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ONDE ESTÁ O DINHEIRO? - José Silvério agora diz que não tem dinheiro em caixa para pagar reajuste de 16,33% aos servidores do Judiciário

01/08/2010 - 05:01:00
José Silvério espera por repasse do Governo do Estado
José Silvério espera por repasse do Governo do Estado

OUTRA CRISE EM MT?
Judiciário sem recurso para depositar reajuste

Rafael Costa
Especial para A Gazeta


O Poder Judiciário não dispõe de recursos financeiros para depositar na conta de servidores o acréscimo de 16,33% que estava previsto para ser incluído na folha de pagamento dos servidores referente ao mês de julho, independente de ser positiva a resposta a ser enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da validade desta despesa extra, que corresponde a R$ 6,250 milhões. A única alternativa considerada viável para quitar o débito é o repasse suplementar do Executivo ao Judiciário na possibilidade de o Estado ultrapassar a meta de arrecadação prevista para este mês, o que automaticamente implica em repassar a diferença aos demais poderes.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o duodécimo do Judiciário corresponde a 6% das receitas líquidas do Estado, o que em Mato Grosso atinge R$ 32 milhões. Deste valor, R$ 31,3 milhões o Judiciário mato-grossense gasta mensalmente com folha de pagamento. A esperança do desembargador José Silvério Gomes é receber do Estado uma quantia extra superior a R$ 20 milhões diante da perspectiva de elevação na arrecadação, para adotar medidas que coloquem fim a crise aberta na relação com o sindicato.

Polêmica - Embora não esteja concluída, o resultado de uma inspeção feita no setor financeiro do Judiciário de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça detectou que houve a opção dos servidores em trabalhar por sete horas ininterruptas, porém, a administração pagava por oito horas intercaladas. Diante disso, orientou-se pelo não pagamento da segunda parcela, o que é criticada. "Entendemos que houve equívoco por parte do CNJ. A lei trabalhista estipula em seu artigo 71 que deve ter o pagamento de pelo menos 50% quando não se tem repouso para intervalo e alimentação", revelou Rosenwal Rodrigues, presidente do sindicato.

