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Segue julgamento de Stábile e José Luiz de Carvalho no STJ

Evandro Stábile, desembargador, se afastou do comando do Tribunal Regional Eleitoral quando surgirem denúncias do seu envolvimento em esquema de venda de sentenças. Ele segue afastado mas seu julgamento se arrasta do STJ

Julgamento contra Stábile e Carvalho deve ser retomado nesta quarta
Antonielle Costa

O julgamento que irá decidir se os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho passam a ser réus em ação penal deve ser retomado nesta quarta-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso entrou na pauta do último dia 19, mas foi adiado devido ao pedido de vistas da ministra Laurita Vaz.

Ao Mato Grosso Noticias, a assessoria da ministra informou que seu voto já está pronto e que o julgamento só não será retomado em caso de ausência da ministra Nancy Andrighi, relatora da ação penal.

O caso vem se arrastando no STJ desde março passado, quando pela primeira vez foi levado a apreciação. Na ocasião, os membros da Corte decidiram pelo desmembramento da ação que tinha outros réus, ficando somente os desembargadores mato-grossenses Carlos Alberto da Rocha, José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile.

Na mesma sessão teve início o julgamento da denúncia contra Carlos Alberto, onde Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Benedito Gonçalves votaram pelo seu recebimento.

Votaram contra os ministros Castro Meira, Massami Yeda, Raul Lara, César Rocha e Teori Albino, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal. No entanto, o resultado foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

A retomada aconteceu na sessão do último dia 19 e Carlos Alberto foi absolvido por maioria. No voto-vista, Fischer entendeu que não havia elementos contra o magistrado votou pela rejeição da denúncia.

Acompanharam os ministros Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Sidinei Benetti.

Em seguida, a ministra Laurita Vaz pediu vistas quanto aos denunciados Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho.

Investigação

As investigações tiveram início com a instauração do inquérito 558/GO, que investigava um esquema de tráfico internacional de drogas nas cidades de Mineiros e Jataí, em Goiás.

No inquérito, escutas telefônicas com autorização judicial constataram a existência de indícios da participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em uma organização voltada para a manipulação e venda de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva.

Logo depois, foi instaurado o inquérito 669/MT, para apurar denúncias de que advogados e terceiros manipulavam decisões na Justiça Eleitoral. Durante as investigações surgiram indícios do envolvimento de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em atividades ilícitas. A partir daí, o caso foi encaminhado para o STJ.

2 Comentários

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  1. - IP 177.17.203.180 - Responder

    Mas eu já estava achando que esse Stábile estava fora do TJ. Já me disseram até ele anda fora do Brasil.

  2. - IP 201.15.103.178 - Responder

    VÊ-SE QUE A JUSTIÇA NÃO TEM PRESSA. CNJ COBRA CELERIDADE E METAS, PORÉM, NOS TRIBUNAIS SUPERIORES AS COISAS PARECEM DIFERENTES. DE UMA INVESTIGAÇÃO ATÉ SE CHEGAR A UMA POSSÍVEL AÇÃO PENAL PASSAM ANOS E MAIS ANOS, COMO É O CASO DA MATÉRIA EM COMENTO. INCRÍVEL, PORÉM É A REALIDADE.

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