Jornalista José Roberto Tarquini, que fora contratado como ghost writer, e recorreu à Justiça para tentar tomar para si a autoria do livro “O Doce Veneno do Escorpião”, que lhe foi encomendado pela garota de programa Raquel Araújo, a Bruna Surfistinha, perde mais uma vez no Superior Tribunal de Justiça, que acolhe voto do relator ministro Paulo de Tarso Sanseverino. LEIA O VOTO

STJ não deixa jornalista José Roberto Tarquini tomar para si autoria do livro O Doce Veneno do Escorpião, d… by Enock Cavalcanti

Raquel Pacheco Machado de Araújo, que ganhou fama como  Bruna Surfistinha

Raquel Pacheco Machado de Araújo, que ganhou fama como Bruna Surfistinha

Jornalista contratado como ghost writer não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não poder alterar as conclusões do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de que o jornalista e escritor Jorge Roberto Tarquini não poderia ser considerado o autor do livro O Doce Veneno do Escorpião, que narra a vida de uma garota de programa conhecida como Bruna Surfistinha.
Tarquini ajuizou ação contra Raquel Pacheco Machado de Araújo, a Bruna Surfistinha, e contra a Editora Original, que publicou o livro. Ele queria ser reconhecido como autor exclusivo e ser remunerado pela publicação e venda da obra em outras línguas e países, e também pela sua adaptação para o cinema.

Seguindo o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma pautou-se na conclusão de que Tarquini foi contratado como ghost writer – profissional que presta serviço de redação de textos para pessoas que desejam contar suas experiências em livro, mas carecem de tempo ou habilidade para escrevê-lo.

Prestador de serviço

De acordo com Sanseverino, a Justiça de São Paulo, ao negar o pedido do jornalista em primeira e segunda instância, destacou que ele sempre teve ampla ciência de que não seria considerado autor da obra. Segundo o processo, Tarquini firmou contrato como prestador de serviço, na qualidade de redator, como profissional de comunicação.

Ainda segundo a decisão da Justiça paulista, as provas do processo apontam que a personagem Bruna Surfistinha e os relatos constantes do livro são baseados na vida de Raquel Araújo como profissional do sexo, com experiências vivenciadas e contadas por ela em seu blog e nas entrevistas concedidas ao redator. O trabalho do jornalista consistiu em organizar os fatos e as histórias contadas.

Com base nessas provas, os magistrados paulistas concluíram que a autoria do livro pertence exclusivamente a Raquel Araújo. Sanseverino afirmou que, para alterar esse entendimento, seria necessário reexaminar cláusulas do contrato e provas, o que é vedado ao STJ em julgamento de recurso especial por força das Súmulas 5 e 7.

tl_bruna

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