Juízes perdem a paciência com Joaquim Barbosa

Preconceituoso, desrespeitoso. O ministro Joaquim Barbosa, sempre com o ego inflado, provoca a ira de entidades que representam a magistratura, ao sugerir que juizes brasileiros trabalham pela impunidade. Barbosão age como quem se julga o supremo dono da verdade. É um bufão na presidencia do sTF

Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma “preconceituosa”, “superficial” e “desrespeitosa” com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade “pró-impunidade”; será que Barbosa terá humildade para pedir desculpas?

Do Conjur – A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas “a missão constitucional de ser imparcial” e garantir um processo justo.

As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o “isolacionismo” de Barbosa “parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade”.

Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013.

Nelson Calandra
Presidente da AMB

Nino Oliveira Toldo
Presidente da Ajufe

Renato Henry Sant’Anna
Presidente da Anamatra

 

fonte CONJUR E BRASIL 247

16 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.64.244.138 - Responder

    Será reação ao que Joaquim Barbosa disse que vai combater o ” filhotismo”‘no seio do judiciário ( advogados parentes e amigos e autoridades aposentadas que são beneficiados com decisões generosas e milionária , com mais agilidade )?

  2. - IP 201.67.63.4 - Responder

    POSSO ATÉ CONCORDAR COM A FORTE E DIFÍCIL PERSONALIDADE DO MINISTRO BARBOSA , MAS ME RESPONDAM NÃO É AUXILIO A IMPUNIDADE O NÃO JULGAMENTO DO RIVA , POR EXEMPLO

  3. - IP 201.34.27.226 - Responder

    E o Barbosa disse alguma inverdade? Se o Barbosa tivesse condenado apenas gente da direita, gostaria de saber com que destaque essa matéria seria publicada.

  4. - IP 189.31.40.131 - Responder

    Ele só disse o que deve ter visto e vivido . Não existe na face da terra uma categoria profissional mais soberba , arrogante , insensível, protecionista ; corporativa ; e principalmente encastelada e distante da populaçào que os juiízes. Em sua absoluta maioria é uma categoria composta por gente que parece esquecer que vivem no mesmo mundo que os outros ; que come e caga como todo mundo e que um dia vai apodrecer num buraco u gaveta como qualquer ser humano.
    O grande ministro está fazendo oque muitos gostariam mais não tiveram saco roxo pra tal.

  5. - IP 189.92.171.181 - Responder

    Já dizia um dos mais importantes historiadores brasileiros, o grande Sérgio Buarque de Holanda: “A democracia foi sempre no Brasil um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la aos seus direitos e privilégios”.

    Quando pela primeira vez, em mais de 80 anos, de nossa historia, aparecem ministros com a coragem de uma Eliana Calmon, um Joaquim Barbosa, que com franqueza e sinceridade expõem para a nação, as mazelas do judiciário, ou seja, tudo aquilo que antes era jogado debaixo do tapete, logo aparecem às vozes da omissão, dos que nunca esbravejaram quando angustiada a nação assistia cabisbaixo o festival infernal da corrupção e da impunidade.

    A estreia do Ministro Joaquim Barbosa como relator e presidente do STF, me lembra de quando outro Barbosa, o grande Rui, em 1871, estreando no júri, em defesa de uma pobre mulher: diz ele: “Minha estreia na tribuna forense foi, aqui, na Bahia, a desafronta na honra de uma inocente filha do povo contra a lascívia opulenta de um mandão.”.

    Assim também é o nosso Joaquim Barbosa, estreando como presidente da mais suprema corte do judiciário brasileiro, contra os poderosos, e em favor da esperança de milhões de brasileiros que não suportam mais a tanta degradação a olhos vistos, das nossas instituições republicanas.

    Se pelo um lado, os juízes, ou os seus representantes corporativistas estão perdendo a paciência com o nosso Joaquim Barbosa, como dizem, muito mais ainda já estamos nós, os filhos do povo, aqueles mesmos que os senhores magistrados, e suas entidades corporativistas nunca deram satisfação.

    • - IP 201.67.0.109 - Responder

      Valeu, Ceará.

  6. - IP 189.10.67.231 - Responder

    QUALQUER UM DO POVO QUE ERRA PAGA PELO SEU ERRO DE ALGUMA FORMA. NO CASO DO MAGISTRADO SOMENTE SE RECORRE, SE REVERTE A DECISÃO E NÃO OCORRE PUNIBILIDADE PELO PREJUIZO CAUSADO. O MINISTRO TEM RAZÃO.

