PREFEITURA SANEAMENTO

JOSÉ ORLANDO MURARO escreve sobre Jurandir Spinelli, Jaime Romaquelli, Flávio Daltro e o que a poesia de Heine tem a ensinar sobre invasões de terra em Chapada dos Guimarães

José Orlando Muraro é advogado e morador da Chapada dos Guimarães

O que a poesia tem a nos ensinar sobre as invasões que ocorrem em Chapada dos Guimarães

POR JOSÉ ORLANDO MURARO SILVA

 

Enquanto na França revolucionária de 1789, girondinos e jacobinos, aliados ao populacho dos “sans-culots” derrubam os privilégios da nobreza e do cleros e enfrentam-se em uma autofagia que levarão corso Napoleão Bonaparte ao poder, na bucólica Alemanha, o professor Emanuel Kant caminha pelas ruas de Konisberg, sempre na mesma hora, sistematicamente, de tal forma que poderia se acertar o relógio pela sua passagem.

Kant escreveu uma das obras clássicas que moldaram o pensamento ocidental: Crítica da Razão Pura, onde discute os métodos possíveis para se averiguar se determinado pensamento ou ideologia seriam verdadeiros, ou não…..e continuou a sua vida sempre em Konisberg, caminhando na mesma hora, pela mesma rua, dormindo no mesmo horário…e sem casar….no final da vida se definiu como um homem extremamente feliz….pois sempre fez o que quis: leu muito, meditou muito e escreveu muito …..e morreu muito velho, por sinal.

Mas a vida na Alemanha não foi capaz de segurar um jovem de espírito revolucionário, que se converteu do judaísmo ao catolicismo por puro pragmatismo: “a conversão foi o passaporte necessário para a cultura européia, sem as restrições que eram submetidos os judeus” escreveu ele aos amigos, como explicação.

Adota o nome de Christian Johann Heinrich Heine e bebe diretamente na fonte do espírito revolucionário francês. Foi o primeiro que escreveu que “a religião era o ópio do povo”, que seus jovens amigos Karl Marx e Frederich Engels reproduziram no Manifesto Comunista de 1848. Seu poema “tecelões da Siléria” ,com pequenas alterações, renasce no hino da Internacional Comunista:….os famélicos da terra….

O poema Navio Negreiro, do jovem baiano Castro Alves, é inspirado em outro, bem anterior, de Heine.

E será este poetaço, que caminha com o povo pelas ruas de uma Paris revolucionária, que, em uma carta a uma dama francesa, ao explicar as diferenças entre a França e a Alemanha, assim se expressa:

“Enquanto que, na bucólica Alemanha, todo pensamento tinha que se justificar perante a crítica, na revolucionária França, toda a propriedade tinha que se justificar perante o Direito”

Toda a propriedade tinha que se justificar perante o Direito.

Aqui a poética de Heine explica o que acontece atualmente na bucólica Chapada dos Guimarães.

Em 1999, o então promotor Jaime Romaquelli impetrou uma série de ações civis públicas, requerendo a declaração de nulidade das centenas de cartas de aforamentos expedidas pelos então prefeitos Silvino Moreira e Osmar Froner,

Várias destas ações tiveram decisões favoráveis e outras ainda navegam pelos escaninhos da Justiça ou foram indeferidas de plano.

A principal alegação daquele promotor baseava-se no fato de que a Lei 11/1957, que havia sido transcrita no livro de Leis da Câmara Municipal, fora criminosamente rasurada, e riscado o texto original, e nas entrelinhas, acrescentado a possibilidade da Municipalidade aforar em área bem superior à originalmente permitida.

Some-se a isto o fato de que a referida Lei, autorizava o aforamento em zona RURAL, ou seja, em terras devolutas do ESTADO DE MATO GROSSO, ato nulo ab initio, desde o início, como se diz no juridiquês corrente nos Tribunais.

A área do então denominado Loteamento Santa Elvira foi retomado em uma destas ações de Romaquelli, há mais de dez anos. Inexplicáveis são os motivos do então prefeito Gilberto Mello, que comprou a área para a construção das casas do Loteamento Pé-de-fora, sendo que ao lado, a municipalidade tinha uma área com 57 hectares….justamente o Santa Elvira.

A outra ocupação, na área da empresa SADIA ( hoje Brasil Foods S/A, matrícula imobiliária 5.876 do SRI de Chapada) tem a mesma questão das cartas de aforamentos como origem. E com um agravante: as cartas de aforamentos foram emitidas incidindo em terras da União federal (gleba Monjolinho, matrícula imobiliária 2.686 do SRI local).

E a questão não morre aí: a Agropecuária Sagrado Tupã (FAZENDA TUPÃ, com 2.852 hectares e 5.191 metros quadrados, e matriculada sob número 14.614, do SRI local) encaminhou para aprovação da Prefeitura um RESORT com cerca de 700 hectares, na barra do Monjolinho no Cachoeirinha, mas que TAMBÉM incide em terras da UNIÃO, na já citada Gleba Monjolinho.

Mas não vamos parar por aí, tem mais e mais coisas na questão fundiária de Chapada dos Guimarães, basta ver que quando foi constituída a Fundação Educacional Buriti, pela Igreja Presbiteriana, ao fazer a doação de parte do seu patrimônio fundiário à novel entidade, foram doados ao ESTADO DE MATO GROSSO uma área de1080 hectares entre a Escola do Buriti e a zona urbana de Chapada dos Guimarães ( matrícula imobiliária 1.243, averbação 3 no SRI local), depois aforada pela Prefeitura Municipal,onde hoje se localizam os condomínios mais CAROS de Chapada dos Guimarães….

