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Julier mantém Maggi e Éder como réus na ação dos Maquinários

O juiz federal Julier Sebastião da Silva decidiu, no último dia 26 de abril de 2012, que o ex-governador e atual senador Blairo Maggi e o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário da Secopa, Éder Moraes, continuarão a figurar como réus no volumoso processo que analisa os prejuízos causados pelo chamado Escândalo dos Maquinários. Em abril deste ano, Julier voltou a presidir o julgamento, já que teve sua atuação como magistrado, na ação popular que discute a possível responsabilização dos envolvidos no Escândalo dos Maquinários, confirmada pela decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que afastou a exceção de suspeição que alguns dos réus haviam apresentado contra ele.

O processo trata de um caso que há quase dois anos ocupa o noticiário político e policial de Mato Grosso – e que ficou conhecido como Escândalo dos Maquinários. O escândalo veio à luz a partir de sindicância da Auditoria Geral do Estado que detectou um rombo de R$ 44,4 milhões na compra de 705 caminhões no Programa MT 100% Equipado, que marcou a fase final do governo de Blairo Maggi, e através do qual o Governo do Estado distribuiu máquinas e caminhões para serem utilizados por diversas prefeituras de Mato Grosso. Além do processo civel que corre na Justiça Estadual, movido pelo MPE-MT contra donos das empresas que venderam os caminhões e contra o ex-secretário Vilceu Marchetti, uma ação popular, proposta pelo empresário Antonio Sebastião Gaeta, representado pelo advogado Félix Marques, também foi apresentada na Justiça Federal, reclamando a reparação de possíveis prejuízos aos cofres da União, já que a compra contou com financiamento federal. A promotora Ana Bardusco também estuda a possibilidade de abertura de ações penais contra os envolvidos, na Justiça estadual.

Estranhamente, o mesmo Gaeta, que incluira Éder Moraes entre os denunciados em sua ação popular, intentou a retirada do ex-titular da Secopa da relação dos réus, através de um requerimento apresentado na Justiça Federal. O juiz Julier Sebastião, todavia, decidiu que “Proposta a lide popular, o seu autor não mais pode dispor da ação em questão, tanto que, na hipótese de manifestação de sua desistência, impõe-se a obrigatoriedade de o Ministério Público assumir a sua titularidade ativa, dando-se prosseguimento ao feito. O raciocínio aplica-se, por óbvio, aos requerimentos de fls. 6.520/6.529 e 6.803/6.807, que restam indeferidos, conforme ainda a cota ministerial de fls. 7.195/7.200.”

Os advogados do ex-governador Blairo Maggi também haviam pedido a retirada do nome do atual senador da relação de denunciados na ação popular que corre na Justiça Federal, apresentando cópia do parecer do procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust que propôs o arquivamento do inquérito do MPE contra Maggi. O juiz Julier acolheu apenas a juntada do documento assinado por Faust, desconsiderando os demais pedidos dos advogados. Mais adiante, Julier deferiu também a juntada de documentação, enviada pela Procuradoria Geral de Justiça, com a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que, invalidando o parecer de Faust, e por maioria, decidiu pelo prosseguimento das investigações quanto à possivel participação de Blairo Maggi nas irregularidades que vem sendo investigadas pelo Ministério Público e que, agora, tem como relator o procurador Siger Tutyia.

2 Comentários

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  1. - IP 201.22.174.70 - Responder

    Eu acredito na justiça, mas nem sempre nos juízes do estado de Mato Grosso dada a quantidade de problemas e crimes praticados pelos donos da toga “venda de sentenças”. Nesse mato tem coelho, o dinheiro do povo tem que ser devolvido bom trabalho Julier. Você faz o diferente.

  2. - IP 189.114.48.157 - Responder

    Eu sinceramente nao entendo esse Julier, pela manha da uma decisão contra politicos, a noite vai na casa deles reunir com os dirigentes de partido discutir politica partidaria, afinal quer ser juiz, quer aparecer, ou quer ser candidato, bem que ele quer faz muiiiiiiiiito tempo, acho que lhes falta coragem….

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