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JORNALISTA MARCELO FERRAZ E O BERERÉ NO DETRAN-MT: Tem caroço nesse angu!

Marcelo

“Tem caroço nesse angu”

Marcelo Ferraz

O esquema de propina revelado na Operação Bereré – que praticamente foi “sistematizado” após a empresa EIG Mercados Ltda (antiga FDL) firmar um Contrato de Concessão de Serviço Público (nº 001/2009) com o Detran –, orquestrado há quase uma década, revela a face mais espúria daqueles envolvidos com o fato e que estavam à frente das instituições públicas deste Estado.

Seja o Executivo, que celebrou o contrato; seja os parlamentares da Assembleia Legislativa, que deram garantia e foram coniventes com os atos ilícitos; seja os órgãos de fiscalização que se mantiveram omissos diante dessa ilegalidade absurda, o fato é que não há mais desculpas para explicar tal dano ao erário público, ou seja, o cidadão de bem vem sendo tratado como um mero “bobo da corte” em Mato Grosso.

Conforme a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), desde o começo a licitação já estava eivada de ilegalidade, pois, uma das irregularidades é que o serviço não poderia ser delegado a um ente privado, já que a Resolução 320/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a supervisão e controle desse serviço (registro de contratos de financiamento de veículos) são privativos do poder público e não podem ser transferidos a terceiros.

Mas, contudo, as atividades foram completamente repassadas à empresa, desde a arrecadação até a execução dos serviços durante todo esse tempo. Tudo “legalizado”, atestado e sabatinado por os órgãos de controle. Um verdadeiro esquema de captação de verbas públicas implantado nas artérias escancaradas do Estado.

Por um serviço simples e quase sem gastos, as cobranças da empresa variavam de R$ 100 a R$ 400 reais, o que, de acordo com a CGE, o valor abusivo não guardava proporção com a contraprestação oferecida. A título de base de cálculo, do montante desviado pela “quadrilha da taxa do bereré”, somente no ano de 2011 foi constatado um descompasso entre o valor arrecadado (R$ 22.317.673,23) e o custo da operação (R$ 4.809.964,32) de quase 18 milhões.  Deste modo, o valor arrecadado pela empresa concessionária correspondia, em 2011, a aproximadamente 4,5 vezes o valor do custo real da operação dos serviços. E essa cobrança abusiva veio aumentando a cada ano.

Além de se ilegal a cobrança privativa, cerca de 90% do valor arrecadado ficava com a empresa, que por sua vez, repassa as propinas para o restante da quadrilha – essa infiltrada em quase todos os órgãos públicos do Estado, sobretudo no Executivo e no Legislativo.No entanto, o Estado recebia apenas 10%, sem haver qualquer comprovação dos valores reais dos serviços prestados pela empresa.  Uma farra com os impostos públicos antes “nunca” vista na história de Mato Grosso.

Moral da história: muita gente se enriqueceu ilicitamente, comprou mansões e carros luxuosos à custa do suor do contribuinte, que por sua vez, vinha e vêm sustentando essa quadrilha de vampiros da pátria há quase uma década. Contudo, o mais impressionante é que, entra e sai governo, mesmo com a constatação de toda falcatrua e prejuízos para os cofres públicos, o governo atual sequer teve a coragem e a probidade de cancelar esse maldito contrato. “Em time que está ganhando ($$$), não se mexe” já dizia fulano.

Entretanto, para afastar tal conivência com essa improbidade administrativa, representantes do atual governo alegaram que o estado teria que arcar com uma multa de 100 milhões caso rompesse o negócio, muito lucrativo por sinal, com a empresa EIG Mercados Ltda (antiga FDL).  Depois dessas alegações, teve gente da oposição que revisou, dia e noite, o Contrato de Concessão nº 001/2009 e não conseguiu encontrar essa tal clausula de rescisão “fantasma”.

Mas, o mais impressionante é que os proprietários e sócios ocultos da empresa eram, nada mais nada menos, que os atuais membros da mesa diretora do Legislativo Estadual e fiéis escudeiros do mandatário maior do “Governo da Transformação”. Logo, a expressão cuiabana vem a calhar: “Tem caroço nesse angu”, e dos graúdos.

Diante dessa imoralidade pública escandalosa, será que o contribuinte –  que paga os impostos mais caros do Brasil, na esperança de vê-los sendo revertidos para saúde, para educação e segurança, pode confiar nesse famigerado slogan publicitário: “construindo um novo futuro para Mato Grosso?   Com a palavra: os eleitores Mato-grossenses.

Marcelo Ferraz é jornalista e escritor.  

1 Comentário

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  1. - Responder

    Até os sapos da Lagoa do cpa sabiam do esquema comandado por Savi no Detran, menos o TCE,a Corregedoria,Auditoria,MP,Polícia Fazendária,e o escumbau a quatro,omissos e incompetentes é o mínimo que nós povo roubado achamos dessa corja.

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