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JOSÉ MARQUES BRAGA: Ameaças e oportunidades nos 152 anos de Várzea Grande

Braga

Várzea Grande 152 Anos – Ameaças e oportunidades

por José Marques Braga

Estamos nas festividades de aniversários da segunda maior Cidade de Mato Grosso – Várzea Grande – Vizinha de Cuiabá, a qual compõe a Região Metropolitana e vive ofuscada na sombra da capital do Estado de Mato Grosso e, em conjunto com as demais cidades da baixada cuiabana, compartilham de problemas comuns.

Várzea Grande, como Cuiabá, tem seus desafios e oportunidades a serem superados e efetivadas, respectivamente. O contexto nacional é de crises política, econômica e psicossocial. Neste contexto, e como a segunda cidade em termos populacional do Estado de Mato Grosso, é também, ao mesmo tempo classificadas de baixos indicadores sociais que se assemelham as vizinhas cidades de Rosário Oeste, Poconé, Livramento, Santo Antônio e Barão de Melgaço. Faz parte do chamado processo da exclusão natural do crescimento polarizado nos eixos estruturados na geopolítica da economia do agronegócio, fruto da indução da política de exportação da Lei Kandir e outras legislações estaduais.

Mesmo compondo a RM – Região Metropolitana de Cuiabá, VG como vamos chamá-la neste texto, essa tem seus indicadores sociais e humanos muito inferiores. De acordo com os dados do IBGE, enquanto Cuiabá tem o PIB de R$ 22,2 Bilhões, PIB per capita (PIB ANUAL/nº habitantes no mesmo ano, logo é a renda média anual de R$ 37.930 por habitante, IDH Médio de 0,787, ( produto dos três elementos IDH-Renda, IDH-Longevidade e IDH-Educação, 0,800, 0,834 e 0,726, respectivamente), Várzea Grande tem o PIB R$ 7,3 Bilhões, com PIB per capita de 26.938, IDH médio de 0,738, o que corresponde afirmar que somos três vezes menor do que Cuiabá, em termos quantitativos e qualitativamente.

O decréscimo dos indicadores se assemelham a uma Progressão Geométrica, quando emparelhamos as vizinhas cidades com os respectivos indicadores: Poconé – PIB R$ 0,43 Bilhões e PIB per capita de 13.656, IDH médio de 0,661; Rosário Oeste – PIB R$ 0,22 Bilhões e PIB per capita de 12.156, IDH médio de 0,660; N. S. Livramento – PIB R$ 0,12 Bilhões e PIB per capita de 10.567, IDH médio de 0,670; Santo Antônio do Leverger – PIB R$ 0,25 Bilhões e PIB per capita de 13.332, IDH médio de 0,665; e Barão de Melgaço PIB R$ 0,07 Bilhões e PIB per capita de 9.811, IDH médio de 0,440. São ameaças que compõe nosso cenário socioeconômico.

Imagine comparando com as novas cidades de Mato Grosso do seguimento do Agronegócio: Rondonópolis – PIB R$ 9,4 Bilhões e PIB per capita de 43.025, IDH médio de 0,757; Sorriso – PIB R$ 5,6 Bilhões e PIB per capita de 68.132, IDH médio de 0,749; Sinop – PIB R$ 5,1 Bilhões e PIB per capita de 38.500, IDH médio de 0,756; Lucas do Rio Verde – PIB R$ 3,7 Bilhões e PIB per capita de 62.202, IDH médio de 0,770; Primavera do Leste – PIB R$ 3,6 Bilhões e PIB per capita de 61.274, IDH médio de 0,757; Tangará da Serra – PIB R$ 2,9 Bilhões e PIB per capita de 71.101, IDH médio de 0,734.

As causas de tamanhas distorções são frutos de fatores externos e independentes, cujo fluxo vai do processo do êxito Rural, incentivado pelos Governos das décadas 1960/70, à Lei Kandir que concentrou produção no agronegócio em detrimento ao desprestigio da política industrial, com efeitos diretos nas atividades que se iniciavam nas Várzea Grande e Cuiabá. Foram políticas públicas de decisões exógenas às responsabilidades dos gestores municipais.

No entanto, há problemas internos de VG, os quais são decorrentes de políticas públicas praticadas desde sua emancipação política, que contribuíram significativamente para sua atual estrutura. O crescimento desordenado, fruto da ausência total de planejamento Urbano e Social e do Êxodo Rural dos anos 70, somados da Centralização de Recurso públicos em Brasília e no Palácio Paiaguás, criou uma cidade sem grandes expectativas a curto e médio prazo. Esse crescimento também tem suas motivações eleitorais e projetos políticos partidários, que praticam a política do imediatismo e deixam de utilizar os instrumentos disponíveis no PLANO DIRETOR MUNICIPAL e assim vivem apagando fogo na chamada gestão bombeiro.

