Justiça de MT tem quase 1 milhão de ações. Cada juiz de Mato Grosso tem em média 4,5 mil processos para julgar

Justiça de MT tem quase 1 milhão de ações
Cada juiz de Mato Grosso tem em média 4,5 mil processos para julgar

ALECY ALVES
DIÁRIO DE CUIABÁ

Em Mato Grosso, o número de processos tramitando na Justiça estadual deve passar de um milhão até no final do primeiro semestre deste ano. Em janeiro, conforme dados do Tribunal de Justiça, havia 945.279 ações, ou seja, uma para cada três habitantes do estado (com base em 3,03 milhões de pessoas, conforme o Censo do IBGE).

Com base nesses indicadores, conclui-se que cada um dos 206 juízes -distribuídos pelas 232 varas e 79 comarcas – tem uma média de 4.588 processos sob sua responsabilidade. Em dezembro de 2010, quando contabilizou 818.661 processos, o poder judiciário mato-grossense tinha 215 juízes.

Pior ainda, há diversas varas sem juízes, só em Cuiabá são cinco, nas quais os processos estão parados, entre as quais a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Especializada de Direito Agrário e a 11ª Militar Criminal.

Em outras 56 varas, que correspondem a 25% do total, há juízes designados, aqueles que não podem se dedicar em tempo integral às ações porque atua em pelo menos mais uma vara. No interior do Estado, os magistrados percorrem longas distâncias, 50 ou até 200 quilômetros para fazer as audiências ou analisar e julgar os processos.

O juiz Cleber Luis Zeferino da Paula, por exemplo, lotado na Comarca de Alta Floresta (770 km de Cuiabá), responde por duas varas distantes 170 quilômetros uma da outra. A 6ª Vara da cidade de Alta Floresta e o Juizado Especial Civil e Criminal de Nova Monte Verde.

Em Cuiabá, onde os seis juizados especiais somam pouco mais de 100 mil ações, 13.600 processos estão conclusos para sentença, quer dizer, esperando apenas que os juízes os julguem e apresentem o resultado às partes.

No estado todo são quase 190 mil ações apenas nos juizados especiais. Criados há mais de 15 anos com o objetivo de agilizar a solução de conflitos menos complexos, acabou quase se equiparando às varas comuns na morosidade.

Nesse emaranhado está o caso da servidora pública Jandira Pedrollo. Mesmo concluso desde agosto do ano passado, e apesar de a legislação prever o direito à tramitação prioritária aos portadores de doenças graves, o caso dela permanece parado. Ela, que está em tratamento de câncer, ingressou com uma ação de indenização por dano moral e material por causa de uma cobrança indevida.

O comerciário L.C., de 35 anos, também espera pelo julgamento de uma ação similar impetrada contra uma empresa de telefonia. Ele ingressou com o processo há quase dois anos. “Acreditava que em seis meses, no máximo, meu problema estaria resolvido, engano puro, continuo esperando”, afirma.

4 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 201.88.68.91 - Responder

    OS ADVOGADOS E A SOCIEDADE DE MATO GROSSO SÓ QUEREM QUE O TRIBUNAL CUMPRA A DETERMINAÇÃO DO CNJ, DEVOLVENDO OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES PARA SUAS COMARCAS DE ORIGEM. O TRIBUNAL PODE MUITO BEM MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO INTERIOR: DEVOLVENDO OS SERVIDORES PARA SUAS DEVIDAS COMARCAS. O PRESIDENTE DO TJ DEVE CHAMAR OS APROVADOS NO CONCURSO PARA ASSUMIR VAGAS NOS GABINETES, AO INVES DE COMPROMETER O SERVIÇO JUDICIÁRIO DO INTERIOR DO ESTADO POR FALTA DE SERVIDORES (AFIRMAMOS ISSO PORQUE TODA SEMANA TEM SERVIDOR SAINDO DE COMARCA DENOMINADA CRÍTICA, E INDO TRABALHAR, OU MELHOR DIZENDO “ENCHER LUGAR” NOS GABINETES). ESSE FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A POPULAÇÃO E COM OS ADVOGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO TEM QUE MUDAR. POR QUE OS PROCESSOS NÃO ANDAM? É POR FALTA DE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. PORQUE CONDIÇÕES PARA MUDAR TEM, SÓ FALTA VONTADE POLÍTICA E BOM CARÁTER PARA “ESVAZIAR” AS “PANELINHAS” NO JUDICIÁRIO. por Thiago S. F. – Discente do Curso de Direito