fonte A GAZETA

Comentários
PARA Reivindicação urgente - 02/08/2010 08:58 - Ip: 187.54.112.239
SÓ SE VOCÊ VOLTAR. TA LOCO É. A greve não é por causa dos 16,66%. A nossa reivindicação é outra. Esses 16 foi apenas um equivoco do CNJ. Então fale por você e não "NÓS VOLTAMOS"...
OS SEMI - DEUSES - POR AURO IDA - 02/08/2010 01:04 - Ip: 189.52.238.158
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos, rasgou, literalmente, a lei da ficha limpa, ao dar parecer pela não aceitação da rejeição das contas do candidato do PSDB ao governo do Estado, Wilson Santos, referentes a campanha de 2008 como fator de inelegibilidade. Segundo ele, somente após transitado e julgado é que teria validade, porque a decisão do TRE pode ser modificada pelo TSE. Pediu o indeferimento por outros motivos, uma desculpa estaparfúdia. Dentro dessa linha de raciocínio, nenhum outro candidato, a qualquer cargo que seja, deveria ser impedido de disputar as eleições pela justiça eleitoral. Sou a favor de que todos os candidatos, indicados pelos partidos, disputem o pleito, independente da sua condição perante a justiça, a sociedade etc. Afinal, é o povo, no voto, que vai escolher quem será os seus representantes e, também no voto, tirar aquele que não corresponder suas expectativas. Não concordo que um bando de semi-deuses, habitantes do Olimpo terrestre formados pelos membros do Judiciário e do Ministério Público e agora dos TCEs e TCU, decidam em quem posso votar ou não. Não acho justo que esses semi-deuses, que não o colocamos e nem tiramos do Olimpo, façam, ao sabor dos seus entendimentos, a pré-seleção dos candidatos que poderão disputar as eleições. Como estão acima do bem e do mal, não estão nem ai com a população. O que vemos, às vezes, é eles chorarem lágrimas de consciência quando se deparam diante da miséria, de uma tragédia. E só. Quando julgam, apelam para a frieza das leis. É comum ver mães que roubam um leite para suas filhas, serem condenadas, enquanto quem assalta, mata, rouba, fica solto. Semi-deus é assim, não tem sentimento. Quando fundei, junto com Bebeto e Marrone, o site Midianews, fizemos a melhor cobertura do caso Leopoldino, já na companhia do George e do Edilson. Colocamos o áudio do ex-presidente do TJ Wandir Clait Duarte, já falecido, falando sobre as suas fraquezas humanas. Sofremos, na época, a primeira censura na Internet, apesar de não ter uma legislação para isso naquele tempo. Hoje corregedor do TJ, desembargador Manoel Ornelas mandou retirar o áudio. Semi-deus é assim, não gosta de revelar suas fraquezas humanas. Anos atrás, meu pai foi internado na UTI do Hospital Jardim Cuiabá com traumatismo craniano, ficando vários dias em coma. Estava lá, no primeiro dia, esperando para visitá-lo, que era permitido a partir das 17 horas. Dez minutos antes, chegou o desembargador Orlando Perri, junto com seu irmão, e foi entrando. O guarda tentou impedi-lo, observando que ainda faltava alguns minutos para as visitas serem liberadas. "Manda me prender", desafiou e entrou. Semi-deus é assim, sabe que jamais será preso. Não me lembro quando, mas já faz um bom tempo, a promotora Ana Cristina Bardusco, me desafiou a publicar na íntegra os processos de sonegação fiscal das empresas City Lar, Gabriela e Lojas Gazzin. Disse a ela que, em A Gazeta, onde trabalhava, seria difícil, mas que o faria no Midianews. Publiquei na íntegra os processos. Sofri pressões e pressões e até hoje, apesar das provas robustas, que eu saiba, nenhum dessas empresas foram punidas. Semi-deus é assim, usam as pessoas como soldados em campo de batalha e, depois de morto e feridos, ignoram a "guerra". No governo Dante, Marcos Narita denunciou o então deputado Wilson Santos (PSDB), hoje candidato ao governo do Estado, sobre envolvimento em fraudes com Letras do Tesouro Estadual. Almocei, no Zé Capivara, com o próprio Wilson e o promotor Domingos Sávio, quando me passaram a informação sobre a defesa do Galinho. Semi-deus é assim, escolhe quem protege. Quando era advogado, o desembargador Rubens de Oliveira militava no PDT, onde conheci e desenvolvi com ele um bom relacionamento. Inclusive, o seu escritório da época é responsável pelo processo que meu irmão moveu contra o Consórcio Trescinco. Um dia, o encontrei no Parque Mãe Bonifácia. "Oi Rubinho", saldei. "Desembargador, Auro. Desembargador". Se brincando ou não, semi-deus é assim, depois que entra no Olimpo não quer saber mais das coisas humanas. Certo dia, fui a Rosário Oeste dar baixa numa penhora colocada na fazenda do meu pai. Lá conheci o juiz Geraldo Palmeira. Me falou os horrores do prefeito ou ex-prefeito Lélio Coelho, que ele estava enquadrando para atender os interesses da população. "Sujeito, porreta", pensei. Anos mais tarde, vi o seu envolvimento com irregularidades. Semi-deuses é assim, começa humano e depois se torna todo poderoso, achando que pode tudo. Estou revelando os fatos acima, porque ninguém dos citados me pediu off da informação. Há um semi-deus, que se considera paladino da moralidade, mas que vive na gandaia e em orgias, inclusive fora da lei. Alguns policiais sabem e nada fazem. Temem a represália. Semi-deus é assim, pode tudo. Há tempos, um presidia um júri, se não me engano, em Guiratinga, e se sentiu atraí¬do por uma moça que estava acompanhando o caso. Quando ela foi ao banheiro, foi lá e a estuprou. Os policiais, que estavam tentando arrombar a porta viram ele, depois de saciar os seus desvios sexuais, simplesmente dizer: "não resisti". Ficou afastado um bom tempo e depois voltou com a corda toda, chegando a desembargador. Semi-deus é assim, usam e abusam dos humanos e nada sofrem. Outro pegou R$ 700 mil, de uma conta bloqueada