TCE - NOVEMBRO 2

João Celestino pede Diretas Já!, na maculada OAB

Eleição na OAB Nacional e a eleição direta!
JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO

Depois da definição dos novos dirigentes das seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o próximo triênio (2013/2015), as atenções de milhares de colegas advogados se voltam para a escolha do substituto de Ophir Cavalcante na presidência do Conselho Federal da Ordem, pelo voto por delegação dos conselheiros federais eleitos em novembro, cuja eleição será realizada no dia 31 de janeiro, próxima quinta-feira.

Inicialmente, o cenário desenhava um embate entre o vice-presidente do Conselho Federal Alberto de Paula Machado e o secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o que, teoricamente, tornaria essa campanha mais disputada, uma vez que os dois últimos presidentes, Cezar Brito e Ophir Cavalcante, foram eleitos como candidatos únicos.

Isso acabou não se confirmando quando, por conta de um acordo com Marcus Vinícius, Alberto Machado retirou sua candidatura alegando que o consenso em torno de um nome fortaleceria ainda mais a entidade diante da sociedade. Por conta disso, foi firmado um compromisso onde Vinícius concorreria como candidato único nesta eleição e, em 2016, seria a vez de Alberto Machado. Tudo na base do disse me disse!

Porém, um suposto desentendimento com o novo grupo, teria levado Machado a mudar de ideia e registrar sua chapa no dia 31 de dezembro, último prazo para inscrição, colocando em xeque a credibilidade desse processo eleitoral.

Eleição na OAB seja em nível nacional, seccional ou de subseção, não pode ter a mácula da dúvida. A partir do momento que existir a dúvida, o processo eleitoral perde a credibilidade e todos os que estiverem envolvidos nele são colocados sob suspeição. Isso é ruim para a instituição e péssimo para a classe dos advogados. Pior é que ninguém nem mesmo o atual presidente, Ophir Cavalcante, veio a público dar uma explicação convincente a respeito do ocorrido.

Quem é que vai acreditar que não há vícios nesse processo, que o acordo inicial para que Alberto Machado seja o próximo presidente do Conselho Federal não foi mantido e que a manutenção da candidatura de Alberto Machado é só para “inglês” ver, uma vez que os dois candidatos são situacionistas, pertencem ao mesmo grupo político e ocupam cargos distintos na atual Mesa Diretora?

Já passou da hora de acabar com essa forma arcaica de renovar o comando na OAB. A eleição direta é a única forma de garantir a lisura, a transparência e a credibilidade não só do processo eleitoral em si, mas, da própria entidade.

Como explicar, por exemplo, a mudança de atitude do ex-presidente da OAB de Mato Grosso e atual conselheiro federal, Cláudio Stábile, que havia firmado antecipadamente um compromisso, inclusive com a assinatura de um manifesto de apoio à candidatura de Alberto de Paula Machado, com a anuência do Conselho Estadual e de seu Presidente recém eleitos, e que agora faz parte da chapa de Marcus Vinícus, onde vai disputar o cargo de secretário-geral adjunto. Cargo, aliás, que Vinícius havia oferecido anteriormente para Mato Grosso, e que aqui todos se negavam a aceitar por já haver definido o voto em Alberto Machado. De fato, o conselheiro Francisco Esgaib não pretendia votar em Machado, era o escolhido por Marcos Vinicius para assumir uma das diretorias do Conselho Federal, mas seria voto vencido na delegação de MT por 2×1, que havia então manifestado apoio a Machado. Que confusão política arrumaram?!

A divergência sobre candidaturas é normal em qualquer situação, porém, a OAB de Mato Grosso assumiu, anteriormente, o compromisso de votar em Alberto de Paula Machado, e agora lhe vira às costas.

Isso teria mais transparência caso o processo fosse mais democrático e participativo, com eleições em que a classe ao menos tivesse algum tipo de participação, coisa inexistente hoje!

Mas pior que isto é todo o arcabouço juridico eleitoral da OAB, no que se refere a eleições de seus dirigentes. Arcaico, precário, decadente, ineficiente e cheio de brechas para a falta de transparência! Mas isto é outra história!

* JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO é advogado militante em Cuiabá-MT

lcsacosta@hotmail.com

7 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - Responder

    Isso tudo é xororô de gente sem voto.
    A diretoria da OAB é eleita pelos advogados, não apareceu simplesmente do nada.
    Se João Celestino quer mudar algo, coloque suas idéias ao julgamento dos votos dos advogados em futuras eleições da OAB, e vamos ver no que dá.
    Deve ter saudade dos tempos da ditadura, onde mamou todo o seu grupo político partidário, e eles decidiam o que era ou não era certo.

