MORA NA FILOSOFIA: Jornalista Ademar Adams saúda com um poema a libertação do ex-deputado José Geraldo Riva pelo STF – com votos contrários de Carmen Lúcia e Teori Zavascki e votos favoráveis de Gilmar Mendes e Dias Tófolli

Riva algemado no Fórum de Cuiabá. Imagem da TV Centro América

Riva algemado no Fórum de Cuiabá. Imagem da TV Centro América

Dois a dois
Por Ademar Adams

Os restos vão para o esgoto,
E este jogam na sanga,
Como a toga encobre o roto,
Do magistral que é capanga.

Como crer na justa do homem
Nesta terra de nefandos,
Onde os fracos se entre comem,
E os fortes jorram desmandos?

Se esbaldam no mesmo banquete,
O grande ladrão e o juizete,
Rindo da cara da gente.

Como soltou o banqueiro,
Solta hoje o trambiqueiro,
E morre a justiça doente.

ademar adams

Ademar Adams é jornalista (e poeta) em Mato Grosso.

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ENTENDA O CASO

Com empate na votação, 2ª Turma concede HC a José Geraldo Riva

Em razão de empate no julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 128261) a José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso acusado da prática de formação de quadrilha e peculato (26 vezes). Conforme o Regimento Interno do STF, ocorrendo empate no julgamento de habeas corpus “prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente ou réu”.

Consta dos autos que o juiz de primeiro grau determinou a prisão preventiva de Riva, denunciado como líder de uma quadrilha que teria causado prejuízos ao erário estadual, no montante de R$ 40 milhões. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) pedindo a liberdade do réu, mas não teve sucesso. Os advogados, então, impetraram HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TJ-MT. A liminar, contudo, foi negada pela relatora do processo naquela corte. Contra essa decisão, a defesa impetrou habeas no STF.

Em junho, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, negou seguimento ao HC com base na Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar, sob pena de indevida supressão de instância. A defesa recorreu dessa decisão à Segunda Turma por meio de agravo regimental.

Na sessão desta terça, o relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo seu entendimento pela aplicação da Súmula 691 ao caso. Além disso, o ministro considerou que a decisão liminar do STJ estaria devidamente fundamentada, com base na garantia da ordem pública e da instrução processual e na gravidade das condutas. O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

Divergência

O ministro Gilmar Mendes, contudo, abriu divergência, frisando em seu voto que a investigação trata de fatos ocorridos entre os anos de 2005 e 2009. Assim, não se pode falar em manutenção da prisão preventiva para evitar a continuidade delitiva nos tempos atuais.

O ministro pontuou ainda que os supostos delitos teriam sido cometidos quando Riva era presidente da Assembleia Legislativa do MT, cargo que não ocupa mais. Com esses argumentos, votou no sentido de afastar a Súmula 691 e conceder o habeas corpus, seguido pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli.

 

FONTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministro Teori Zavascki negara habeas corpus para Riva em 28 de maio de 2015 by Enock Cavalcanti

15 Comentários

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  1. - IP 187.7.212.2 - Responder

    Perfeito, concordo plenamente.

  2. - IP 189.59.62.3 - Responder

    Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que determinaram a soltura imediata do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, o “Rei dos Fichas Sujas, me fazem lembrar aquela frase do dramaturgo, romancista e poeta alemão Bertolt Brecht, quando diz: “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”.

  3. - IP 200.169.184.34 - Responder

    Pois é né, vamos se os petistas locais que tanto odeiam o riva (apesar dele sempre ter apoiado o pt aqui no estado) comentam o segundo voto decisivo do toffoli para o riva ser solto, igualzinho na ararath em que ele foi relator do hc!

  4. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Enock larga de ser bobó cheira cheira, isso não é um poema, isso é um Soneto, aliás bem fraquinho nas suas rimas e enquadrações, poderia ter sido melhor lapidado, ahhhh, concordo com vc Ademar na sua angústia ante a justiça!!!!

    • - IP 179.217.117.84 - Responder

      como é que um soneto não é um poema? eu só queria entender

    • - IP 201.67.19.229 - Responder

      Renato… onde foi que você desaprendeu tudo isso?

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Renato, eu aprecei sua crítica ao meu soneto. De fato poderia ser melhor lapidado, mas o o escrevi de lampejo, assim que li a notícia da soltura do Riva, em 10 minutos. Preferi a atualidade à qualidade. De mais a mais, os personagens não fazem por merecer coisa tão elaborada.

      Mas eu gostaria também de conhecer a sua produção poética, até para aprender rimar e enquadra melhor.

  5. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Agora os petistas, os petralhas, os filopetralhas e os filopetistas, podem realizar o grande sonho deles: vão aproveitar que o RIva está solto para fazerem a filiação do Riva ao PT.

    É incoerente que um partido com o histórico do PT fique sem um político com o histórico do Riva. Assim como não pode o Riva com o histórico que tem ficar fora do PT.

    Pela coerência na política.

    • - IP 201.67.19.229 - Responder

      E deveriam convidar a senhora Indignada para animar a festa de filiação… só por coerência…

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Ubirajara, acho que você cometeu um erro de escrita. A senhora Indignada participaria sim de mas não de “filiação” e sim de felação…

    • - IP 177.221.96.140 - Responder

      Acho que o Ademar e o Ubirajara estão tão eufóricos com a saída do Riva de camiseta vermelha do PT que estão começando a ter delírios de outra natureza.

  6. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Se a liberdade do Riva merece um poema do Ademar Adams, então eu quero um poema para a liberdade do Delúbio, do Pizzolatto, do João Paulo da Cunha, do Genoíno.

    Um poema para as farras do LULLÃO Wisk caríssimo nos jatinhos dos empreiteiros enrolados no mensalão.

    E que eles não se esqueçam do poema para a filiação do Riva no PT, afinal os petistas e filopetistas tem que comemorarem em grande estilo.

  7. - IP 187.7.212.2 - Responder

    parabéns a essa juíza, acusado de crimes graves cujas penas em caso de condenação podem somar dezenas de anos, colocado em liberdade sem decisão de mérito pelo STF, afinal houve empate dois votos a favor e dois contra a soltura, na verdade o STF não julgou o mérito da questão. Existe o claro risco de Riva, com a certeza de que será condenado e agora que já sentiu o gostinho da cadeia, resolva fugir do Pais. Então absolutamente correta a imposição da medida restritiva de uso das tornozeleiras.

  8. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Ademar Adams eu entendi a sua rapidez quando escreveu o soneto, a crítica foi que poderia ter sido melhor lapidado, mas concordo em gênero, número e grau com vc, ante ao desalento da decisão, qto a minha veia poética a mesma é muito pobre, fico te devendo essa!!

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Valeu Renato!
      Um abraço.

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