pela justiça, e comprou um apartamento no edifí¬cio Queem Elizabeth. O processo, desde então, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É NC 21. Semi-deus é assim, usa o dinheiro dos humanos e nada sofre. Agora, com o fim do nepotismo, alguns magistrados, conforme se comenta, está contratando assessores e pedindo parte dos salários para sustentar seus filhos. Semi-deus é assim, não se importa com a qualidade da magistratura e sim com o leite e dim dim para os seus filhos. No Olimpo terrestre, quando um deles comete um delito grave, é punido com aposentadoria compulsória. Coitados, vão passar o resto da vida recebendo um polpudo salário e não o limite estabelecido pelo INSS. De tudo isso, uma lição. Nós, o povo, é que devemos escolher, independente de tudo e todos, os nossos representantes e não apenas aqueles candidatos indicados por uma casta de semi-deus e de humanos que se consideram semi-deuses. Afinal, a democracia nos permite, no voto, tirar aqueles que não forem bem e colocarmos quem quisermos no poder. Não precisamos de tutela de ninguém. A aqueles que dizem que povo não sabe votar, um alerta: é melhor a pior das democracias do que a ditadura dos semi-deuses. Por isso, defendo que todos os candidatos, independente do seu curriculum vitae, tenham os seus registros deferidos. Viva a democracia.
Ao estebam - 01/08/2010 08:01 - Ip: 189.0.151.58
Concordo com a maioria dos seus comentários, mas esse aí sobre os 16.33% você se enganou quando disse: "...uma coisa é certa que nao vvamos receber os 16 % esse ano pois precisa de verba complementar e assim o sendo só no ano que vem, pois esse ano é ano eleitoral e portanto precisa de aprovação pela assembleia legislativa...". Esta reposição salarial devido ao aumento da carga horária, já teve todos seus tramites legais desde orçamento a partir do momento que o CNJ determinou as 8hs, acertou o comentário do Alcides e de mais algumas pessoas que comentaram aqui sobre o assunto 16.33%. Por isso, estamos indignados e revoltados e quem não estava na greve aderiu.
Reivindicação urgente - 01/08/2010 07:56 - Ip: 189.0.151.58
Agora só voltaremos mediante ao pagamento dos nossos 16.33%, afinal: "se o aumento foi votado e aprovado em lei, não deveria estar previsto no orçamento? Ordenar despesa sem a correspondente receita não configura improbidade administrativa? Com a palavra, o Ministério Público, mas alguém sério, não o atual Procurador-Geral." LEVAMOS O "CALOTE", essa é a negociaçao do TJMT.
GREVE 10% NO TJ - 31/07/2010 19:52 - Ip: 187.116.138.185
SÓ 10%? CLARO LÁ TODOS SÃO COMISSIONADOS, PORQUE OS QUE NÃO SÃO ADERIRAM A GREVE APÓS O NÃO PAGAMENTO DOS 16.33 QUE AINDA NAO ESTAVAM NO MOVIMENTO.
PARA CLAUDIA FANAIA - 31/07/2010 19:49 - Ip: 187.116.138.185
ENTÃO NÃO POSTE AQUI "APOSENTADA", ALIAS DIGA-SE DE PASSAGEM CLAUDIA, QUEM IRA PAGAR SUA APOSENTADORIA NÃO SERÁ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA? É CADA UMA!
estebam - 31/07/2010 18:59 - Ip: 200.179.102.3
afff tenho vergonha de certos colegas que nao tem o que postar ak, pessoal vejam o que voces vao postar , ak, uma coisa é certa que nao vvamos receber os 16 % esse ano pois precisa de verba complementar e assim o sendo só no ano que vem, pois esse ano é ano eleitoral e portanto precisa de aprovação pela assembleia legislativa, e no entanto só no ano que vem, pessoal urv, auxilio alimentação e os 16 % so iremos receber depois de março. prestem atenção no no que estou dizendo, ha outra coisa, fiquei sabendo que as gestoras (escrivãs) vao perder a portaria, ou seja só vao poder ser gestoras se nao ganahr nada. colegas gestoras, escrivãs, acordem a corda vai arrebentar para o lado de voces tb. bjs estebam2010@hotmail.com feliz natal e prospero ano novo, espero que seja assim senao for feliz pascoa.
Filha do Rei P/ Dr. Silverio - 31/07/2010 12:04 - Ip: 201.24.171.103
FILHO meu,não te esquecas da minha lei, e o teu coracão guarde os meus mandamentos. Porque eles aumentarão os teus dias e te acrescentarão anos de vida e paz. Não te desamparem a benignidade e a felicidade, ata as ao teu pescoco, escreve-as na tábua do teu coracão, e acharás graca e bom entendimento aos olhos de DEUS e dos homens. Confia no SENHOR de todo o teu coracão e não te estribes no teu própio entendimento...Prov. C 03
GREVE 100% EM TODAS AS COMARCAS - 31/07/2010 11:56 - Ip: 201.57.88.68
PESSOAL, VAMOS FECHAR EM 100% TODAS AS COMARCAS, AI VAI APARECER O DINHEIRO PARA NOS PAGAR, É SÓ FAZER E CONFERIR, QUEM VIVER VERÁ.
servidor - 31/07/2010 11:15 - Ip: 201.88.50.3
AGORA QUE JÁ FOI DECLARADO QUE NÃO TEM DINHEIRO PRA PAGAR A URV E NÓS NÃO ACEITAMOS E NEM VAMOS ACEITAR NUNCA CARTA DE CRÉDITO OU PRECATÓRIO, TEM QUE APELAR PRO PRESIDENTE LULA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PRA ESSE FIM E PRA PAGAR A VISTA PRA TODOS OS SERVIDORES, SE PRECISO FOR VAMOS ATÉ BRASÍLIA, NEM QUE FOR DE JEGUE, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FOI PRAS CUCUIA, GANHAMOS DE BOCA E NÃO LEVAMOS PORQUE DEPENDE DE PROJETO DE LEI E SÓ O ANO QUE VEM, AGORA TEMOS QUE BATER EM CIMA DOS 16% PRA ONTEM,QUE REPITO É LEI.... VAMOS TODOS SERVIDORES PRA GREVE, QUE PORRA DE ILEGALIDADE NOS ANOS 90 OS SERVIDORES IAM TODOS PRA GREVE E NÃO DAVA ILEGALIDADE QUE PORRA DE 30% ISSO É INVENÇÃO PRA PODER NÃO DAR EM NADA O NOSSO MOVIMENTO, SE TODO MUNDO TIVESSE VERGONHA NA CARA REGAÇAVA AS MANGAS AGORA E IA PRA GREVE, SE ANTES NÃO RAZÃO PRA LUTAR AGORA TEM JA QUE NÃO QUEREM PAGAR OS 16%, .... ROSENVAL VAMOS MARCAR ASSEMBLÉIA URGENTE, JA SE PASSOU UMA SEMANA SEM RESPOSTA NENHUMA, QUEREMOS OS NOSSOS DIREITOS DO CONTRÁRIO FELIZ NATAL JOSÉ SILVÉRIO.
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