  2. - Responder

    Caros Amigos Advogados e Jurisdicionados “POVO”

    Finalmente apos muita luta da imprensa!! as portas do complexo maruanã abriu! PORÉM como ja tinha dito anteriormente, NÃO e o prédio a questão, mais sim a não prestação jurisdicional! Pois:

    1 – 2º Juizado Cuiabá – Juiz Agamenon – Não se encontra no Gabinete, informação da estagiária que fica anotando números dos processos num papel rsrsrs! e NADA ANDA!.

    2 – 3º Juizado Cuiabá, – Juiza Ana Cristina – Não se encontra no Gabinete, informação estagiário NÃO SABE!.

    2- 1º Juizado Cuiabá – Lúcia Peruffo, Veio mas Saiu! e despacho NADA! acumulando processos do Juiz Hildebrando que se encontra na Turma Recursal – que até agora NÃO mostrou serviço junto a Turma.

    Enfim, abriu as portas MAS CONTINUA A MESMA COISA!!!!!!!!!! TRISTE!!!!!

  3. - Responder

    E os Juizados Especiais de Cuiabá o que faremos com eles, pois NADA ANDA??? Socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. - Responder

    João Celestino é bananeira que já deu cacho!…

  5. - Responder

    Parabéns Dr. João Celestino, aproveita também e legalize através do MEC o famigerado EXAME DE ORDEM, pois da maneira que está é como mandar o lobo cuidar das inocentes ovelhas.
    Portanto sou a favor do exame, só que deva ser avaliado pelo MEC e não pela turma do vai quem quer, sim pois tem documentos comprovados de fraude aqui no exame em MT, a Dra. Luciana tem os documentos e memorandos internos da OAB.
    Taí uma boa matéria para o diamante Enoc fazer, mostrar a sujeira escondida por baixo do tapete, das correções da 1ª e 2ª fase do exame reserva de mercado, onde só gurizada passa e a velharada não passa, porquê conhece direito civil na vida prática, sabe o que é uma nota promissória, uma duplicata mercantil e um cheque! Pasmem essa rapaziada não sabe preencher um cheque, portanto numa causa cívil JAMAIS terá alicerce na vida prática o que dirá na jurídica, restando ao seleto grupo dos velhos manda chuvas acima dos 40 anos. Nada contra a rapaziada que é muito boa em direito trabalho etc…Mas a onde é o olho do furacão dos milhões de reais, está em grande parte na área cível que tem um leque de opções.

  6. - Responder

    Vale Resaltar

    2 Juizado Juiz Agamenon – morosidade total a informação dada pelo seu Gestor Marcos e seus assesores Marcelo etc… e que o Magistrado está de férias? nossa que férias hemm rsrsr – enquanto isso no omipresente 3 Juizado nao sabemos mais quem o juiz que se encontra atualmente, pois a Juiza Ana Cristina, segundo informações voltou para a vara de violência doméstica, seus assessores estão comemorando porque será rsrsrsr! a Juiza Valdeci do 4 Juizado (antigo mora da serra), que alias NÃO está dando conta nem de seu proprio juizado, pois tem processo concluso para sentença e mero despacho há mais de 09 (nove) meses um absurdo! – no 1º Juizado de Cuiabá Juiza Lucia estava bom, mais infeslimente agora parou de vez! Pois o segundo Magistrado Juiz Hildebrando que estava auxiliando a mesma, subiu para turma recursal unica, Porém O juiz Hildebrando na Turma ainda nao mostrou o porque foi nada anda!!!! igualmente o Juiz Walmir este dispensa comentários rsrsr, enfim estamos a população de Cuiabá está bem servida para não dizer contrário….. Quanto mais pior melhor!!!!! So CNJ mesmo para dar um jeito.

  7. - Responder

    Naaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaada! O CNJ não dá jeito em nada. A não ser para piorar oq ja está ruim. Me falem oq deu aquela palhaçada daquele agricultor que ficou dias e dias acampado em frente ao TJMT, querendo providencias deste e do CNJ para a suposta venda de sentença do juiz Paulo Fabrinni??? Ele entregou seus papelotes EM MÃOS ao representante do CONSELHAO e oq deu até agora??? NAAAAAAAAAAAAAAAAADA! Portanto, digo: se estão esperando alguma providencia desta ja falido Conselho, PERCAM as esperanças, mesmo sendo esta a ultima que morre.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

19 − 17 =