Por determinação do desembargador Orlando Perri, presidente do TJ-MT, juiz Almir Barbosa Santos, que atua na 3ª Vara de Primavera do Leste (MT), e fora acusado de vender sentenças, retoma suas funções, depois de afastamento de 90 dias

 O juíz Almir Barbosa dos Santos, assumiu o comando da 3ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste no dia 7 de fevereiro de 2014, transferido da Comarca de Campo Verde, em Mato Grosso. Depois de afastado por 90 dias, ele está reassumindo suas funções.


O juíz Almir Barbosa dos Santos, assumiu o comando da 3ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste no dia 7 de fevereiro de 2014, transferido da Comarca de Campo Verde, em Mato Grosso. Depois de afastado por 90 dias, ele está reassumindo suas funções.

 

JUDICIÁRIO / AFASTAMENTO ENCERROU

Juiz acusado de vender sentenças retoma suas funções

O afastamento era de 90 dias e não foi prorrogado pelo Pleno do TJ

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTÍCIAS

O juiz Almir Barbosa Santos, que atua na 3ª Vara de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), retornou ao cargo após ficar 90 dias afastado de suas funções. Ele responde um Procedimento Administrativo Disciplinar no Tribunal de Justiça (PAD), após ser acusado de suposto favorecimento de advogados e venda de sentença.

A abertura do processo e o afastamento se deram na sessão do dia 14 de abril passado.

O retorno do magistrado se deu após o Tribunal Pleno não prorrogar seu afastamento que era de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. A volta do juiz foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, após consulta junto à desembargadora Maria Aparecida, que é relatora do PAD que o magistrado responde.

A abertura do processo e o afastamento se deram na sessão do dia 14 de abril passado. Na sessão, a defesa alegou nulidade do julgamento pela suposta não intimação do magistrado e do advogado e falta de defesa prévia, que por sua vez foi negada pelo relator do caso, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Segundo ele, os argumentos não prosperaram. Já que o julgamento chegou a ser colocado na pauta no mês de fevereiro e foi adiado a pedido da própria defesa, não tendo como se falar em falta de intimação.

“O ofício foi encaminhado em quatro de fevereiro intimando para sessão do dia 21 de fevereiro. O Regimento Interno do tribunal diz que os julgamentos adiados serão intimados em sessão, em consonância com o que dita o Conselho Nacional de Justiça. É falacioso dizer que não houve intimação. Resta evidente de que tanto o patrono quanto o sindicado estavam cientes”, disse o desembargador.

Os advogados de Almir alegaram ainda a falta de defesa prévia sobre documentos juntados à sindicância e o relator considerou as alegações como “manobra para procrastinar o andamento desses processos”.

Investigação na Corregedoria

O magistrado é alvo de outra investigação da Corregedoria Geral de Justiça.

Ele foi denunciado pela advogada Eliana da Costa, que o acusou de manter seus processos parados por mais de dois anos; de não cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e de agir de forma parcial quanto a outros advogados, fato que gerou por parte dela o ajuizamento de exceção de suspeição (que não teria sido apensado aos autos).

A denúncia foi realizada em março do ano passado, após o juiz acusá-la publicamente de ter “sumido” com cerca de 30 processos, sob o argumento de que teria intenção de impedir julgamento.

 

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

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MAIS INFORMAÇÕES

“Me sinto honrado em ser juíz em Primavera” – diz Almir

O juíz Almir Barbosa dos Santos, assumiu no dia 07 de fevereiro a 3ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste, ele veio transferido da cidade de Campo Verde e diz que o volume de processos em Primavera é maior, mas isso não o assusta