Em função dessa política, VG acumula alguns problemas que são diagnosticadas em sua fisionomia urbana e suburbana, os quais podemos relatá-los:

1) Cidade dispersa e extensiva. A especulação imobiliária fez de Várzea Grande uma cidade de alto custo de manutenção aos cofres públicos. Há muitas áreas sem ocupações e construções em áreas urbanas. É notório a olho nu, mesmo próximos ao Centro da Cidade, imensas áreas desocupadas e abandonadas, gerando problemas de saúde, de segurança, da pouca urbanidade e outros fatores que desencadeiam subdesenvolvimento da cidade. Diagnósticos recém elaborados, demonstram densidade de 25 habitante/hectare. Áreas com densidade entre 100 e 200 habitantes/hectare estão apenas no cristo Rei e no centro de VG e próximo ao aeroporto onde há prédios.

2) Efeitos da ausência de cumprimento do Plano Diretor da Cidade, temos os loteamentos estruturados em pequenos lotes residenciais, áreas ocupadas em ambientes frágeis e de riscos, loteamentos aprovados em áreas impróprias para moradias, ocupações irregulares e aprovadas pelo setor públicos, construções sem fiscalizações do setor público e outras tantas coisas que tornam a cidade menos bonita e atraente. Grande número de loteamentos informais são regularizados pela Prefeitura sem as observações do Plano Diretor Municipal. São 49 bairros com irregularidades de diversas formas.

3) Cidade Conurbada com Cuiabá, e sendo VG dispersa e sem integração, grande parte dos habitantes se deslocam para Cuiabá para degustar suas compras, para trabalhar e estudar. Mais de 40 mil pessoas fazem esses descolamentos diariamente. Destaque está no Cristo Rei que tem sua ligação integral com Cuiabá. Lá há aqueles que nem conhece o Centro der VG. Isto tem seus efeitos na distribuição do ICMS originado do comercio varejista, bem como do ISSQN que se repete em relação ao mercado de prestação de serviços. Há a concentração de renda pública causadas pela estrutura urbana de VG. Desta estrutura resulta numa VG com a 3ª cidade em arrecadação de receitas públicas combinada com a 2º em população e com baixa renda, nos fazendo com o baixo IDH acima mencionado. São apenas um dos muitos indicadores ruins de nossa VG.

Contundo, VG Também tem suas oportunidades de crescimentos socioeconômicos, e neste contexto, apresenta dados relativamente positivos em relação às cidades da Região Metropolitana e Vale do Rio Cuiabá, composta pelas cidades de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e na própria VG, os quais destacamos:

1). No “Arranjo Populacional Conformado”, (termo utilizado para medir a dinâmica PIB e PIB PER CAPITA entre cidades de RM – como Cuiabá e VG), destaque das variações de participação no total do PIB da região, no período de 2002 a 2016, onde Cuiabá sofreu redução de 75,5% para 71,8% e Várzea Grande cresceu de 21,4% para 23,4% do referido PIB, no mesmo período, respectivamente. Se comparada ao PIB das demais cidades de Mato Grosso, a participação da Baixada caiu de 29% para 25% do total do PIB de MT. Mas VG cresceu mesmo neste contexto.

Tal fato se deu em função da centralização urbana que é o papel econômico desempenhado por uma cidade dentro de uma lógica de divisão do trabalho. A hierarquia urbana é a forma de organização das cidades, ou seja, é a escala de subordinação entre as cidades. A grande cidade exerce uma alta influência econômica sobre as médias e pequenas cidades.

Tais resultados, Responde em parte, pelos ganhos de centralidade do município de Várzea Grande, com a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Segundo a Infraero, em 2006, foi inaugurado um novo terminal de passageiros (fixo), aumentando a capacidade de atendimento para 1 milhão de passageiros por ano (fluxos). Em 2009, a Infraero modernizou o complexo aeroportuário composto por um terminal de passageiros com dois pisos, praça de alimentação, lojas, elevadores, escadas rolantes e climatização, além de construir o Terminal de Carga Aérea (TECA), inaugurado em 2010. São ações do Estado como indutor do crescimento econômico próprio de uma economia em desenvolvimento como é o Brasil, Mato Grosso e vG.

