gonçalves cordeiro

Já considerada suspeita no caso Roseli, Selma Arruda segue esperneando contra advogados. OAB protesta contra juiza.

Perri, Leo e Selma Arruda

A juíza Selma Arruda, titular da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, considerada por alguns como “a Sérgio Moro de saias de Mato Grosso”, voltou a se manifestar esta semana contra as tentativas de alguns advogados de afastá-la das ações penais derivadas de operações que investigam casos de corrupção em Mato Grosso.

Acontece que a Vara comandada pela juíza Selma centraliza todos os julgamentos criminais contra autoridades públicas e ela já foi considerada parcial e já afastada e impedida de julgar um processo do MP de Mato Grosso contra a ex-primeira dama do Estado, sra. Roseli Barbosa. Em sua longa decisão, na apreciação deste caso, o desembargador Orlando Perri garantiu que “ficou demonstrado de modo irretorquivel a parcialidade da juiza”. (Releia o voto de Orlando Perri no destaque).

Quer dizer, depois de sofrer uma decisão dessa, nada mais natural que outros advogados, em outras causas, passem a examinar com lupa profunda todas as decisões da juiza Selma Arruda em julgamentos assemelhados. Além do mais, exceção de suspeição são questionamentos rotineiros nos mais diversos processos que tramitam em nosso Judiciário.
Só que, para espanto dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Mato Grosso, a juiza disse esta semana que os pedidos de suspeição levantados por alguns advogados contra ela, vejam só, não seriam éticos.

A juiza Selma, segundo o Midia News, disse exatamente isso:

“O que acontece é que alguns advogados adotam uma tática, que acho pouco ética: atacar o magistrado, ao invés de defender o réu. Entendem que atacando, desestabilizando ou afastando o magistrado, existe a possibilidade de que outro juiz tome o processo e seja mais simpático ou maleável”.

Veja a nota da OAB-MT rebatendo os argumentos sectários da juiza Selma Arruda. Leonardo Campos evitou assinar.

Nota
A respeito da manifestação na imprensa da juíza Selma Arruda, comentando sobre as exceções de suspeição interpostas pelas defesas de acusados, afirmando que “alguns advogados adotam uma tática, que acho pouco ética: atacar o magistrado, ao invés de defender o réu”, a OAB-MT quer acreditar que a passagem é fruto de mero excesso verbal, decorrente de deslize imprudente na entrevista ao vivo, o que não tem sido incomum. 
Conclusão diversa levaria à inacreditável constatação de que a magistrada considera o exercício legítimo dos meios de defesa algo reprovável, o que, à toda evidência, afrontaria a Constituição Federal e deporia contra o juramento que prestou no ato de posse de tão honroso cargo. 
Ademais, posicionamento como este pode ser interpretado, até mesmo, como afrontoso ao próprio Tribunal de Justiça, já que é de conhecimento geral que um desses expedientes processuais legítimos foi acolhido, reconhecendo-se a suspeição da referida magistrada. 
Por fim, a OAB-MT informa não ter recebido nenhum expediente proveniente da mencionada Juíza denunciando excesso de linguagem em petições assinadas por advogados, o que reforça a compreensão de que a manifestação decorre de mera infelicidade. 
Esta instituição devota respeito absoluto à apontada magistrada, merecendo os advogados, de igual modo, igual tratamento, especialmente quando se generaliza. 
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT)

Voto de Orlando Perri pelo afastamento da juíza Selma Arruda do julgamento de Roseli Barbosa by Enock Cavalcanti on Scribd

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