Juiz federal Marllon Souza atende MP e pára VLT

Quanto Mato Grosso, indo na onda de Riva e Éder, trocou o BRT pelo VLT muita gente previu o enrosco em que o Estado estava entrando. Agora, por decisão da Justiça Federal, volta tudo à estaca zero

Juiz suspende contrato e ‘barra’ obras do VLT
Gabriela Sant’Ana

O juiz federal Marllon Sousa atendeu o pedido de liminar dos Ministérios Públicos Federal e Estadual solicitado no último dia 3 e proibiu o início de qualquer execução de obras referentes ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A multa diária para a União e o Estado de Mato Grosso pelo descumprimento da decisão é de R$ 30 mil.

Na decisão, o magistrado determinou que a “União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES, bem como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado de Mato
Grosso ou ao Consórcio VLT Cuiabá, que tenham relação com o contrato suspenso”, segue um trecho.

Na tarde de ontem (6) o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Alexandre Guedes e os procuradores da república Rodrigo Golívio e Ana Carolina Tamús, explicitaram quatro pontos que demostram porque o VLT é inviável para Cuiabá e Várzea Grande.

“O regime de licitação adotado pela Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014) não deveria ser utilizado para o VLT porque ele é destinado a obras que estarão prontas para a Copa, por isso teria que ser adotado o modelo de licitação normal, que é muito mais detalhado e seguro. Depois, justamente o tempo é o segundo ponto que questionamos. Em vários países foi verificado que a implantação do VLT não leva menos de três anos e estamos há dois anos da Copa. A inviabilidade econômica também, é clara e custará caro aos contribuintes, porque além dos quase R$ 1,5 bilhão, o Governo certamente terá que custear a passagem do usuário que ficará mais cara e por fim e relacionada a questão econômica está a não aplicação do mínimo previsto em setores primários, como saúde e educação e que certamente será ainda mais prejudicada do que é hoje”, explicou Golívio.

Além disso, por meio da liminar, a Secopa não poderá executar qualquer obra “que tenha como finalidade a continuidade da execução do contrato suspenso, sob pena de multa diária de R$ 30 mil a contar do dia imediatamente subsequente à intimação desta decisão”.

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), duas entidades com quem o Estado mantém contrato de empréstimo para custeio do modal, no valor de R$ 1,2 bilhão, bem como o órgão operador do FGTS de onde sairão os repasses, também foram citados e deverão ser notificados.

“No prazo de 72 horas, (as três citadas) deverão informar a este juízo, se houve algum repasse de verbas públicas para custeio das obras do VLT em Cuiabá, relacionada com o contrato atacado nestes autos, cuja inércia acarretará comunicação ao MPF para instauração de procedimento criminal, para verificação da ocorrência do crime de desobediência, além de procedimento para averiguação da prática de ato de improbidade”, diz um trecho da decisão.

A determinação também prevê o bloqueio imediato “via BACEN-JUD de eventuais valores liberados pelo BNDES e Fundo do FGTS, em favor dos requeridos Estado de Mato Grosso e Consórcio Cuiabá-VLT em razão do contrato objeto desta ação”.

MPF x Silval

A avaliação feita pelos procuradores sobre o tempo de execução que torna o VLT inviável é completamente oposta a feita na semana passada pelo governador Silval Barbosa que foi taxativo: “todas as obras da Copa estarão prontas até 2014 e o VLT será entregue para testes no primeiro trimestre do mesmo ano”.

“Respeitamos o governador, mas nosso procedimento está baseado em elementos técnicos e diz outra coisa o que levou a pedirmos esta liminar. O MPE não tem opinião, tem fatos. Pedimos o bloqueio do início das obras e esperamos o julgamento do mérito que é anulação do contrato. Esta ação mostra a eficiência do MP na fiscalização como disse que faria com a Copa. A adoção do VLT é ilegal”, disse Guedes.

A procuradora lembrou que o MP não é contra o VLT, mas contra a forma com que ele está sendo feito. “As coisas estão sendo atropeladas, sem estudo que viabilize o VLT e é nossa função mostrar isso”.