A luta que se trava hoje em Chapada dos Guimarães retoma a questão das Cartas de Aforamentos expedidas pela Municipalidade, sem amparo legal e muitas vezes incidindo em terras públicas do Estado de Mato Grosso e da União Federal.

Ou seja, a velha, decadente e corrupta oligarquia chapadense SEMPRE se beneficiou deste expediente para se assenhorar de terras públicas. Agora a POPULAÇÂO toma o direito nas próprias mãos e se organiza, promovendo a retomada e destinação das terras públicas conforme disposto na Constituição federal: moradia e projetos de assentamentos rurais.

Quanto ao senhor Jurandir Spinelli, basta ver a entrevista do prefeito Flávio Daltro ( êta prefeitinho ruim) para a TV Rondon na semana passada: “- o Jurandir deveria se preocupar mais com a sua fazenda, que tem mais terra do que título, além do que, os aforamentos, inclusive os dele, podem ser cancelados judicialmente…”

Ou seja: Spinelli tenta barrar as ocupações que, em “pinça” cercam a “sua” propriedade, a famosa fazenda Samambaia, onde se gravou parte da novela Ana Raio e Zé Trovão……mas que, a se levar em conta o que disse Daltro….

A discussão ambiental promovida por Jurandir Spinelli é apenas um viés para se esconder o verdadeiro problema: a documentação viciada da Fazenda Samambaia….acreditar que ele, que nunca se preocupou com nada, está movendo mundos e fundos, pela questão ambiental é acreditar em saci-pererê, mula-sem cabeça e gaúcho macho…

Quanto aos DOIS promotores de Chapada, já escrevi quando moveram a ação para fechar a pamonharia do Portão do Inferno que não passavam de dois bobos-úteis a serviço do crime organizado ( a Secopa, na época). Não retiro uma linha do que escrevi…são completamente idiotas, manipuláveis, sempre a serviço da velha, corrupta e decadente oligarquia local…..e com o velho e surrado argumento de sempre: a questão ambiental….

Por incrível que pareça, está existindo na certa CAUTELA por parte do Poder Judiciário local, na medida em que não estão sendo expedidas liminares de despejo a torto e à direito, como aconteceu há doze anos, na época do dr. Marco Aurélio. Designam-se audiências de justificação de posse, com cautela, sem atropelos…

Em Chapada dos Guimarães, toda a propriedade terá que, cedo ou tarde, se justificar perante o Direito…..inclusive a Fazenda Samambaia….

 

Jose Orlando Muraro Silva, Advogado agrarista, aluno de geologia da UFMT, é morador de Chapada dos Guimarães

Categorias:Jogo do Poder

5 Comentários

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  1. - IP 187.113.47.139 - Responder

    Comprei um terreno, enfrente ao horto, com matricula, legal, queria morar na Chapada, invadiram, tinha um brutamontes la, ele mesmo se dizia amparado por vereadores, ganhei reintegracao de posse, reintegrei, invadiram de novo, ganhei nova reintegracao, contratei caseiro, orçamento apertado, ameaçavam todo dia “vozes” que passavam perto do barraco do caseiro, um dia ele “desceu” a Cuiabá, voltou a noite, barraco queimado, coisas roubadas, nova invasão, desanimei, abandonei o terreno, contabilizando tinha gasto o valor do terreno, só pra ter ele comigo, quanto mais teria que gastar? anos depois assim, numa conversa, me informaram, o nome to tal vereador que apoiava, uhmm conhecido por todos, hoje os barracos e casas estao lá, ocupando o que devia ser uma praça, ocupando o que devia ser a minha casa…

  2. - IP 201.24.171.236 - Responder

    O articulista escreve exatamente oque penso. Esses tais defensores publicos , promotores etc, etc, com essa desculpa de questão ambiental , vao loteando tudo em favor de grandes corporacoes . Tirar uma pamonharia enquanto o estado tem sua natureza estuprada em chapada, baia de chacororé, pantanal, rios e lagos de MT é uma piada. Por essas e outras que chamo MT de MATRANHÃO ( Mistura de MT com Maranhão)

  3. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Que ver se os promotores citados tem moral para enfrentar esse grande guerreiro da Chapada…

  4. - IP 177.41.80.194 - Responder

    E isso aí Muraro. Esse é o cara mais insuportável, chato, grosseiro, fedorento, teimoso, corajoso e verdadeiro que já conheci. Parabéns Murado, essa é a pura verdade da nossa medíocre sociedade local, que vive babando ovo de políticos corruptos, tentando conseguir uma boquinha ali e aqui, aplaudindo investimentos viciados e fraudlentos na esperança de tirar um beirinha. Por causa deles é que a cidade está essa merda.

  5. - IP 201.86.130.70 - Responder

    DESDE DE QUANDO ESSE CARA É MORADOR DE CHAPADA, PEDE ESMOLAS PRA EX-PROMOTORES PRA PEGAR ÔNIBUS, NUNCA CONTRIBUIU COM UMA MATÉRIA NO JORNALZINHO DELE PARA AJUDAR PELO MENOS NO TURISMO DE CHAPADA. SOBE ATÉ AQUI NA CIDADE PARA BATER UM PAPO.

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