Redação: Jaqueline Hatamoto, do jornal O Diário
12.02.2014

Foto: Jaqueline Hatamoto

Uma demanda que varia de 3.800 à 3.900 processos cíveis, essa foi a realidade que o juíz Almir Barbosa dos Santos encontrou ao assumir a 3º Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste. Mas o grande número de processos não assusta o juíz que disse que a demanda atendida é semelhante ao município de onde ele veio, a cidade  vizinha Campo Verde. “Como assumi a mesma vara  e as duas cidades tem o agronegócio como fonte de renda e desenvolvimento, as matéria tratadas são as mesmas, a única diferença é que a demanda aumentou, já que aqui o número de processos é bem maior, mais isso não me assusta, irei trabalhar com dedicação exclusiva no sentido de dar vazão a demanda.” – destacou Santos.
O juíz declarou ainda que se encontra em trânsito (mudança) para Primavera do Leste e enquanto não fixa residência na cidade ele espera contar com o apoio dos assessores, e garantiu que irá mudar para a cidade. “Assim que eu mudar para Primavera, o que deve acontecer em breve, irei me dedicar ainda mais aos trabalhos.” – destacou.
Apesar de não ser juíz diretor,  ou seja, juíz que representa o judiciário local em eventos sociais, Drº Almir frisou que gosta de estar perto da comunidade em geral; “Não sou um juíz de gabinete, gosto de estar com a sociedade, com certeza se houverem convites terei o prazer em participar de reuniões, festas e demais acontecimentos, apesar de minha competência ser para casos específicos. Gostaria de frisar que me sinto honrado em ser juíz em Primavera, primeiramente por se tratar de uma cidade pujante, onde a população mostra que está aqui para fazer a cidade crescer, e segundo por ser um município que contribui com o desenvolvimento do Brasil, me sinto realmente muito honrado.” – finalizou.

 

 

8 Comentários

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  1. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Vamos aguardar o julgamento, porque até então, como disse a reportgem, há apenas uma acusação. Vale registrar que, proporcionalmente, o TJMT é um dos Tribunais que recentemente mais tem punido juízes, daí porque se deve confiar no julgamento do Tribunal, inclusive em caso de absolvição do Magistrado. Conheci o Almir desde quando ele era Juiz Substituto, fiz correição na sua comarca, na época Sapezal, pois era juiz auxiliar da corregedoria naquele tempo, e nunca soube de nada que desabonasse sua conduta. Entrou remediado na Magistratura e até onde eu sei continua remediado, inclusive é arrimo de família. Vamos aguardar!

    • - IP 177.193.129.48 - Responder

      Concordo plenamente com o posicionamento do Dr. José Arimatéia.
      O Dr. Almir é arrimo de Familia,, devoto na sua igreja, e sofreu muito com tudo isso.
      Já presenciei o seu trabalho e já o vi ser acusado por coisas que jamais fez.
      Dr. Almir. confio plenamente na sua absolvição em tudo isso ai!!!.
      Boa Sorte!

    • - IP 191.223.3.114 - Responder

      Resposta a tempo: “CHEGA DE CORRUPÇÃO!” >>>> TRIBUNAL DE JUSTIÇA APOSENTA JUIZ DE PRIMAVERA DO LESTE ACUSADO DE CORRUPÇÃO

  2. - IP 186.213.231.218 - Responder

    HUMMMMM! Tomara que seja realmente honesto! Em Primavera a coisa é feia, agora é mais feia em Cuiabá com a chegada de um outro juiz que passou por lá. Os advogados da região o chamavam de cinquentinha, porque será?

    • - IP 179.145.78.170 - Responder

      despeito em amigo. por certo foi prejudicado em alguma causa e perdeu prazo para recorrer, ou por certo recorreu e a decisão foi mantida na instância superior. ai, sobra isso ai né!! despeito. com

  3. - IP 177.0.81.150 - Responder

    NA QUALIDADE DE SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, TIVE O PRAZER DE TRABALHAR COM O DR. ALMIR NA COMARCA DE SAPEZAL. PESSOA SIMPLES, EDUCADA, TRATA A TODOS COM RESPEITO E DIGNIDADE. NUNCA SOUBE NADA QUE DESABONASSE A SUA CONDUTA. CONFIO NA SUA HONESTIDADE E CONFIO NA SUA TOTAL ABSOLVIÇÃO.

  4. - IP 187.18.124.126 - Responder

    Mau caro Almir. Conheço-lhe há tanto tempo e sei dos espinhos que muitas vezes tivestes que enfrentar. Este é apenas mais um decorrente, certamente, da profissão que sempre almejastes desempenhar. Reafirmo, por isso, a confiança na sua inocência Não temas. Siga em frente. Continue “baixando” a caneta naqueles que tentarem, de alguma forma, intimidar-lhe que suas mazelas não sejam reveladas que o grande arquiteto do universo jamais te desamparará. Um abraço do amigo Iracino – Nona Vara Cível de Londrina/PR

  5. - IP 191.223.3.114 - Responder

    E AGORA? “TRIBUNAL DE JUSTIÇA APOSENTA JUIZ DE PRIMAVERA DO LESTE ACUSADO DE CORRUPÇÃO”

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