Justiça Eleitoral barra criação de novo partido de Marina Silva, forjada como liderança nacional no PT de Lula. Possibilidade de que ex-petista se filie a outra legenda destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo “projeto de país”, não um mero empreendimento eleitoral. Na votação, só Gilmar Mendes (grande surpresa!) foi contra a lógica jurídica.

TSE rejeita criação da Rede e sete partidos já assediam Marina Silva

  • Apenas Gilmar Mendes votou a favor da criação do partido, entre os sete ministros que participaram do julgamento

O GLOBO


Marina Silva no plenário do TSE durante o julgamento, entre o advogado Torquato Jardim (à esquerda) e o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ)
Foto: Givaldo Barbosa/ O Globo
Marina Silva no plenário do TSE durante o julgamento, entre o advogado Torquato Jardim (à esquerda) e o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) Givaldo Barbosa/ O Globo

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. Por 6 votos contra e apenas um a favor – do ministro Gilmar Mendes, os ministros indeferiram o pedido da legenda. Marina Silva agora tem 48 horas para decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se fica fora do páreo na disputa do ano que vem. O deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem os aliados de Marinha já receberam sete propostas de legendas dispostas a receber a ex-senadora.

A ministra Laurita Vaz apontou em seu voto a falta do número mínimo necessário de assinaturas de apoiamento à criação da legenda.

– O fator tempo mostrou-se decisivo. Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido. E não contra o Poder Judiciário – disse a ministra ao finalizar seu voto contrário.

Marina Silva assistiu ao início julgamento quase em silêncio. A única conversa foi no final do voto da relatora Laurita, quando ela sinalizava que votaria contra.

O único ministro a votar a favor, Gilmar Mendes foi duro, e criticou o trabalho da Justiça Eleitoral.

– Um modelo de casuísmo que nos enche de vergonha. Quem fala de legalidade tem que invocar o princípio da proporcionalidade – disse. Não se trata de dizer que vamos aceitar o partido com menor número. Trata-se de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação – disse Gilmar Mendes.

A última a votar, a ministra Cármen Lúcia rechaçou o argumento de Mendes. Ela afirmou que a justiça agiu em conformidade com as leis.

– Eu acredito no servidor da Justiça Eleitoral. Mesmo sem as melhores condições, os cartórios atuaram dando a resposta devida – afirmou a ministra, que destacou que o processo transcorreu dentro da ética e que honrou a justiça brasileira.

Antes mesmo do final do julgamento, o deputado Alfredo Sirkis lamentou a decisão, mas disse não ter se surpreendido. Segundo ele, agora cabe à Marina decidir se disputará a eleição de 2014 por outra legenda, para que cada um dos que apoiou o projeto também se posicione.

– Para mim não foi nenhuma surpresa. Eu já imaginava esse resultado. Há anos acompanho a forma cartorial como o tribunal atua, faz parte da nossa cultura. O passo seguinte é a Marina dizer se pretende disputar a eleição presidencial por outro partido. E cada um tomará sua decisão – afirmou Sirkis.

Antes dos ministros votarem, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, disse que a Rede tem todas as condições de conseguir as assinaturas necessárias para posteriormente criar a sigla, mas que agora ele se posicionou contrariamente. O MPE deu parecer pelo indeferimento do pedido, por entender que a legenda não atingiu o número mínimo de assinaturas (492 mil) para que fosse criado. Na terça-feira, o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

O advogado da Rede, Torquatto Jardim, reforçou os argumentos que o partido foi prejudicado com falhas do trabalho dos cartórios.

– Apoiamentos não certificados foram obtidos sem qualquer indícios de fraude, com completa lisura – disse o advogado, denunciando a “incapacidade geral do Estado” para analisar as assinaturas. – Impressionante são as cerca de 95 mil assinaturas negadas sem fundamentação alguma.

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e validou 550 mil assinaturas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.

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TSE barra criação do partido de Marina Silva

 

RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
FOLHA DE S PAULO, DE BRASÍLIA

Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores –faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.

“Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei”, disse o ministro João Otávio Noronha.

Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”.

Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes. “Estamos diante de um momento histórico. É preciso dizer às pessoas o que está por trás desse processo. (…) Houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas”, disse Gilmar. Cármen Lúcia, a última a votar, defendeu o trabalho dos cartórios e disse que não poderia haver tratamento diferenciado à Rede, já que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.

A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Palácio do Planalto –há exatos três anos ela saía das urnas como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6 milhões de votos para a Presidência da República.

Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda –o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados–, hipótese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo “projeto de país”, não um mero empreendimento eleitoral.

Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos às eleições de 2014.

A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido.

As assinaturas de apoio à agremiação começaram a ser recolhidas em fevereiro, mas a Rede afirma ter encontrado uma série de dificuldades nos cartórios eleitorais, que são responsáveis por checar se os dados recolhidos conferem com aqueles que constam do banco de dados eleitoral.

A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, após triagem interna, encaminhou mais de 600 mil aos cartórios –mas só 442,4 mil nomes, quase 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.

Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decisão inédita, considerasse válidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação pública da recusa é ilegal, tese que foi derrotada pelo plenário do TSE.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, que é do início de agosto, Marina tinha 26% das intenções de voto para a presidência, melhor pontuação de um candidato de oposição a Dilma Rousseff, que somava 35%.

Eventual saída da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as chances de reeleição de Dilma Rousseff em 1º turno (isso ocorre quando o candidato alcança mais da metade dos votos válidos).

Na última segunda-feira, o ex-governador José Serra, segundo colocado na disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desistência de sair do PSDB para concorrer à Presidência por outro partido.

Sem Serra e Marina, os principais adversários hoje de Dilma são o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Somados, Aécio (13%) e Campos (8%) não reúnem atualmente força suficiente, segundo o Datafolha, para levar a eleição para um segundo turno.

A criação da Rede contou também com o apoio de alguns congressistas que pretendiam se filiar à sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na quarta (2) do PSDB e afirma que não será candidato em 2014. Alfredo Sirkis (PV-RJ) teme que o PV não lhe dê a legenda para disputar a reeleição para a Câmara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.

A insuficiência na comprovação do apoio popular faz com que a Rede seja o único a fracassar entre os três que pleiteavam registro recentemente. Tendo começado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.

As duas legendas movimentaram o “mercado” de troca-troca de políticos entre as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudanças só na Câmara dos Deputados até sábado.

 

Categorias:Jogo do Poder

2 Comentários

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  1. - IP 177.5.123.52 - Responder

    É inexplicável como coisas como essas acontecem no Brasil. Uma pessoa como Marina , reconhecida internacionalmente por sua luta , decencia , seriedade ; não consiga registrar seu partido. Será que houve todo esse critério com essas legendas de aluguel que estão aí? Deram legenda a esse paulinho da força , mas negaram a Marina.
    Isso tem o dedo da petralhada com certeza.
    A ratazana está agindo cada vez de forma mais profissional.

    • - IP 177.203.3.140 - Responder

      A decisão do Tribunal Superior Eleitoral é técnica. Aplicou a lei ao caso concreto. E no concreto, Marina Silva não conseguiu organizar seu partido de acordo com as exigências legais. Apenas isso. Todavia, Ruas prefere investir nas teorias conspirativas, nas perseguições injustas, atribuindo ao Partido dos Trabalhadores a decisão proferida pelo TSE. A Direita consegue ser engraçada. Ruas é diversão garantida. Entretanto, o debate poderia ser mais proveitoso, além de divertido. Pode e deve ser muito mais que uma conversa de “ruas”.

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