Juiz Yale Sabo Mendes nega pedido de censura da mulher do governador Silval, a primeira-dama Roseli Barbosa, que tenta impedir o ator André D`Lucca de fazer críticas à sua atuação no comando do Lar da Criança

Roseli Barbosa, esposa do governador Silval, queria que a Justiça calasse na marra as críticas do ator André D`Lucca contra sua atuação como gestora do Lar da Criança. O juiz Yale Sabo Mendes, todavia,  não respaldou a ameaça à liberdade de expressão

Roseli Barbosa, esposa do governador Silval, queria que a Justiça calasse na marra as críticas do ator André D`Lucca contra sua atuação como gestora do Lar da Criança. O juiz Yale Sabo Mendes, todavia, não respaldou a ameaça à liberdade de expressão

A matéria do Midiajur registra a tentativa de censura da primeira-dama Roseli Barbosa contra o ator André D`Lucca sem usar a palavra censura. Mas censura foi o que a mulher do governador Silval quis impor ao teatro de resistência exercitado pelo ator André D`Lucca. Um gesto de truculento que só não se efetivou por que, no meio do caminho, e por sorte da distribuição do TJ, lá estava o juiz Yale Sabo Mendes. Sabemos que, infelizmente, em nosso Judiciário existem muitos magistrados que atendem aos pedidos dos poderosos de plantão sem parar muito para refletir. Pelo menos foi o que vimos, na semana passada, no episódio da greve dos agentes penitenciários. De qualquer forma, que se levantem todos os que puderem se levantar para denunciar essa aprendiz que Torquemada, em Mato Grosso, que é a primeira dama Roseli Barbosa. Confira o que o Midia Jur publicou. Em tempo: Tomás de Torquemada foi o padre católico espanhol que atuou como o Grande Inquisidor, na Inquisição Espanhola, comandando a denúncia, o julgamento, a tortura e a execução de milhares e milhares de pessoas nos reinos de Castela e Aragão no século XV. Foi também confessor da rainha Isabel a Católica. Os jornais do PIG, daquela época, o descreviam como uma espécie de Joaquim Barbosa de sua era, “O martelo dos hereges, a luz de Espanha, o salvador do seu país, a honra do seu fim”. Suas principais vítimas foram  os judeus, os muçulmanos, os homossexuais e as mulheres que ele carimbava como bruxas. Ele simplesmente não aliviava, quando se tratava de impor a fé cristã e seus dogmas.  (EC)

 

J. ESTADUAL / “SEGREDOS DE ALMERINDA”
Primeira-dama tenta impedir comentários de ator
Yale Mendes nega pedido de primeira dama contra ator de peça teatral, que faz alusões a investigação do MP

LAICE SOUZA
Do MIDIAJUR
A primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Roseli Barbosa, tentou impedir na Justiça que André D’Lucca, ator da peça teatral “Os segredos de Almerinda”, fizesse qualquer comentário sobre ela em apresentações teatrais e postagem em redes sociais.

No último dia 9, o juiz Yale Sabo Mendes negou o pedido de Roseli Barbosa. A decisão foi em sede de liminar em ação de obrigação de fazer e não fazer.

“O simples fato do requerido na interpretação de personagem humorístico fazer alusões a questões políticas e situações decorrente de eventual investigação de órgão público, por si só, não teria o condão de configurar a prática de conduta criminosa” “O simples fato do requerido na interpretação de personagem humorístico fazer alusões a questões políticas e situações decorrente de eventual investigação de órgão público, sob a ingerência ou não, da parte requerente, por si só, não teria o condão de configurar a prática de conduta criminosa”, conforme trecho da decisão.

De acordo com o advogado de Roseli Barbosa, Ulisses Rabaneda, André D’Lucca estaria agredindo a primeira dama através de vídeos ofensivos e mensagens nas redes sociais, as quais estariam atribuindo a prática de crime a primeira dama.

