gonçalves cordeiro

JORNALISTA ADEMAR ADAMS: Carta aberta ao conselheiro do TCE Luiz Henrique

Adams e Henrique

Carta aberta ao conselheiro Luiz Henrique

POR ADEMAR ADAMS

 

Senhor Conselheiro,

Ao ver a vossa apaixonada defesa dos tribunais de contas e por conhecer um pouco do seu passado no trabalhismo brizolista, do qual também fiz parte, decidi ler a sua entrevista, concedida ao site Midianews. Também o fato do jornalista Rodrigo Vargas ser um dos entrevistadores, ajudou a motivar-me.

 

A priori devo dizer que não me considero tirano, nem corrupto e nem incompetente, mas defendo o fim dos tribunais de contas, pelo menos da forma como estão estabelecidos desde sempre. E creio que a maioria do povo pensa assim.

 

A minha posição é calcada em tudo que tenho visto sobre os Tribunais de Contas, da União, dos Estados e dos Municípios.

 

Logo que vim morar em Cuiabá, vi na TV uma matéria sobre as contas aprovadas do Governo do Estado à época. Na reportagem um conselheiro entrevistado disse ao vivo e a cores: “As contas do governo estão com muita coisa errada, mas eu aprovei porque o Bezerra é meu companheiro, meu amigo e meu irmão.”

 

E não aconteceu nada com ele. Num país sério deveria ser destituído do cargo, processado e preso.

 

Depois acompanhei ano após ano as contas da Assembleia Legislativa sob o comando de Riva e seus paus mandados serem aprovadas, mesmo com as falcatruas que renderam uma centena de processos, todos com provas de desvios recorrentes.

 

Tive a pachorra de ler inteirinho o relatório de uma das últimas gestões do caipira de Juara na Assembleia, da lavra de um destes conselheiros concursados. Apontou um sem número de irregularidades graves. E eu lendo aquela linda peça achava que não tinha como, ele deveria concluir pela reprovação. Mas qual! Lá no final, com “n” recomendações, se contorceu e propôs a aprovação. Fiquei indignado, mas como diria Machado de Assis, “o que posso eu contra a sorte esquiva?”

 

Governadores do Estado nunca tiveram suas contas reprovadas, de Júlio e Jaime, a Bezerra, Dante e Blairo. Com Bererê, Hospital Central, Secomgate e Maquinários, tudo passou em brancas nuvens… O TCE dormindo à luz do dia.

 

Os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, idem, desde sempre e para sempre.

 

De quando em vez um prefeitinho interior, recebia um NÃO do TC, aparentemente por falta de esquema…

 

A Câmara de Cuiabá, mesmo com seguidas barbaridades que a levaram a ser chamada de “Casa dos Horrores”, teve um caso interessante.

 

Houve uma presidente que, no primeiro ano, teve as contas aprovadas por unanimidade no TCE. Já no segundo ano, após uma denúncia da Ong Moral, as contas foram reprovadas pela unanimidade dos conselheiros. O interessante é que as falcatruas nos dois exercícios foram idênticas!

 

E o caso mais recente, as obras da Copa no governo Silval… O TCE/MT tinha obrigação de acompanhar todas as licitações, todos os contratos e como puderam deixar as coisas correrem frouxas como ocorreu?

 

Se as obras do VLT se arrastavam a olhos vistos, com indícios de não serem concluídas, como é que o Tribunal de Contas permitiu a compra dos veículos? Hoje dezenas e dezenas de máquinas sofrem o desgaste do tempo e da superação tecnológica irreparável. Quantos milhões jogados no lixo!

 

A dolarização das dívidas não passou pelo crivo do Tribunal de Contas? Como pode ter se dado isso?

 

Ah! Cinco conselheiros foram afastados… Sim, mas aí Inês já estava morta. E mais, estão afastados, coçando as partes, mas recebendo polpudos proventos. Até quando?

 

Só sobrou um dos titulares em pé… Bem, mas é que esse é um dos que pertencem ao reino dos intocáveis. Aliás, tanto é que ele recebeu o cargo por hereditariedade. Em Cuiabá e Várzea Grande, a monarquia não caiu com Pedro II, não!

 

Tem outro fato gravíssimo, de descumprimento da Constituição Federal por parte do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da maioria das prefeituras e câmaras, da Defensoria Pública e talvez de outros órgãos mais, que é a questão do Concurso Público.

 

Nos entes públicos citados, grande parte dos servidores são contratados ao arrepio da Carta Maior. O Estado contrata milhares de professores todos os anos sem concurso! Por que o Tribunal de Contas se cala sobre isso há 30 anos?

 

Então conselheiro Luiz Henrique, o senhor teria respostas a tudo isso?

 

Aliás, devo dizer que não se notou nada de novo com a composição atual em face do afastamento dos titulares. Não tenho notícias da diminuição do empreguismo nem do cheiro de nepotismo cruzado.

 

A assessoria de imprensa, maior do que qualquer redação de veículo de comunicação, menos TVCA e Gazeta, em Mato Grosso. E daí, continua inchada ou foi adequada à realidade de um Estado endividado? Por que um Tribunal de Contas precisa gastar tanto com propaganda? Seria para tentar melhorar a imagem sempre chamuscada?

 

As costumeiras falcatruas para desvio de dinheiro público, que prosseguiram no atual Governo do Estado, como, por exemplo, Seduc e Detran, não levaram a desaprovação de nada até agora. Como pode isso?

 

Então, conselheiro Luiz Henrique, não adianta fazer essa defesa aguerrida do TCE-MT, pois quase ninguém acredita na seriedade do trabalho de vocês. Claro que me refiro aos conselheiros. Sei que a maioria dos servidores é séria, mas de que adianta eles fazerem o trabalho correto se que quem vota e decide tudo são os senhores?

 

Os Tribunais de contas surgiram com o papel de auxiliar o Legislativo no controle das contas dos órgãos públicos. Não sei como se tornaram uma “corte”, cheia de privilégios, cerimônias, pompas e salamaleques?

 

Não diga mais conselheiro que os tiranos, os corruptos e os incompetentes querem acabar como os TCs. Estes sempre se deram bem na corte de contas. Algum dia Riva, Bosaipo, Silval, Jaime, Bezerra ou Lutero Ponce falaram mal do Tribunal de Contas? Agora quando …

 

E, por fim, cabe uma pergunta:  quem julga as contas do Tribunal de Contas? O Legislativo ou o Ministério Público? Qualquer dos dois são suspeitos…

 

Ademar Adams é jornalista em Cuiabá

1 Comentário

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  1. - Responder

    VISCERAL… para tentar resumir numa palavra minha análise sobre o lúcido texto do Jornalista ADEMAR ADAMS. O Brasil precisa, URGENTEMENTE, se livrar do RANÇO HISTÓRICO da COLONIZAÇÃO PORTUGUESA e acabar com redutos de privilégios, salamaleques, pompas e FAZ-DE-CONTA… Parabéns Ademar.

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