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Juiz Jones Gattass, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), destaca decisões do Comitê Nacional de Saúde para harmonizar posicionamento da Justiça em relação a demandas como a cobertura de procedimentos dos planos de Saúde, direitos de transgêneros e de filhos de casais homossexuais gerados por reprodução assistida. VEJA EM VÍDEO

 Juiz Jones Gattass Dias, titular da Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso


Juiz Jones Gattass Dias, titular da Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O juiz Jones Gattass Dias, que é titular da Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico, conversou com a repórter Janã Pinheiro, da TV Justiça, do TJ-MT, sobre o resultado da I Jornada de Direito da Saúde, que que participou, em São Paulo, e sobre o trabalho que é realizado pelo NAT, em apoio aos magistrados mato-grossenses, quando têm que decidir alguma demanda relativa à Saúde. As duas iniciativas são resultados de uma tendência crescente não só em Mato Grosso, mas em todo o país, que é a da judicialização da saúde.

O magistrado explicou que o NAT é formado por um corpo de profissionais da saúde que estão ali prontos para auxiliar na análise de demandas judiciais relacionadas à área. “Se o magistrado tiver dificuldade de compreensão técnica daquela solicitação […], como ele não tem o conhecimento técnico que o médico ou o farmacêutico tem, esses profissionais vão poder orientar o magistrado no momento de proferir uma decisão”, informou. O NAT se tornou uma importante ferramenta de auxílio ao magistrado. Somente no ano passado foram quase dois mil pareceres feitos pelo núcleo, informou o entrevistado.

Já em relação a I Jornada de Direito da Saúde, que reuniu juízes (estaduais e federais), defensores públicos, procuradores do estado, advogados, sociedade civil organizada, gestores de saúde, Jones Gattass salientou que o evento originou importantes ferramentas para auxílio dos magistrados. São enunciados, pequenas sínteses daquilo que mais se vê nos enunciados judiciais. Foram 45 enunciados aprovados democraticamente que vêm, de alguma forma, uniformizar o entendimento dos magistrados, ressaltou.

Entre os temas dos enunciados estão alguns bastante comuns, como a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde, fornecimento de órteses e próteses, até consequências jurídicas de métodos artificiais de reprodução, direitos dos transgêneros e de filhos de casais homossexuais gerados por reprodução assistida.

Confira, no vídeo acima, a íntegra da entrevista com o juiz Jones Gattass.

Juiz Jones Gatass foi entrevistado por Janâ Pinheiro para a TV Jus

Juiz Jones Gatass foi entrevistado por Janâ Pinheiro para a TV Jus

2 Comentários

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  1. - IP 177.193.128.145 - Responder

    problema de saúde quem tem que resolver é o governo. confio no lúdio

  2. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Parabéns ao Dr. Jones Gattas! Os avanços na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana e na proteção aos direitos da minoria tem sido a tônica do Judiciário do século XXI, e talvez por isso nossos índices de confiança popular estejam melhorando a cada dia, inobstante a natural antipatia da maioria a algumas decisões judiciais que garantem direitos dessa minoria historicamente oprimida.

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