gonçalves cordeiro

Presunção de inocência de Riva motiva ação de Jenz Prochnow

Jenz Prochnow, procurador geral do Estado de Mato Grosso (foto Hipernotícias)

Pelo que sei, o presidente da Assembléia Legislativa dispõe de uma procuradoria naquele Poder Legislativo que ele vem comandando, há anos, com mãos de ferro, para atender as demandas daquele poder. Nos casos em que Riva vem sendo processado por corrupção em diversos processos titulados pelo Ministério Publico de Mato Grosso, Riva mantém sob contrato, para defendê-lo,  diversas bancas de advocacia, de Cuiabá e de outras capitais do Pais, com alguns dos mais conceituados e bem remunerados advogados do Brasil. Por que foi, então, que o procurador geral do Estado de Mato Grosso, Jenz Prochnow, se lançou com tanta presteza para fazer a defesa de Riva nessa ação em que cinco promotores de Justiça apontam a contratação, como funcionária-fantasma, da senhorita Tássia Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima? Esse é um aspecto da noticia que deve ser mais detalhado, para perfeito conhecimento e melhor posicionamento dos contribuintes que pagam as contas – tanto na Assembléia, quanto na Procuradoria do Estado quanto no Ministério Público.
Não me lembro da Procuradoria do Estado ter se mostrado tão atenta em tão célere no afã de garantir a “presunção da inocência” de Geraldo Riva em ocasiões e em ações anteriores. Acho que esta é uma pauta jurídica que precisa ser aprofundada. No Midia Jur, o editor Luiz Acosta já conseguiu algumas explicações de Jenz Prochnow. Ele fala na invasão das atribuições do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário. Parece que essa argumentação sensibilizou o presidente interino do TJ, o desembargador Juvenal Pereira. Confira o noticiário. (EC)

Procuradoria entrou com ação que devolve funções a Riva
Poder Judiciário estaria inteferindo em questões internas do Legislativo

José Riva (PSD) disse ter plena confiança de que reassumiria administração da AL

LUIZ ACOSTA
MIDIAJUR – DA EDITORIA

Um mandado interposto pelo procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow suspendeu a liminar que mantinha o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSD), das funções administrativas da Casa.
A suspensão de liminar foi assinada pelo presidente interino do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, na noite desta segunda-feira (24).
O parlamentar, que foi afastado pelo desembargador Luis Carlos da Costa, sob o argumento de ter, supostamente, contratado a filha do desembargador aposentado José Jurandir de Lima, Tássia Fabiana Barbosa, que seria “funcionária fantasma” na Assembléia (estaria recebendo sem trabalhar),  aguarda ser notificado para  reassumir suas funções oficialmente.
O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, explicou que entrou com o pedido de suspensão de liminar em nome do Estado, uma vez que ficou patente a intervenção do Judiciário no Legislativo.
“A procuradoria entendeu ser necessário interpor uma ação judicial, uma vez que, não há trânsito em julgado de qualquer ação contra o deputado José Riva e, por isso, deve ser mantida a presunção de inocência. Além do mais, o juiz de primeira instância entendeu que não há nenhuma necessidade, muito menos provas suficientes para o afastamento do presidente do Legislativo das suas funções”, explicou o procurador ao MidiaJur.
Prochnow explicou que há interesse do Estado em manter a harmonia entre os Poderes e, que, nesse caso, ficou evidente a interferência direta do Poder Judiciário no Legislativo, o que não é permitido constitucionalmente já que cada dos poderes é independente.
Justiça
O deputado José Riva disse que recebeu a decisão “com muita tranqüilidade por que eu tinha certeza de que isso iria acontecer mais cedo ou mais tarde. Tenho a consciência tranqüila de que não houve motivo para meu afastamento e sempre acreditei na Justiça. O que há é uma mania de pessoas alheias ao funcionamento da Assembléia ficarem elucubrando sobre coisas que não existem”, disse o parlamentar.

16 Comentários

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  1. - Responder

    Que maravilha! O nosso procurador-geral defendendo direitos privados do José Riva, objetivando mantê-lo no cargo no qual teria embolsado milhões de nosso suado erário. Parece filme de ficção. Que vergonha procurador!

  2. - Responder

    O procurador-geral do estado de Mato Grosso teoricamente, deveria fazer a defesa dos iteresses públicos, agora sair dem defesa do José Riva, é algo estranho, muito estranho. Pois não é?!

  3. - Responder

    Pois, é, Luiz e Hermison, o judiciário não pode intervir em problemas do legislativo, más, o procurador-geral do estado pode defender causa do Deputado Riva. Muito engraçado….. ou diria triste, né ?

