TCE - DEZEMBRO

JOSÉ ARIMATÉA E LUIZ OTÁVIO SABÓIA: Os magistrados de Mato Grosso são os que mais produzem em todo o Brasil

José Arimatéa

40 Anos TJMT: como Mato Grosso foi parar no topo da lista!

POR JOSÉ ARIMATÉA E LUIZ OTÁVIO SABÓIA

 

A responsabilidade que cerca a conduta e o trabalho diuturno do Juiz é imensurável e inegável. A cada decisão que tomamos interferimos no curso de uma vida ou de várias pessoas. Estamos sempre preocupados em desempenhar este papel com excelência e seriedade, mas dependemos de uma série de fatores para que nossa obrigação seja cumprida com êxito. Dentre eles está a estrutura do Judiciário de Mato Grosso e as pessoas envolvidas nesse processo.

Hoje somos cerca de 290 magistrados, 4.516 servidores e 79 comarcas espalhadas pelos 141 municípios de Mato Grosso. Se levarmos em consideração os 3,3 milhões de habitantes do Estado, cada magistrado mato-grossense tem sob sua responsabilidade 115 mil pessoas. É humanamente impossível fazer esse atendimento.

Contudo, estamos devolvendo à população de Mato Grosso o resultado do nosso trabalho com orgulho. Em 2016, registrou-se um ingresso de 504.170 novos processos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). No mesmo período, arquivou-se 518.815 processos e foram dadas 588.774 sentenças.

O excepcional resultado alcançado pelo TJMT, classificado como um Tribunal de médio porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque no relatório denominado “Justiça em Números”, que é o mais completo balanço da Justiça brasileira. A edição que traz os números de 2016 foi divulgada no último mês de agosto. Alguns dados chamam a atenção e necessitam ser conhecidos da população brasileira – sobretudo, da mato-grossense.

O TJMT atingiu o maior índice de produtividade por magistrado entre os Tribunais de médio porte e menor taxa de congestionamento total.

Vou repetir: os magistrados de Mato Grosso são os que mais produzem em todo o Brasil.

Os dados demonstram que a nossa produção superou, inclusive, alguns Tribunais de grande porte como os de Minas Gerais e Paraná.

Observo que a importância desses números sobreleva-se à constatação estatística da excelência do Poder Judiciário Matogrossense, pois em Comarcas mais afastadas da Capital, a exemplo de Colniza e Vila Rica, os abnegados Magistrados têm de se levantar de madrugada para dispor de uma internet com velocidade e baixo congestionamento que lhe possibilite alimentar com suas decisões e sentenças sistemas como o PROJUDI e o PJe,

O TJMT atingiu 102,9% do indicador denominado “Índice de Atendimento à Demanda”, embora o volume de casos novos por magistrado no 1º grau de jurisdição em Mato Grosso seja o 3º maior do país, superando inclusive a média nacional.

Outro índice relevante que o relatório apresentou foi o IPC-Jus, que é uma medida de eficiência dos tribunais, utilizando-se uma técnica de análise denominada DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis) ou Análise Envoltória de Dados, na qual se estabelece comparações entre o que foi produzido (denominado output, ou produto) considerando-se os recursos (ou insumos) de cada tribunal (denominados inputs), possibilitando, assim, uma análise de eficiência que compara o resultado otimizado com a eficiência de cada unidade judiciária do país. Com relação ao aludido índice o TJMT também ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte.

Além dos dados apresentados pelo “Justiça em Números”, o CNJ divulgou o Relatório das Metas Nacionais do ano de 2016, dentre estas destacam-se a Meta 01 (julgar mais processos que os distribuídos) e Meta 02 (julgar processos mais antigos) do ano de 2016. O índice alcançado no cumprimento da Meta 01 pelo TJMT foi de 124,75%, sendo que apenas 30% dos Tribunais no país cumpriram a aludida meta do CNJ. Com relação à Meta 02 o TJMT atingiu os seguintes índices: 1º grau de Jurisdição – 105,75%; 2º grau de Jurisdição – 123,08%; Juizados Especiais e Turma Recursal – 97,85%.

Os expressivos números e índices alcançados pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso em 2016 devem ser creditados a uma gama de fatores, dentre os quais se insere o compromisso da magistratura com solução dos litígios que se apresentam e a verdadeira intenção em contribuir com a paz social.

A magistratura de Mato Grosso é exemplo à comunidade e consciente de suas responsabilidades, mas enfrenta os mesmos problemas que afligem qualquer cidadão, apesar de o imaginário popular crer o contrário. Infelizmente ataques às garantias constitucionais da magistratura, que em última análise se traduzem garantia ao cidadão, trazem insegurança, desmotivação e sentimento de falta de reconhecimento, aumentando em muito o já natural impacto emocional ao qual um magistrado é submetido.

