolli pegaram onze anos de reclusão e Fernando Stremel quatro anos em regime aberto. Os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef também foram condenados. LEIA A DECISÃO

Justiça Federal condena Léo Pinheiro,Agenor Medeiros,Mateus Sá Oliveira, José Ricardo Breghirolli e Fernan… by Enock Cavalcanti

José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS

José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS

Justiça condena cúpula da OAS na Lava Jato

Léo Pinheiro, presidente da empreiteira, pegou 16 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; outros três executivos da OAS também foram condenados

Léo Pinheiro em audiência na Justiça Federal no início de maio. Ele se calou em depoimento. Foto: Reprodução.

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo, jornal O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal condenou a cúpula da OAS por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato. José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, e Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional, foram condenados a 16 anos e 4 meses de reclusão.

Os executivos Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Nogueira Breghirolli pegaram onze anos de reclusão e Fernando Stremel foi condenado a quatro anos em regime aberto.

Os delatores Paulo Roberto Costa , ex-diretor da Petrobrás, e Alberto Youssef, doleiro, também foram condenados.

A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014. O juiz federal Sérgio Moro aponta na sentença “quadro sistêmico de crimes”.

A OAS é a segunda empreiteira condenada na Lava Jato. Em 20 de julho, executivos ligados à Camargo Corrê foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os executivos da OAS foram presos pela Juízo Final, 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial da corrupção na Petrobrás.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência dos executivos para a prisão domiciliar, monitorados com tornozeleira eletrônica. Ao condenar os empresários, o juiz Moro mandou tirar a tornozeleira.

“Resolvo alterar parcialmente as medidas cautelares, especificamente o recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica. Apesar da medida ser imprescindível antes do julgamento, como entendeu o Egrégio Supremo Tribunal Federal, entendo que no presente momento, prolatada a sentença, não se faz ela mais conveniente”, decidiu o juiz.

Para Moro, a tornozeleira tem “o efeito colateral negativo de propiciar a futura detração da pena, ou seja, cada dia de recolhimento domiciliar equivale a um dia na prisão”.

“A manutenção do recolhimento domiciliar por período recursal ainda incerto pode levar na prática a que o condenado cumpra toda a pena privativa de liberdade em recolhimento domiciliar.”

Na sentença em que condena os dirigentes da OAS, o juiz federal Sérgio Moro destaca que “a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 29.223.961,00 à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, um valor muito expressivo”.

Segundo a sentença, um único crime de corrupção envolveu pagamento de ceca de R$ 16 milhões em propinas. Moro fixou o regime fechado para o início de cumprimento da pena dos executivos da OAS.

A denúncia do Ministério Público Federal apontou que a OAS participou do cartel e ganhou, mediante ajuste do conluio, obras contratadas pela Petrobrás referentes à Refinaria Getúlio Vargas (REPAR) e à Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) e pagou propina de 1% sobre o valor dos contratos e dos aditivos à diretoria de Abastecimento da Petrobrás comandada por Paulo Roberto Costa. Para efetuar o pagamento, utilizou os recursos provenientes dos próprios contratos, submetendo-o a prévias condutas de ocultação e dissimulação executadas por Alberto Youssef, antes do pagamento.

COM A PALAVRA, A DEFESA DA OAS

O criminalista Edward Rocha, que integra o núcleo de defesa dos dirigentes da empreiteira, disse que “não esperava nada menos que isso”. Ele se referiu aos 16 anos e 4 meses de prisão aplicados pela Justiça Federal a Léo Pinheiro e a Agenor Medeiros, empreiteiros que receberam a maior pena da Lava Jato até o momento.

Edward Rocha informou que vai recorrer da condenação. “Esta sentença já estava anunciada desde o primeiro dia em que (Léo Pinheiro e os outros executivos da OAS) foram presos. Não é nenhuma novidade.”

O criminalista disse que “agora a defesa vai poder, finalmente, discutir tecnicamente a matéria”.

COM A PALAVRA, A OAS

“A OAS ainda não foi intimada da decisão e somente se manifestará após o inteiro conhecimento do teor dela.”

FONTE O ESTADO DE S PAULO

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