ELITE PREDADORA: Juíza aposentada Sonja Farias Borges de Sá recorre ao STJ contra indisponibilidade de bens determinada pela 3ª Câmara Cível do TJ, presidida pela desembargadora Maria Erotides. Juíza foi processada pelo promotor Mauro Zaque porque contratou empregados domésticos para trabalharem como babás e cuidarem de seus cachorros em sua residência em Curitiba e os pagava com dinheiro público, através de cargos comissionados na Comarca de Jaciara. Leia as ações

Ação Civil Pública proposta pelo promotor Mauro Zaque contra a juiza Sonja Faria Borges de Sá by Enock Cavalcanti

Mauro Zaque processa juíza Sonja Faria Borges de Sá (2) by Enock Cavalcanti

Juíza de MT recorre ao STJ contra indisponibilidade de bens

De Brasília – Catarine Piccioni

OLHAR DIRETO

A juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter decisão proferida pela terceira câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), deferiu medida cautelar de indisponibilidade de bens contra a magistrada.

A medida tinha sido negada pelo juízo de primeira instância, responsável pela condução de ação de improbidade administrativa movida contra a juíza desde 2011. O MPE recorreu então ao TJ-MT e conseguiu a liminar.

Ministro do STF não aceita pedido de juíza aposentada de MT para suspender decisão do CNJ

O MPE questiona a nomeação de Waldomiro Helian Wanto para cargo comissionado junto ao juízo da primeira vara da comarca de Jaciara (144 km de Cuiabá). De acordo com o MPE, ele, na realidade, prestava serviços domésticos na residência da magistrada em Curitiba (PR). Sonja atuava em Jaciara e foi aposentada por invalidez em 2012.

A terceira câmara entendeu então que a indisponibilidade de bens é pertinente, considerando “os fortes indícios da conduta ímproba adotada pela agravada (Sonja)”. Avaliou que a medida é imprescindível para assegurar eventual indenização aos cofres públicos.

O recurso no STJ está sob a relatoria do ministro Ari Pargendler. Sonja está morando em Curitiba, segundo carta precatória encaminhada pelo juízo de Cuiabá no início de agosto para intimá-la a prestar depoimento na capital mato-grossense em dia e hora que ela escolher.

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O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, que documentou o caso da juíza Sonja Faria Borges de Sá, aposentada do TJ, que hoje vive em Curitiba, no Paraná, e usou cargos em comissão na Comarca de Jaciara para pagar os salários de babás e cuidadores de seus cachorros na capital do Paraná

O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, que documentou o caso da juíza Sonja Faria Borges de Sá, aposentada do TJ, que hoje vive em Curitiba, no Paraná, e usou cargos em comissão na Comarca de Jaciara para pagar os salários de babás e cuidadores de seus cachorros na capital do Paraná

ENTENDA O CASO

Juíza aposentada de Mato Grosso é alvo de ações do MPE

A juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá é alvo de duas ações civis públicas por improbidade administrativa

ANTONIELLE COSTA
MATO GROSSO NOTICIAS – 16.3.2012

A juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá é alvo de duas ações civis públicas por improbidade administrativa, propostas pelo Ministério Público Estadual, por meio do promotor Mauro Zaque. A magistrada é acusada de uso indevido de dinheiro público, pois segundo a ação, ela contratava pessoas para atuar em seu gabinete quando estava à frente da Comarca de Jaciara, mas os funcionários desempenhavam serviços domésticos em sua residência na cidade de Curitiba/PR.

De acordo com a ação, o primeiro contratado foi Valdomiro Helinan Wanto, que trabalhou com a juíza aposenta durante um ano e seis meses (de julho de 2006 a dezembro de 2007), mas nunca desempenhou a função para qual foi contrato.

Ao contrário, ele trabalhava na residência da magistrada prestando serviços domésticos. Valdomiro cuidava de cachorro, servia de babá o filho de Sonja, era motorista e desempenha outras atividades domésticas. Além dele, também prestavam serviços a magistrada, Aline Becker e Adalberto Souza dos Santos.

A irregularidade foi descoberta após Valdomiro ter sido arrolado como testemunha de uma pessoa que ingressou com uma reclamação trabalhista contra Sonja, na cidade de Curitiba/PR. Em depoimento, ele afirmou que trabalhou com a juíza aposentada entre 2006 e 2007 e que prestava serviços na residência dela todos os dias.

Logo depois, o magistrado determinou que fosse comunicado ao Ministério Público de Mato Grosso, para que tomasse as devidas providências. Ao ser ouvido pelo MP, Valdomiro confirmou todos os fatos.

“Exsurge, pois, dos fatos ora apurados que a ré, com sua conduta reprovável e ímproba causou dois resultados a saber: experimentou acréscimo patrimonial ilícito porquanto não despendia qualquer quantia do próprio bolso a fim de custear o pagamento de pessoas que executavam trabalho doméstico à mesma e causou considerável e volumoso prejuízo aos cofres públicos, uma vez que, nomeando pessoas em funções públicas e se utilizando destas como domésticas, causou irreparável prejuízo no andamento do trabalho junto ao Fórum e, pior, fez o Estado pagar os salários de seu funcionário particular como se público fosse”, diz um trecho da ação.

No mérito da ação, o promotor pediu a condenação da juíza aposentada para ressarcir o erário em valor ainda a ser calculado. O processo tramita na Vara Especializada em Ação Civil Pública.

2 Comentários

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  1. - IP 177.193.164.168 - Responder

    pagar empregado com dinheiro tirado de cargo de comissão na comarca que ela comandava?! meu deus do céu, essa juiza devia ser presa e perder o cargo, é uma pessoa muito, muito oportunista e o doutor zaque está de parabens porque demonstrou bem do que esse tipo de gente é capaz

  2. - IP 177.132.86.250 - Responder

    justiça seja feita!demorou mas chegou!que cada pessoa que cometa atos ilícitos seja punida na forma da lei!!!obrigado doutor ,me aliviou, a justiça tarda mas não falha!obrigado mesmo

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