A magistratura tem lutado de forma legítima e justa pela manutenção dos seus direitos e garantias, revelando à sociedade seu papel e demonstrando estar atendendo cada dia com mais eficiência aos reclamos sociais. Os dados do Conselho Nacional de Justiça demonstram que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vem seguindo a lição do jurista uruguaio Eduardo Couture ao sentenciar que “o dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo”.

 

 

1 – José Arimatéa Neves Costa é Juiz de Direito, atual Presidente da AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados)
 2 – Luiz Otávio Ribeiro Sabóia é Juiz de Direito em Mato Grosso, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá

11 Comentários

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  1. - Responder

    Não bate está informação com a informação do CNJ,publicada no folhamax de julho de 2016,onde o CNJ aponta a justiça de MT, como a menos produtiva comparando com 7 estados.Na área criminal,o primeiro júri ocorre “apenas” 8 anos após o início do processo.Vejam no Google.Estas excelências,estão apenas defendendo a Justiça em causa própria .Será que são candidatos à reeleição da Amam?

    • - Responder

      Meu Prezado. Estamos a sua disposição para acessarmos juntos o site do CNJ e conferirmos cada um dos números referidos. Estou diariamente na AMAM das 09:00 ao 12:00 e das 13:30 as 18:00 horas, a sua disposição e de qualquer cidadão deste Estado que queira conferir tais números, o que na verdade é mais que direito, é exercício da cidadania consciente!!

  2. - Responder

    Porque a Amam não promove uma pesquisa de opinião isenta , com um prestigiado instituto de opinião nacional,para avaliar o que pensa o povo de MT sobre a nossa justiça.E depois excelência,divulgue o resultado, será bom para todos,para quem busca e para quem presta serviço jurisdicional.No Google tem as informações do CNJ,não precisamos ir até Amam.

  3. - Responder

    Osmir não aceitou o convite da AMAN para uma visita de estudos e pesquisas. Osmir recusa-se a tirar a farda camuflada e vestir a farda de passeio. A cortesia já não compõe o rol das virtudes militares?

    • - Responder

      Bem vindo ,Vicente o “vermelho”,pena que sua opinião não acrescenta nada ,como sempre.Os petistas e certas castas brasileiras,não suportam o debate entre o que é verdade e o que é falso.

      • - Responder

        Osmir, vc já conhece minha dificuldade de compreensão dos fatos e opiniões. Neste sentido, gostaria que vc esclaresse, em relação a essa divergência quanto à avaliação e produtividade dos magistrados mato-grossenses, quem representa a verdade e quem defende e afirma falsidade. Creio que seja aspecto importante a ser esclarecido de modo objetivo e sem tergiversação.

        • - Responder

          Aí como ele é esperto,um idiota que se julga esperto é 2 vezes idiota.Vce não deveria vir aqui fazer esse papel de babaca.Deveria só ler e ver o que está em jogo.Mas esperar isso de um apedeuta despenteado é muito.

  4. - Responder

    Despenteado e pouco,DESLETRADO!

  5. - Responder

    Com os coturnos molhados, Osmir descarrega a fúria incontinente em quem não tem nada a ver com suas dificuldades. Domingo ensolarado, daqui a pouco a umidade desaparece e o humor terá as condições de apaziguamento. Pelo menos desta vez não ocorreram os palavrões e xingamentos. Osmir é atrevido mas não bobão.

    • - Responder

      Vicente ,vce tem cheiro de ser outra pessoa,mãe é Vicente ,será o Enock?Vamos aguardar……

  6. - Responder

    OSMIR….. a sua posição demonstra a total falta de condições de estabelecer um diálogo sério e sereno…apenas vc tem razão…….então como o mestre disse ao discípulo…..você tem razão…….encurtando o discurso insensato e cego…..continue com a sua razão..chegarás longe….bem longe…..mas muito longe da verdade……tem o prazer de ser do contra….parece que é um mantra…..não aceita ponderações…ou seja,…pessoa de difícil convivência….ainda bem que estás longe muito longe divagando em seu mundo isolado das realidades…..ou melhor vivendo dentro da sua única realidade da qual acha ser verdade absoluta………….de onde…como já disse antes…melhor falar que tens razão….e deixar vc continuar no seu mundo cego……lembrando do livro “ensaio da cegueira”…….levado com a massa que nada sabe e quer dar pitaco…..nem sei porque me alonguei…que perda de tempo ao discordar de uma pessoa insensata;;;;

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