Nem VLT nem BRT

O VLT foi escolhido no ano passado, substituindo a primeira opção feita pelo Governo do Estado, com o Bus Rapid Transit (BRT). Sua licitação pelo RDC, que promete celeridade nas obras da Copa foi finalizado há um mês, pelo valor de R$ 1,477 bilhão e suas obras iniciadas o último dia 1. A diferença de valores dos dois modais foi lembrado pelos procuradores, sendo que o primeiro é quase três vezes mais barato que o atual, no valor de R$ 423 milhões, avaliando que o mesmo atenderia a demanda atual de Cuiabá e Várzea Grande.

“Hoje nem o VLT nem o BRT seriam concluídos a tempo, mas isso é uma questão política a ser decidida pelo Executivo, que deve escolher um outro modelo. A nós cabe informar que ambos são inviáveis e não estarão prontos até a Copa e o VLT certamente será apenas um elefante branco”, explicou Golídio.

Tanto o Ministério Público Estadual como o Federal, criaram grupos específicos para fiscalizar as obras da Copa e adiantaram, que as obras do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, onde a Secopa também utilizou o RDC, igualmente se encontra sob investigação e poderá compor uma nova ação.

 

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

6 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 189.31.39.140 - Responder

    Parabéns ao MPF , que ao contrario de alguns imbecis que ocupam cargos públicos neste estado, esquecem que VLT é um luxo que este estado não pode pagar , pois tem hospitais decadentes e infectos , esgoto que cai In Natura no Rio Cuiabá , e outras inúmeras prioridades. Só mesmo um incompetente como esse governador e as ratazanas que estão de olho na roubalheira que poderão fazer , é que apoiam essa loucura. Ah! E os eleitores tolos que depois de madrugarem nas filas da saúde querem andar de VLT; mas esses sao apenas massa de manobra né?

  2. - IP 177.64.225.94 - Responder

    Não podemos esquecer, caro e o que polui e mata as alegações que a justiça descreve mostra ao povo que para o ministério publico o cuiabano não merece coisa boa, uma pena. Mas eu creio nos merecemos e vamos atrás do nosso direito. Bola pra frente VLT já.

    • - IP 201.71.189.61 - Responder

      A impressão que fica é que “as autoridades”gostam mesmo é de aparecer na mídia… Salgadeira, VLT, depois cai no esquecimento… enquanto outras capitais aumentam o metro, Cuiabá reluta pra implantar um VLT… mas o povo merce o que é melhor…” o bem vence o mal”.. agora é claro com as piquinhas bairristas fica difícil concluir alguma coisa… não se pode esquecer que BRT nada mais é do um “biribão”… que vai custar caro também… claro que quem não faz uso desse tipo de transporte realmente acha que VLT é luxo e desnecessário…o clima de Cuiabá exige a abertura da Salgadeira, a implantação do VLT .. muito mais rápido e confortável… só não vê isso quem não quer… isso mesmo bola pra frente… turma do VLT…

  3. - IP 177.3.53.31 - Responder

    Vamos torcer para que o TRF1 acerte e derrube essa palhaçada do MP.

    • - IP 177.65.146.77 - Responder

      Carlos Eduardo,
      O que eu estou entendendo, e é o que está sendo divulgado, é que o MPE e MPF, querem apenas transparência naquilo que é público. As obras que irão atender a copa estão dentro de um sistema diferenciado de contratação. Já as obras que não vão ficar pronta para atender a copa,tem que passar por outro sistema de contratação, onde participam mais empresas, entra outros tipo de obras, etc,etc, e o preço podem cair mais, pois haverá concorrência.
      Em minha opinião ta certo o MPF e MPE.

  4. - IP 201.49.159.68 - Responder

    Prezado César,

    Não acho que eles estejam certos, pois poderiam ter atuado impugnando o Edital, nesse momento acho que é sacanagem, tem que por esses engomadinhos para andar nos ônibus de Cuiabá.
    Até pela argumentação do magistrado utilizando de meias verdade no que se refere a BH, pois lá tem metrô e BRT e todos sabemos que o metrô é mais caro que o VLT.
    Só para lembrar o Enock e a ONG Moral eram a favor do VLT.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

vinte − 10 =