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Imbróglio jurídico que envolve a família do prefeito de Juína, Hermes Bergamin (foto) – em lítigio milionário com suas irmãs, Edite e Elisa, em torno da possível herança deixada pelo pai José Nilo Bergamin -, ganha proporções e traz Nelson Nery Jr., um dos maiores nomes do Direito Civil do país, para participar do julgamento em Cuiabá. LEIA ACORDÃO DO TJMT

Decisão do juiz Márcio Guedes favorece irmãs de Hermes Bergamin em disputa por possível herança do pai, Jos… by Enock Cavalcanti

Hermes Bergamin, empresário e prefeito de juína (MT)

Hermes Bergamin, empresário e prefeito de juína (MT)

POLÊMICA NO TJ
Jurista vem a Cuiabá para caso envolvendo família de prefeito de Juína

Imbróglio jurídico que envolve a família do prefeito de Juína, Hermes Bergamin, ganha proporções e traz Nelson Nery Jr., um dos maiores nomes do Direito Civil do país a Cuiabá

Flavia Salem
DO CIRCUITO MATO GROSSO

Um dos mais prestigiados juristas do país, o professor e advogado Nelson Nery vem a Cuiabá entregar parecer atestando equívoco no julgamento feito pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcio Guedes.

O processo em questão tem origem em 2009, quando duas irmãs do prefeito de Juína, o pecuarista Hermes Bergamin, pediram na Justiça – contra a vontade da mãe e de duas outras irmãs – que fosse reconhecida uma suposta existência de sociedade de fato entre o irmão e seu pai, falecido em 2008. Depois de colhidas as provas, o juiz da comarca de Juína, Dr. Vagner Dupim Dias, julgou totalmente improcedente a ação, sob o fundamento de que não havia provas suficientes que demostrassem a referida sociedade.

Edite Maria Bergamin Pretto e Elisa de Fátima Bergamin Mandadori – autoras da ação – fizeram recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tendo sido relator do caso o juiz convocado Marcio Guedes, que substituía a desembargadora Maria Helena Póvoas, em férias. Em decisão surpreendente, Marcio Guedes causou verdadeira reviravolta ao caso, e num voto proferido em menos de quinze minutos, a 2a Câmara Civil reverteu a sentença em favor das irmãs. Foi determinado que metade de todo o patrimônio de Hermes Bergamin fosse considerado como sendo de seu pai e, desta forma, dividido entre os herdeiros no processo de inventário.

O advogado Joaquim Felipe Spadoni, do escritório Spadoni Jaudy, que foi contratado nesta instância para atuar no caso, declarou à reportagem que houve equívoco na decisão: “O julgamento do Tribunal, com todo o respeito, foi equivocado. Além de estar permeado de nulidades absolutas e insanáveis, que retiram a validade jurídica da decisão, o julgamento de mérito simplesmente ignorou normas específicas de direito contratual, societário e processual civil que deveriam ter sido aplicadas ao caso e não foram. Por isso, apresentamos recurso para que essas omissões fossem sanadas. Acaso a decisão seja mantida, o caso será levado para o Superior Tribunal de Justiça”.

O advogado disse ainda que o Professor Dr. Nelson Nery Junior foi consultado sobre o caso e, após análise, concordou com os argumentos do recurso. O jurista deve vir pessoalmente a Cuiabá na próxima semana entregar o parecer jurídico, que atesta equívoco do julgamento.

Quem é Nelson Nery Júnior

Considerado no mundo jurídico como um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, o advogado e doutrinador de Direito Processual Civil Dr. Nelson Nery Junior foi promotor do Ministério Público de São Paulo por 27 anos; desligou-se da carreira em 2004. Autor ou organizador de cerca de 90 livros, concilia a escrita com as aulas, que ministra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1979. Uma busca simples de seu nome na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aponta 9,5 mil citações em decisões monocráticas e 2,2 mil em acórdãos, à frente de outros grandes nomes como Humberto Theodoro Júnior, com 3,8 mil e Cândido Rangel Dinamarco, com 4,9 mil.

7 Comentários

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  1. - Responder

    Esse caso tudo a ver com a canção Pecado Capital do grande compositor carioca Paulinho da Viola, .principalmente neste trecho da letra “quando o jeito é se virar cada um trata de si irmão desconhece irmão, e aí dinheiro na mão é vendaval, dinheiro na mão é solução e solidão”

  2. - Responder

    Li o voto, e sinceramente um brilhante voto, o relator neste caso, foi muito técnico e justo. Como sempre o Dr. Marcio Guedes tem se mostrado um grande magistrado. Parabéns!

  3. - Responder

    É claro que os advogados que perderam e o jurista que foi contratado pelo cara que perdeu vão falar que tem 50 vicios na decisão. Surpreendente foi a decisão do juiz de juina, favorecendo o “dono” da cidade em 4 páginas. Dr Márcio deu uma liçao de justiça neste povo que acha que dinheiro compra tudo! Queria mais juízes e desembargadores como este! E a prova disto foi as duas outras desembargadoras concordarem com o voto e ainda elogiarem a maneira técnica e imparcial. Parabens TJMT! Parabéns Mato Grosso!!

    • - Responder

      O famoso jus sperniandi, voto longo e técnico do Relator, seguido a unanimidade por suas pares!

  4. - Responder

    Estive presente nesta seçao… E queria saber a fonte da informaçao de que um voto de 20 laudas de um só dos 3 membros da câmara poderia ter durado apenas 15 minutos para ser lido.. Uma piada… É a corrida dos lobistas pra reverter a situaçao em favor do magnata..

  5. - Responder

    Como cidadã comum gostaria de entender qual a utilidade de um parecer de um jurista neste caso, levando-se em conta que o direito das irmãs me parece legítimo por se tratar de patrimônio construído também pelo pai.

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