Juiz Paulo Márcio manda apreender panfletos contra Lúdio

 

“Enxerga-se no material apresentado, mensagem excessivamente ofensiva, apta a configurar as afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas de que cuida o artigo 243, IX, Código Eleitoral" - sentenciou o juiz Paulo Márcio

Juiz determina busca e apreensão de panfletos contra Lúdio Cabral

Redação 24 Horas News
com Assessoria

O juiz da 55ª Zona Eleitoral, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou pedido de liminar da Coligação Cuiabá, Mato Grosso e Brasil, e determinou a busca e apreensão de panfletos ofensivos contra o candidato Lúdio Cabral (PT) nos comitês do candidato Mauro Mendes (PSB) e na Gráfica Print, responsável pela impressão do material que denigre a imagem do petista com calúnias referentes ao não pagamento do IPTU.
O magistrado ainda determinou que a Coligação Um Novo Caminho Para Cuiabá deixe de veicular a propaganda, tanto por meio de impressos quanto por meio de internet, sob pena de desobediência e multa de R$ 20 mil.

A coligação encabeçada por Mauro Mendes distribuiu de forma ilegal panfletos que atribuem a Lúdio a imagem de “caloteiro”, acusando-o de não pagar IPTU. Lúdio já comprovou por meio de documentos, como o contrato de compra e venda dos terrenos citados no material, de que as informações divulgadas pela Coligação Um Novo Caminho Para Cuiabá são mentirosas e querem apenas enganar o eleitor.

Lúdio também possui a declaração do comprador dos terrenos que assume o débito junto à Prefeitura de Cuiabá. Os lotes foram vendidos a uma empresa em maio de 2008.

“Enxerga-se no material apresentado, mensagem excessivamente ofensiva, apta a configurar as afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas de que cuida o artigo 243, IX, Código Eleitoral. O periculum in mora, por seu turno, também se afigura, tendo em vista o truísmo de que o dano emergente da propaganda irregular é diretamente proporcional ao tempo em que admitida a sua distribuição”, traz trecho da sentença.

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Juiz acata pedido e determina busca e apreensão em comitê de Mauro

Nayara Araújo
RDNEWS

O candidato do PT à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral, recorreu na Justiça contra o concorrente Mauro Mendes (PSB), pedindo que fossem apreendidos os panfletos apócrifos no comitê do socialista e na gráfica Print, responsável pelas impressões. O juiz da 55ª Zona Eleitoral, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de liminar e a operação está sendo realizada neste momento.

“Enxerga-se no material apresentado, mensagem excessivamente ofensiva, apta a configurar as afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas de que cuida o artigo 243, IX, Código Eleitoral. O periculum in mora, por seu turno, também se afigura, tendo em vista o truísmo de que o dano emergente da propaganda irregular é diretamente proporcional ao tempo em que admitida a sua distribuição”, diz trecho da sentença.

No conteúdo dos folhetins, Mauro ataca Lúdio argumentando que o petista não paga há anos o IPTU. De acordo com o magistrado, caso Mauro não pare de veicular a propaganda, receberá multa de R$ 20 mil. O petista alega que “já comprovou por meio de documentos, como o contrato de compra e venda dos terrenos citados no material, de que as informações divulgadas pela coligação “Um Novo Caminho Para Cuiabá” são mentirosas e querem apenas enganar o eleitor”.

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Juiz determina busca e apreensão em comitê

Socialista é acusado de ser o autor de panfletos sem assinatura, acusando Lúdio Cabral de não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

KAMILA ARRUDA
DIÁRIO DE CUIABÁ

A Justiça Eleitoral determinou no fim da tarde de ontem (2) que fossem realizadas busca e apreensão no comitê de campanha do candidato a prefeito de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB), por conta da veiculação de panfletos “apócrifos” que denigrem a imagem de seu principal adversário, o vereador Lúdio Cabral (PT).

A decisão foi proferida pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral, Paulo Márcio Soares de Carvalho, que aceitou pedido de liminar da coligação encabeçada pelo candidato petista. O despacho também atinge a Gráfica Print, responsável pela impressão do material.

Além disso, o magistrado também determinou que a chapa de Mauro pare de veicular a propaganda, tanto por meios impressos quanto por meio da internet, sob pena de multa de R$ 20 mil.

A coligação encabeçada por Mauro distribuiu de forma ilegal panfletos que atribuem ao candidato petista à imagem de “caloteiro”, acusando-o de não pagar IPTU.

Lúdio, por sua vez, comprovou que as acusações são falsas ao apresentar o contrato de compra e venda dos terrenos citados no material em questão. Para ele, a intenção do grupo era apenas de enganar o eleitor, já que os lotes foram vendidos a uma empresa há mais de quatro anos.

De acordo com o magistrado, a mensagem contida no material é “excessivamente ofensiva, apta a configurar afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas”. “Assim sendo, defiro o pedido de liminar formulado pelo representante para determinar a busca e apreensão do material ofensivo, onde quer que sejam encontrados seus exemplares, incluindo-se aí todos os comitês de campanha do representado, bem assim na sede da Gráfica Print”.

Além do IPTU, o candidato petista também teve outros temas abordados em panfletos apócrifos por conta do alinhamento entre os governos municipal, estadual e federal. O Mensalão e a privatização dos serviços da saúde no Estado, bem como a descriminalização do aborto e legalização das drogas, como a maconha, são alguns exemplos.

No debate realizado na noite desta segunda-feira (1º), Lúdio chegou a acusar o candidato socialista de ser o autor de todos esses impressos. De acordo com o parlamentar, esta atitude demonstra o “desespero” de Mauro devido à queda nas pesquisas de intenção de voto.

“O senhor está tão afoito para ganhar a eleição, que usa de qualquer fato para atingir seus adversários. O senhor não sabe mais o que fazer para conter sua queda nas pesquisas e vem se utilizando de panfletos apócrifos para atingir a nossa candidatura”.

Mauro, por sua vez, garantiu que não é o autor dos panfletos e afirmou que todas as afirmações que tiver que fazer não serão por meios ocultos. “Assino em baixo tudo que faço”.

O também candidato a prefeito de Cuiabá, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), também é acusado pelo socialista de não pagar os impostos referente a habitação. O parlamentar alega que a consulta foi feita com o número de CPF errado, pois não se trata do dele.

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