Justiça de Minas bloqueia R$ 900 mil de empresa que executa obras do novo Verdão
Por em Plantão - 15/06/2012 14:19Justiça de Minas bloqueia R$ 900 mil de empresa que executa obras do novo Verdão
Diário de Cuiabá
A Justiça de Minas Gerais ordenou a penhora de R$ 908.066,02 das verbas destinadas à construção da Arena Pantanal para garantir o pagamento de dívidas da construtora Santa Bárbara, uma das integrantes do consórcio construtor.
O mandado de penhora, expedido no dia 22 de maio pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) e encaminhado por carta precatória, foi entregue ontem por oficiais de Justiça na sede da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa).
O valor se refere ao montante corrigido de uma execução judicial de R$ 774.666,06 que a empresa Topázio Inspeções, Controle de Qualidade e Empreendimentos Ltda move contra a empreiteira desde o ano passado.
Além de liderar a construção da Arena Pantanal – em consórcio com a também mineira Mendes Júnior – a Santa Bárbara é uma das cinco integrantes do consórcio VLT Cuiabá, vencedor da licitação bilionária do Veículo Leve sobre Trilhos.
No início de março, a Justiça mineira já havia autorizado a penhora por meio de um bloqueio eletrônico nas contas da construtora, mas nenhum valor foi encontrado.
Uma carta precatória foi encaminhada, então, à Vara Especializada de Falência e Concordata de Cuiabá, pedindo “a penhora de valores a serem porventura percebidos pela executada relativamente ao instrumento de contrato nº 009/2010/AGECOPA”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secopa confirmou que recebeu o mandado de penhora, mas disse que somente hoje deverá se posicionar em relação ao caso.
A assessoria jurídica da Santa Bárbara disse ao Diário que a penhora se refere a obras executadas no Rio de Janeiro e que não têm nenhuma relação com o trabalho executado em Cuiabá. O valor da dívida, segundo a empresa, é objeto de contestação.
A construtora disse ainda que a Secopa não deveria ter sido incluída na questão, uma vez que o contrato assinado para a obra da Arena se refere unicamente ao consórcio. “Os valores são do consórcio e não da Santa Bárbara”, declarou.
Estimada atualmente em R$ 520 milhões, a obra da Arena Pantanal está amparada em um empréstimo de R$ 392 milhões firmado com o BNDES (sendo R$ 285 milhões para o estádio e R$ 107 milhões para a reurbanização de seu entorno).
No final de maio, o governo anunciou ter recebido um repasse de R$ 64 milhões relativo ao contrato – o maior volume de recursos repassado pelo BNDES desde o início das obras.
