TCE - DEZEMBRO

Juizas Helícia Vitti, Joanice Gonçalves, Renata Parreira e Aline Quinto foram designadas pelo TJ para atuar na Comarca de Rondonópolis

A juiza Helícia Vitti Lourenço passa a comandar a 2ª Vara Criminal em Rondonópolis. Ela também atua em Guiratinga.

DE RONDONÓPOLIS
Presidente designa juízas para atuar na Comarca
Antonielle Costa

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, designou quatro juízas para atuar na Comarca de Rondonópolis (Sul de Cuiabá), em função da ausência de interessados no processo de promoção para a Entrância Especial. O edital previa sete vagas para o município, mas teve apenas um inscrito.

Conforme publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, que atua na 1ª Vara da Comarca de Poxoréu, irá jurisdicionar cumulativamente na 4ª Vara Criminal de Rondonópolis.

A juíza Aline Luciane Ribeiro Quinto, que atua em Pedra Preta irá cumular a 1ª Vara Criminal. Já a 2ª Vara Criminal ficará sob responsabilidade da juíza de Guiratinga, Helicia Vitti Lourenço e a 3ª será comandada pela juíza Joanice da Silva Gonçalves, que atua em Jaciara.

Comarca “fantasma”

“A Comarca de Rondonópolis vai virar uma comarca fantasma”, essa é avaliação do desembargador Orlando Perri, ao comentar a falta de interessados para atuar em Rondonópolis.

De acordo com o desembargador, a Comarca foi elevada para Entrância Especial após uma “manobra política”. Segundo ele, na época, a unidade não possuía o número de processos suficientes para a mudança.

Sendo assim houve um acordo que com a prefeitura do município que fez “jorrar” processos de execução na comarca para que posse transformada em Entrância Especial. Isso inclusive levou a uma alteração no Código de Organização Judiciária (Coje), que hoje, não conta execuções fiscais nos casos para elevação de comarca.

“Ninguém vai querer ir para Rondonópolis, a não ser que queira morar lá por uns dez anos, por isso ninguém se inscreve. O magistrado prefere esperar um pouco mais e vir para Cuiabá e Várzea Grande, a elevação com certeza foi um equívoco”, afirmou.

1 Comentário

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  1. - Responder

    O erro com certeza está no processo de promoção usado pelo Judiciário. Primeiro se deve fazer a movimentação HORIZONTAL (remoções), depois a PROMOÇÃO. Assim, quem está em Rondonópolis, vem para Cuiabá, impedindo que um espertalhão que não aceitou promoção venha direto para Cuiabá. No Ministério Público é assim que funciona e funciona muuuuito bem.

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