  4. - Responder

    Qualquer leigo como eu pode ver que esse crápula está a defender o desembargador José Jurandir de Lima, seu parceiro. Se investigações seguirem por esse curso irão desvendar muita gente de todos os poderes sendo aliciada pelo hamster anão com dinheiro dos cofres da assembléia. E o pilantra ainda usa uma bancada de advogados hienas pagos com nosso dinheiro para defender e esconder suas pilantragens. Esse MT não tem macho!!! Se tivesse esse rato não tava mais aqui…

  5. - Responder

    Que decepção, meu irmão Jenz…

  6. - Responder

    Esse jum aí com um nome estranho que hora ocupa o cargo de procurador , pode estar garantindo alguma promoção em caso de o riva ( minusculo mesmo) assumir o governo do estado.. São os bodes se cheirando . Que vergonha deste estado agrário.

  7. - Responder

    É preciso avisar o procurador (se ainda não sabe) que há centenas (senão milhares) de pessoas necessitadas nesse Estado precisando “auxílio” para preservar a “presunção de inocência”.
    Falando em intervenção, a única que necessitamos no Estado é que alguém intervenha colocando um fim nos ataques ao erário.

  8. - Responder

    Gente de onde que o Dr. Jenz tirou essa fundamentação ou cara de pau de defender o Dep Riva, aff qualquer bacharel sabe que o afastamento é cautelar, e ser o político mais processado do país não basta? Agora é interesse público deixar um político mega processado na presidência da AL, essa é boa . É comômico se não fosse trágico. Essa conduta do PGE deve ser investigada, quem não pode interferir no processo é o Dr Jenz e não o Poder Judiciário, Que erro primário, tomara que MPE tome providências quanto a isso.

  9. - Responder

    Favores e favores. A AL tem assessoria jurídica e procurador, não entendi o porque da PGE intervir no caso. Estranho, muito estranho. Gostei do riva do comentário acima, minúsculo mesmo! Estado de caciques e de favores, prefeito incompetente, governador ex-gerente de casa noturna em garimpo, presidente de AL que não larga o osso, MP silente e vaidoso e uma OAB dependente e submissa. É bem Mato Grosso!!!

  10. - Responder

    Tem Procuradores excelentes concursados na AL/MT, atuando nos Tribunais Superiores. O problema é esse órgão do Poder Legislativo está lotado de cargos em comissão, ou seja, de puxadores de saco, isso é péssimo, porque torna a máquina inchada e desqualificada.

  11. - Responder

    Eu acho que agora é hora de o Ministério Público fazer uma “vizitinha” na PGE, pois, confabulam por ai, que há LÁ DENTRO um Escritório de Advogacia, com uma advogada que é esposa de Progurador Estadual. Isso não é também uma forma de interferência (vantajosa) no poder??????

  12. - Responder

    Jenz, o Senhor já não tinha a minha CREDIBILIDADE, agora ….tô com vergonha, tô perplexo, pois, apesar de tudo, pensei que o Sr. não chegaria a este ponto. Como cidadão, me sinto como quem recebeu um monte de MERDA na cara e sabendo que alguem foi retribuido para fazer isso. VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA.

  13. - Responder

    Espero que o MP aja contra este procurador-geral. Ele tem de perder o cargo. O que ele fez foi escandaloso!

  14. - Responder

    Essa foi pracabá com piqui de goiás…. procurador do estado defendendo o carequinha……..?Esse riva deve saber de todos os podres de cada politicos de MT…. isso sem falar nos membros da igreja..

  15. - Responder

    Bom, depois que os Procuradores do Estado articularam na AL para passar uma lei autorizando aos mesmos o exercício da advocacia privada, ao mesmo tempo em que continuam recebendo salários do Estado, não se podia mesmo esperar outra coisa. Isso cheira a pagamento pelo favor prestado. Em claro e inequívoco detrimento do interesse público e do erário. Chega a beirar a insensatez, um advogado público, pago pelo Estado, age na defesa do interesse privado de um Parlamentar acusado e já condenado em primeiro grau pelo desvio de dinheiro público. Enfim uma atuação vergonha da PGE.

  16. - Responder

    Saiu uma nota dos Procuradores do Estado, que parecem procurar chifre me cabeça de cavalo…

    Esse procurador e o colégio de procuradores deveriam defender o erário, seguidamente assaltado por corrupto e ladrões.
    Essa desculpa de manter o funcionamento dos poderes é furada. Ora, o desembargador que afastou Riva não é um marginal, não agrediu o estado de direito, apenas cumpriu seu papel. A AL continuaria funcionando com o substituto legal.
    A Procuradoria do Estado deveria defender o erário, pois, ainda que as ações contra Riva não tenham transitado em julgado, uma instituição de Estado, o Ministério Público, o acusa de desviar 500 milhões do erário. Logo…
    Sinceramente, se eu cruzar com este Jens Prochnow na rua, vou cuspir-lhe na cara, tal é a minha indignação.

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