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JORNALISTA RUI MATOS: Taques reduz gasto social em 71,9% e amplia repasse da AL de R$ 471 para R$ 533 milhões

Zé Pedro Taques

Taques reduz gasto social em 71,9% e amplia repasse da AL de R$ 471 para R$ 533 milhões

Mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que congela as despesas por cinco anos, entre elas os orçamentos dos Poderes, 2018 prevê alguns incrementos de recursos à AL e TJMT

Rui Matos | Portal Mato Grosso

Arroz

Não adiantou muito a discussão em torno do teto dos gatos apresentado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Enquanto o Orçamento de 2018 apresentou uma queda de 71,9% nos recursos na assistência social, os deputados terão para gastar no ano que vem cerca de R$ 533 milhões, ou pouco mais de R$ 44 milhões por mês. Cada um dos 24 parlamentares terá um custo para a sociedade de pelo menos R$1,8 milhão. Nesse ano o Legislativo recebeu R$ 471 milhões em repasses. Já o Tribunal de Justiça terá orçamento de R$ 1,495 bilhão – uma variação de 3,4%. O Ministério Público e a Defensoria Pública terão orçamento de R$ 459 milhões e R$ 141 milhões, respectivamente.

Deputados terão para gastar no ano que vem cerca de R$ 533 milhões, ou pouco mais de R$ 44 milhões por mês. Cada um dos 24 parlamentares terá um custo para a sociedade de pelo menos R$1,8 milhão

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em outubro prevê uma receita de R$ 20,3 bilhões, com uma elevação nominal de 10%, na comparação com o orçamento deste ano.

Fachada da Assembleia legilativa

Deputados precisam votar a peça orçamentária antes do recesso parlamentar em dezembro

A previsão é de que a receita tributária suba de R$ 13,7 bilhões, neste ano, para R$ 15,7 bilhões em 2018. A variação é de 15%. Esse montante é referente à arrecadação de impostos. Com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o Estado prevê arrecadar cerca de R$ 13,4 bilhões da receita, crescimento de 16% em comparação à arrecadação de 2017. Já com o IPVA, a arrecadação será de R$ 694 milhões. O Fundo Participação dos Estados (FPE) será de R$ 2 bilhões, com um crescimento de 5%, causado pouco impacto no caixa do Estado. Com uma queda acentuada de 18% no repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em 2018 o Estado terá apenas R$ 69 milhões, contra R$ 84 milhões em 2017. O governo Pedro Taques ainda terá outros R$ 4.179.316.041 em receitas de fontes provenientes de arrecadação dos órgãos como Indea, Sefaz e Jucemat.

Divulgação

Pedro Taques

Taques cortou recursos apenas do Social, Cultura e Ciência e Tecnologia

A peça precisa ser votada até o fim do ano, para que os deputados possam entrar em recesso parlamentar.

 

Se na Assistência Social o corte será profundo, A Saúde terá um crescimento de 15,2%. O orçamento passará de R$ 1,6 bilhão este ano, para R$ 1,9 bilhão, não mudando muito o cenário de crise no setor. A Segurança Pública terá R$ 2,4 bilhões – crescimento é de 17,2%, e a Educação terá incremento de 10,8%, com R$2,8 bilhões. Ciência e Tecnologia também terá redução, representando, perde 44% no orçamento (R$86 milhões) e a pasta da Cultura sofrerá corte de 22%, ficando com R$ 42 milhões.

FONTE PORTAL MATO GROSSO

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