2) Plano Diretor Municipal – Lei 3112/2007 – com a implementação de alguns princípios do PDM de Várzea Grande, este permitiu, ampliou e diversificou suas funções urbanas na medida em que avançou a estruturação de Áreas de Interesse Metropolitano. Esses impactos já são sentidos na região do Chapéu do Sol, com a nova exigência para as construções dos novos bairros, com estruturas e ocupações regulamentadas diferentes das demais regiões de VG. Além da região residencial de qualidade, deste novo plano pode ainda ser destacado Área de Uso Especial do Parque Tecnológico Mato Grosso.

Segundo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITEC, o Parque Tecnológico de Mato Grosso: “ busca elevar” a capacidade científica, técnica e tecnológica do Estado, com vistas no desenvolvimento sustentável. Ao todo, dos 80 hectares doados [oitocentos mil metros quadrados], no local denominado Chapéu do Sol, em Várzea Grande, [na Avenida Mário Andreazza (Contorno Norte) ], 16 hectares [160 mil m²] compreendem a área para a instalação do Parque e os outros 64 hectares [640 mil m²] destinam-se à Ductievicz Incorporadora Ltda. EPP e Juarez Ductievicz.

Dentro dos 16 hectares destinados ao Parque, oito servirão para a construção do novo Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso [Unemat]. Ainda na região do Chapéu do Sol, já existem campus da Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT] e do Instituto Federal de Mato Grosso [IFMT].

O fator principal que decide no atendimento e sucesso do Parque Tecnológico reside no fato deste possuir a proximidade ou vinculação com as Instituições de Ensino Superior [IES]”, UFMT, UNEMAT E ITF MT. É nesse contexto que o projeto aprovado visa realizar as funções do Parque Tecnológico de Mato Grosso funcionará com “três parques” em um único espaço: Parque Tecnológico (espaço para o desenvolvimento de inovação pelas empresas), Parque de serviços (focado na promoção de serviços para empresas, indústrias e comunidades) e Parque científico (espaço para Revisão do Plano Diretor Municipal de Várzea Grande Produto.

São 2106 vagas de formação e qualificação de pessoas, núcleos de universidade, laboratórios e centros de P&D). Além disso, considerando a capacidade científica e empresarial instalada e as potencialidades do Estado, as áreas de concentração do parque serão voltadas ao Agronegócio, biotecnologia, tecnologia de informação e máquinas/equipamentos, geociências e química verde.

Além de loteamentos e condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e de serviço, há também novo Fórum de Várzea Grande, cuja entrega da obra está prevista para 2021, também está sendo construído o complexo judiciário que terá 21.500 metros quadrados, incluindo três pavimentos com capacidade para abrigar 22 varas e Tribunal do Júri. Estas iniciativas na região do Chapéu do Sol tendem a reforçar a dinâmica urbana de Várzea Grande em direção ao norte do município e tencionar o já estrangulado eixo industrial e de serviços da Rodovia dos Imigrantes, a oeste. Este é o mais importante projeto para o crescimento do PIB dos municípios de Várzea Grande e Cuiabá.

Há ainda, em stand by, a Lei Complementar Estadual nº 609/2018, que tratam de dois grandes projetos que, se priorizados, atendem as metas de comum entre Cuiabá e Várzea Grande. Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuia á (Lei Complementar no 609/2018). Esses tratam de regulamentar e implantar: I. Área Prioritária para Adensamento e Usos Diversificados, definida pela área de influência dos eixos onde e prevista a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos-VLT; II. Área de Processamento Logístico, nela compreendida o eixo industrial e de serviços da Rodovia dos Imigrantes; III. Área de Uso Especial do Parque Tecnológico Mato Grosso, este já comentado a sua importância.

Essas oportunidades são instrumentos que farão de VG a Cidade que ainda pode ser industrial, de fato e não de lacre, como foram propaladas nesses últimos 30 anos. Há caminho a ser trilhado e para que isso ocorra se faz necessário ter o entendimento de unir política e ciência e não apenas aparências que não coincide com a essência. Afinal, se aparência fosse igual a essência não precisaria estudar ciência.

Portanto, Várzea Grande MT, analisado no contexto deste SWOT, as ameaças e oportunidades estão diagnosticadas e, uma vez priorizadas racionalmente, unindo política e ciência, pedem os nos reincluir no rol das cidades com crescimento sustentável de MT e assim construir uma NOVA MATRIZ ECONÔMICA já exigente no atual contexto. Com a decisão os poderosos de plantão. Não podemos nos frustrar da execução destas obras de importantíssima relevância para Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, projetadas no Parque Tecnológico.

*José Marques Braga – Economista e ex-secretário de Planejamento Municipal de VG e empregado Público Estadual – MTI

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