Juiza Emanuelle Navarro anula ação que condenara Oscar Bezerra à inelegibilidade. Marido da deputada Luciane Bezerra deixa de ser ficha suja e poderá assumir prefeitura de Juara

Decisão da juiza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano garante novo fôlego a Oscar Bezerra que volta a sonhar com a perspectiva de retomar o poder no municipio de Juara


Juíza eleitoral de Juara torna nula a ação que condenou Oscar Bezerra a inelegibilidade em 2008

Em decisão publicada na manhã dessa segunda-feira, 11 de março, a juíza eleitoral Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, tornou nula a decisão de 2008, no processo 065, que tornou Oscar Bezerra inelegível naquele ano.

Segundo consta nos autos, os advogados de Oscar Bezerra recorreram e o TRE determinou que o processo fosse encaminhado de volta para Juara, afim de que algumas falhas fossem corrigidas, como a alegação de que o candidato a vice-prefeito da época, litisconsorte no processo, não havia sido citado.

Trata-se da Ação Declaratória de Nulidade do ato jurídico com pedido de Liminar Antecipação de Tutela, movida por Oscar Martins Bezerra, através dos seus advogados, para anular a sentença proferida na Ação de investigação Eleitoral, no processo 065/2008, movida em desfavor do requerente pela Coligação Juara Tem Pressa.

Em sua decisão, a juíza relata o seguinte: “Deixo consignado que, como foi reconhecida a nulidade da sentença proferida nos autos Nº 065/2008, em decorrência da falta de citação do litisconsorte passivo necessário, restou prejudicada a análise da alegação de nulidade por ausência de intimação para apresentação de alegações finais”.

Decisão:

De todo o exposto, julgo procedente os pedidos iniciais, declarando nula a sentença proferida na Ação de Investigação Eleitoral, Nº 065/2008, que também, abranger a Ação Eleitoral 69/2008, movida pelo MPE – Ministério Público Eleitoral, por falta de formação de litisconsorte passivo necessário do então candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, senhor Vilson Ribeiro, bem como declarando nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação.

Determino seja acosta copia da presente sentença nos autos nº 65/2008 a ser apensado aos autos 69/2008, para o seu regular processamento, dando assim vista ao MPE conforme requerido.

Após em nada sendo requerido, arquive-se este auto, com as cautelas de estilo, após o transito em julgado.

Segundo os advogados Ghyslen Lenhen e Rodrigo Bergo, com a decisão de hoje da juíza Emanuelle, Oscar Bezerra deixa de ser ficha suja e poderá assumir a prefeitura de Juara ou, na pior das hipóteses, havendo outra eleição ele poderá concorrer ao pleito, devido à anulação do processo contra ele.

Fonte: Porto Notícias

2 Comentários

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  1. - Responder

    pois é !
    veja a força de um voto de desempate , pura justiça des. Rui ! parabéns…….

  2. - Responder

    Affffffffff!!! Nao acredito que a magistrada tenha redigido a palavra “auto” referindo-se a processo. Que eu saiba, smj, auto eh diminutivo de automovel, nao?

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