  2. - IP 201.88.68.91 - Responder

    Acompanhamento é atualizado online no site do CNJ
    Tribunais estaduais têm 704 processos disciplinares
    Sob o título “Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes”, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça divulgam em seus sites a notícia abaixo:
    Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estado. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário.
    fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/

  3. - IP 189.31.41.145 - Responder

    E ainda tem uns que ainda falam que algumas VARAS DA CAPITAL devem ser fechadas….., sendo que todos estão assoberbados de trabalho…..é impressionante….abram o olho com os pensamentos de alguns que estão aparecendo na mídia…devem ser afastadas estas pessoas por serem retrogradas, autoritárias e midiáticas…..CUIDADO A TODOS……QUEM É DO MEIO SABE DE QUEM ESTOU FALANDO…..basta pensar um pouqinho……deve se pensar em expansão da justiça e não na retroação da mesma……CUIDADO….QUEM VIVER VERÁ SE A COISA TODA SEGUIR COMO ESTÁ SEGUINDO;.;.;;;;;;;;;HA HA HA HA HA HA ….nós advogados continuaremos a morrer de fome……..

  4. - IP 201.15.103.178 - Responder

    O CONTEÚDO DA MATÉRIA EM COMENTO É A REALIDADE DE QUASI TODOS OS JUIZADOS ESPECIAIS, EXCETO OS DA JUSTIÇA FEDERAL, ESSES ATENDEM AOS OBJETIVOS E AOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95, DENTRE ELES, O DA CELERIDADE; HÁ JUSTAMENTE UMA DÉCADA EU JÁ HAVIA AFIRMADO QUE OS JUIZADOS ESPECIAIS DE MATO GROSSO PERDERAM SUAS FINALIDADES; PELA TRAMITAÇÃO VERIFICA-SE NÍTIDAMENTE QUE AS AÇÕES QUE NELES TRAMITAM SE EQUIPARARAM AOS ANDAMENTOS DA JUSTIÇA COMUM. NÃO CONHEÇO A REALIDADE A NÍVEL NACIONAL, PORÉM, EM RONDÔNIA A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE; A PARTE NÃO PODE SE UTILIZAR DO DIREITO DE COMPARECER NOS JUIZADOS E FAZER SUAS RECLAMAÇÕES ORALMENTE; TAMBÉM, SE APRESENTAR PETIÇÃO POR ESCRITO NÃO CONSEGUE SIQUER PROTOCOLIZAR. LÁ, SOMENTE ATRAVÉS DE ADVOGADO E QUE SEJA REALMENTE CADASTRADO DE CONFORMIDADE COM O SISTEMA ADOTADO PELO TJ-RO. COMO DIZER “JUSTIÇA AO ALCANÇE DE TODOS”?. DE NADA ADIANTA CRIAR LEIS BOAS, TRIBUNAIS, COMARCAS, OUTROS TIPOS DE VARAS ESPECIALIZADAS, SEM CONTUDO PODER ESTRUTURÁ-LAS. É UTOPIA PURA!!. FAZ-SE NECESSÁRIO MATERIALIZAR OS PROJETOS E LEVAR A CABO EFETIVAMENTE OS PLANEJAMENTOS. DE NADA ADIANTA CORREIÇÕES, SE NÃO PREPARAR EM NÚMERO E QUALIFICAÇÃO (OS RECURSOS HUMANOS). SÃO TANTAS AS FALHAS, IRREGULARIDADES, BARBARIDADES, DESVIOS DE FUNÇÕES, ETC… QUE SÓ ENTRISTECE QUEM REALMENTE ESTÁ COMPROMETIDO COM A CÉLERE E EFICAZ PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICONAL. PARA QUE EFETIVAMENTE AS PESSOAS SEJAM ATENTIDAS COM DIGNIDADE, RESPEITO E EM TEMPO ACEITÁVEL EM SUAS NECESSIDADES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, NECESSÁRIO SE FAZ MELHORAR E MUITO. FALTA ESTRUTURA FÍSICA, FALTA RECURSOS HUMANOS, MAS SOBRE TECNOLOGIA. E DAÍ?. ACREDITO QUE EM MAIS UMA DÉCADA TUDO SE RESOLVERÁ. “QUEM VIVER VERÁ”.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

9 − 6 =