  7. - IP 201.88.213.152 - Responder

    Adora aparecer esse Ministro,está se achando o máximo depois do julgamento do “mensalão”,ridículo !!!

  8. - IP 189.59.42.160 - Responder

    Ele apenas se referiu ao pior dos poderes desse nosso, da forma como este realmente se apresenta e é.Portanto não merece censura de quem quer que seja.

  9. - IP 179.224.185.48 - Responder

    Esse cara é recalcado…revoltado e frustrado…a grande verdade é q quem quer ser juiz q faça concurso…o problema é q o povo do ministério publico e oab falam mal da magistratura mas nao tem coragem de largar o osso…ou seja nao concordam em acabar com oquinto constitucional q é uma vergonha…..onde um bando de pessoas despreparadas q nunca julgaram e sequer sabem das agruras. Diiculdades acessar o posto mais alto da carreira pela janela…esse ministro parce q é amargurado da vida……..e a mídia idiota e população ignóbil ainda o idolatram..é tudo jogo d cena…a ministra calmon agora vai ser política….senadora…então já da para ver por baixoooo

    • - IP 177.41.92.128 - Responder

      Augusto você não faria nesse comentário pesado se ele fosse da raça branca, esse comentário é carregado de ódio e preconceito!

  10. - IP 177.7.79.48 - Responder

    E ELE ESTÁ CERTO DE NOVO. E TEM A CORAGEM DE DIZER. ESSAS ASSOCIAÇÕES DE JUIZES, ASSIM COMO A GRANDE MAIORIA DAS ENTIDADES DE CLASSE SÃO ‘ASSOCIAÇÕES PARA O CRIME’. DÁ-LHE JOAQUIMZÃO!!!
    QUANDO SE TRATA DE ADVOGADOS…OS UNICOS QUE SE PODEM APROVEITAR SÃO AQUELES QUE EM TEMPO…SE ARREPENDEM E DEIXAM ESSA PROFISSÃO. EU ESTOU ESPERANDO A DEVASSA QUE ELE PROMETEU NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. LÁ SE ENCONTRAM AS COBRAS…

  11. - IP 177.41.92.128 - Responder

    ;Como dizia o sr. Ulisses guimarães:¨SUA EXCELÊNCIA o FATO¨.O fato é que a justiça brasileira é responsável pela insegurança jurídica reconhecida mundialmente e que nos causa prejuizos irreparáveis.Os escândalos se sucedem,e as punições se arrastam indefinidamente.Lobo não come lobo;disse Eliana Calmon:FATO! Claro que essas intituições corporativas jogam para seus leitores;os proprios juizes; atingidos pelas afirmações do ministro. O fato é que a INjustiça brasileira é cara, imprevisível para o bom direito, demorada e acima de tudo inconfiável.

  12. - IP 200.175.243.2 - Responder

    Admiro muito o Ministro Joaquim Barbosa e o que ele disse é mais pura e cristalina verdade. Vemos diariamente decisões esdrúxulas, pífias, soltando bandidos por questiúnculas jurídicas insignificantes e até mesmo inexistentes. Deixando de julgar processos contra políticos ou autoridades. O judiciário precisa de mais compromisso com a sociedade que o sustenta. Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa

  13. - IP 177.64.224.71 - Responder

    pretender que todos magistrados trabalham pela impunidade, realmente, é uma visão torta do ministro joaquim barbosa que parece que se governa por um ego inflado e está querendo aparecer como dono da verdade diante de tudo e todos neste Brasil. O presidente do STF e do CNJ deveria lembrar que a ministra Eliana Calmon falou de um pequeno grupo de bandidos de toga que prejudicam a imagem de nosso Judiciário. Além do mais, esse nariz empinado do sr. ministro também atrapalha e muito.

  14. - IP 177.179.172.68 - Responder

    Acho que o Ministro Joaquim tem razão em muitos pontos, mas ele tem um visível desequilíbrio, o que se viu , claramente, nas sessões de julgamento do mensalão. Acho que profissionais de psicologia diriam isso e devem estar dizendo., ainda que para sim mesmos. Mas, inegavelmente, ele tem o mérito de ter impedido a impunidade dos mensaleiros. Por outro lado, sinceramente, ao ver esse desequilíbrio, é preocupante a possibilidade de ter havido algum excesso dele na análise dos fatos, gerando alguma condenaçáo injusta, encetada por seus preconeceitos e frustrações, como uma espécie de vingança contra as elites.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

cinco × quatro =