JOSÉ ORLANDO MURARO: Jornal El País (Espanha) publicou relatório que afirma que 54 países permitiram que norte-americanos instalassem locais de torturas em seus territórios. Disto resulta cena magistral do filme “A Hora Mais Escura”, quando Obama aparece na TV enquanto duas agentes conversam e jura de pés juntos que “não existe torturas a suspeitos de terrorismo dentro dos EUA”. Não mentia mesmo: tortura só em outros países, e que o digam os presos sem julgamento, em Guantânamo, base militar encravada em Cuba.

O presidente Barak Obama e José Antonio Muraro: advogado de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, mostra que presidente dos Estados Unidos espalha o terror sobre todo o mundo

O presidente Barak Obama e José Antonio Muraro: advogado de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, mostra que presidente dos Estados Unidos espalha o terror sobre todo o mundo

As lições do apóstolo Paulo a um vacilão

por JOSÉ ORLANDO MURARO (Especial para a PAGINA DO E)

 

Nunca entendi bem os fundamentos jurídicos dos atos que o governo dos Estados Unidos perpetram contra ( e no ) restante do mundo. É uma afronta ao direito Internacional, e um desrespeito à autonomia de qualquer país.

No filme Zero Dark Thirty ( “A hora mais escura”) da diretora K. Bigelow, os denominados “Black sites”, locais de torturas de suspeitos de terrorismo contra os Estados Unidos são mostrados em toda a sua crueza. Posteriormente, o jornal El PAIS, da Espanha, publicou, em 5 de fevereiro deste ano  trechos de um longo relatório da Iniciativa de Justiça da Sociedade Aberta (OSJI), com sede em Nova Iorque, que 54 países permitiram que os norte-americanos instalassem locais de torturas de suspeitos de terrorismo em seus territórios.  Disto resulta a cena magistral do citado filme, quando o presidente Barack Obama aparece na televisão enquanto duas agentes conversam na cozinha, e ele, jura de pés juntos, que “não existe torturas a suspeitos de terrorismo dentro dos Estados Unidos”. Não mentia mesmo: tortura só em outros países, e que o digam os presos, há onze anos, sem julgamento ou direito a advogados, em Guantânamo, uma base militar encravada em CUBA.

Hoje pela manhã li  um pequeno artigo de Clóvis Rossi, no site da Folha de São Paulo, onde ele toca o dedo na ferida: o governo dos Estados Unidos apronta e afronta no resto do mundo porque, pela ( i) lógica jurídica norte-americana, se você não é cidadão americano, não está amparado e defendido pela Constituição daquele país. A partir desta lógica, portanto, os Estados Unidos têm o DIREITO de infernizar, bisbilhotar, seqüestrar, torturar, matar, enviar drones, e fuzilar, sem nenhuma queixa formal ou julgamento, qualquer cidadão de qualquer (e em ) qualquer país!!!

É um DIREITO do governo norte-americano. E acabou. Simples assim.É um fundamento jurídico de mão única, porque, se a recíproca for verdadeira, finado está o Direito Internacional, o respeito entre as nações, e coisas do tipo.

Mas existe a contra-mão neste raciocínio de assassinatos sem julgamentos: a grande regra jurídica norte-americana acima descrita NÃO PODE SER APLICADA A CIDADÃOS NORTE-AMERICANOS, e, por uma concessão decorrente, a cidadãos que se encontrem em solo norte-americano.Esta concessão não decorre do respeito a estrangeiros em solo americano, mas sim do medo que têm os nativos daquele país de que o que se aplica no resto do mundo acabe sendo feito dentro de suas fronteiras, sem nenhum controle social ( e, quem sabe, extrapolando contra os próprios).

Disto resultam as exceções da regra geral- os DRONES, aviões-assassinos-não-tripulados não serão empregados em solo norte-americano….black sites só em países estrangeiros…. e por aí seguem as exceções….

Recentemente explodiu no colo ( ou no traseiro, para ser mais preciso) do presidente Barak Obama a reportagem do The Guardian, jornal inglês, onde um empregado de uma firma de espionagem PRIVADA, contratada pela poderosa NSA, a agência de segurança nacional, onde ele relata os uso sistemático do denominado  programa de espiongem massivo, vasculhando todas as redes sociais, tais como GOOGLE, FACE BOOK, HOTMAIL, etc e tal….

E lá vai Barak Obama, o presidente vacilão, de novo nas redes de televisão, para assegurar que tais programas NUNCA foram utilizados para espionagem de cidadãos norte-americanos…..não pode descaradamente mentir, como bem mostrou o filme de La Bigelow, eis que a citada empresa PRIVADA de espionagem, que abocanhou neste ano um contrato de apenas 1 milhão e 300 mil dólares com a NSA, está instalada no HAVAÍ, portanto, em solo norte-americano…

Mas o que mais irritou as organizações de Direitos Civis norte-americanas foi que o pronunciamento foi realmente ambíguo. Obama garantiu que não se espionam mensagens trocadas em solo norte-americano, mas  nada soube informar sobre mensagens vindas de outros países para cidadãos residentes  em solo norte-americano…. ou oriundas de solo norte-americano para outros países….

É, na realidade, uma lógica fatal e contra producente. Se quero escapar dos DRONES, vou morar nos Estados Unidos. Se quero praticar atos de terrorismo, nada melhor do que morar em solo norte-americano, com um Green Card legalizado e portanto, ao amparo dos direitos civis garantidos pela Constituição daquele país.

Não podemos nos esquecer que o atentado em BOSTON foi perpetrado por cidadãos norte-americanos em solo genuinamente norte-americano…. tudo bem que tinham ascendentes tchechenos….

Isto me lembra bem a história documentada do apóstolo Paulo. Nascido judeu com o nome de Saulo, adquiriu a cidadania ROMANA, alterando o seu nome para Paulo. Mesmo após a sua conversão ao nascente cristianismo, continuou a ser cidadão romano.

Quando foi preso pela primeira vez, sustentou este fato, o que lhe permitia um julgamento segundo as leis romanas, e estava sujeito  às penas daquele estatuto, não podendo ser crucificado (pena de rebeldes e escravos). E sua morte então, gera controvérsias até o momento. Decapitado por Nero ou morto na Hispânia romana…..

O paralelo histórico é interessante. Apesar de preso sete vezes, Paulo de Tarso ( cidade hoje localizada na Turquia) continuou a sua pregação e se, por um lado destruiu o cristianismo judaizado, ou judaizante, por outro lado acabou sendo a religião oficial do Império Romano, com o batismo de Constantino, em 300 D.C.

Para me proteger, não ser assassinado por um drone, nem ser seqüestrado e mantido em cárcere, sem nenhuma acusação formal ou direito a um julgamento, para não correr o risco de ser seqüestrado e torturado em um Black site qualquer , não ser espionado, não ter a minha vida esculhambada, segundo as pregações de Barak Obama, devo adquirir a nacionalidade norte-americana, ou pelo menos possuir um green card e morar em solo norte-americano ( Porto Rico também vale).

Só invocando a cidadania norte-americana, posso ter direito à vida, à propriedade, à liberdade e a privacidade……

No resto do mundo vale a velha teoria- abaixo do queixo, tudo é canela….

 

 

Jose Orlando Muraro Silva é advogado agrarista e morador em Chapada dos Guimarães (MT)

 

 

 

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