Justiça de MT é a 5ª mais cara do país

Reduzir os custos da Justiça para o cidadão mato-grossense é um desafio para o novo presidente eleito do TJ, desembargador Orlando Perri, que assume em 2013

Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, a média nacional de gastos com a Justiça no Brasil está abaixo do custo mato-grossense: R$ 137,16 por habitante

Marianna Marimon
FOLHA DO ESTADO

O relatório “Justiça em números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que o Poder Judiciário de Mato Grosso é o 5ª mais caro do Brasil, com um custo de R$ 196,31 por habitante. Os números apresentados no relatório são referentes ao ano de 2011; o maior volume de gastos do Poder Judiciário se concentrou na Justiça dos Estados e do Distrito Federal, cujo montante chegou a R$ 26,3 bilhões.

A média nacional de gastos com a Justiça no Brasil está abaixo do custo mato-grossense: R$ 137,16 por habitante. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficou atrás do do Distrito Federal, com custo de R$ 595, de Roraima, com R$ 251, Rondônia, com R$ 233, e Amapá, com R$ 215 por habitante.

A despesa da Justi-ça em Mato Grosso foi de R$ 603,8 milhões em 2011, sendo que em relação aos gastos do governo estadual, da ordem de R$ 10,3 bilhões, representou 5,9%, do total do orçamento. Já com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o TJMT ficou com 0,8% do indicador, sendo que a nível nacional o percentual ficou em 0,6%.

No entanto, o TJMT está acima da média no que concerne a quantidade de juízes para atender os habitantes. Em Mato Grosso, são 7,5 juízes por 100 mil habitantes – e a média nacional é de 6,2 juízes para 100 mil. Ainda assim, o número de sentenças por magistrados ficou abaixo da média nacional, em 932, e os outros tribunais registraram 1.392 sentenças.

Conforme o relatório, o TJMT registrou alta taxa de congestionamento, indicador que reflete o percentual de processos em tramitação que não foram julgados no ano. O CNJ concluiu que, no caso de Mato Grosso, a alta taxa, 81,3%, adveio da baixa produtividade. A média nacional ficou em 73,9%.

1 Comentário

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  1. - IP 189.10.99.202 - Responder

    Esperar o que?!!! É o Brasil onde a seriedade passa longe!!!

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