Na avaliação da defesa, o ator estaria utilizando de investigação que está em curso no Ministério Público, que apurar um possível ato de improbidade administrativa praticado na Setas, para denegrir a imagem da secretária. A suposta irregularidade estaria na contratação de servidores para atuarem no Lar da Criança, em Cuiabá, sem a realização de concurso público e em número superior ao necessário na instituição.

Arquivo Pessoal/André D’Lucca
Segundo o advogado, a conduta do ator estaria causando violação à honra, imagem e dignidade de Roseli. Nas argumentações ele ainda arguiu que André D’Lucca teria excedido os limites impostos pelo fim social, boa-fé e bons costumes, conforme disposto no artigo 186 do CC, assim como a liberdade de informação, manifestação e do pensamento.

O advogado destacou que além das mensagens ofensivas postadas no face, o ator também teria feito uma chamada e propaganda de peça teatral que iria ser realizada no fim de semana em Cuiabá de forma criminosa.

“Ele deixa evidente que no espetáculo irá fazer sátiras de cunho eminentemente desabonadores à honra e pessoa de Roseli Barbosa”, diz trecho da petição.

A defesa da primeira-dama ainda ressaltou que juntou na petição reportagens de sites que “responsavelmente vem noticiando os fatos sem fazer qualquer acusação precipitada”.

Ele ainda acrescentou que o uso responsável da liberdade de imprensa e manifestação foi defendida pela secretária em sua ação. E afastou qualquer acusação de censura por parte de Roseli Barbosa.

“Há defesa intransigente à liberdade de manifestação do pensamento. O que não se admite é a utilização desse direito para ofender a honra alheia” “Há defesa intransigente à liberdade de manifestação do pensamento. O que não se admite é a utilização desse direito para ofender a honra alheia”, ponderou.

O advogado afirmou que a defesa irá recorrer da decisão liminar no Tribunal de Justiça.

Decisão liminar

Yale Mendes ponderou que por ser pessoa pública Roseli Barbosa está sujeita a esse tipo de situação. Já que pessoas públicas, sobretudo no meio político, “estão sempre envolvidas em sátiras, piadas e charges, abordando o tema como matéria prima, não só por artistas, mas pela própria sociedade, inclusive tal situação é corriqueira nas redes sociais e até mesmo nos programas de televisão”.

“Com efeito, não há se prestigiar a censura prévia. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que há muito se busca o respeito e à luta incessante das garantias constitucionais, de modo que silenciar a veiculação, seja de qualquer forma, ao envolvimento de questões relacionados à política, importaria em intolerável violação aos referidos princípios insculpidos em nossa Carta Magna, em especial ao art. 220”, destacou.

Ainda na avaliação de Yale Mendes, as notas veiculadas não “contêm qualquer expressão ofensiva à honra da parte autora, seja considerada isoladamente ou não, tratando-se apenas de técnica da balizada linguagem humorística, empregada com vistas a aguçar o interesse e a curiosidade do público”.

 

2 Comentários

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  1. - IP 177.193.146.1 - Responder

    Mulher: estou bonita?
    Homem: não.
    Mulher: tu queres ficar comigo pra sempre?
    Homem: não.
    Mulher: tu chorarias se eu saí-se? Homem: não.
    Ela ouviu o suficiente, e foi embora com lagrimas que corriam pelo rosto.
    O homem segurou o braço dela.
    Rapaz: tu nãao estas bonita tu és bonita. Eu não quero ficar com você para sempre eu presiso ficar com você. Eu não choraria se você fosse embora eu morreria.
    (o rapaz sussurra para ela) fica comigo?
    (a mulher sussurra) eu vou.
    Hoje a meia noite seu verdadeiro amor percebera que te ama. Alguma coisa boa vai acontecer a você as 1-4 pm. Amanha pode ser em qualquer lugar. Prepare-se para o maior choque de sua vida! Se você não publicar isso em 5 outros eventos terá sérios problemas com relacionamento no próximos 10 anos

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