O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (5 de março), dois eventos com temática jurídica que contaram com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. Em ambos os compromissos, o presidente se fez acompanhar do vice-presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
 
 
O primeiro evento da manhã, realizado no auditório da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), marcou a abertura simbólica do ano jurídico da Defensoria Pública do Estado com o seminário Direito Penal: A nova política criminal e a concretização do garantismo penal.  O desembargador José Silvério Gomes compôs a mesa de autoridades juntamente com o ministro Gilmar Mendes; o defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim; a procuradora-geral adjunta do Estado, Cláudia Ramos, que representou o governador do Estado; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Paulo Prado; e o procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flavio de Godói, representando o presidente da ALMT.
 
“A relação do Judiciário com as instituições é a melhor possível e deve ser sempre assim para que todo o sistema jurídico possa funcionar. Devemos ter um canal com todos os Poderes e instituições”, consignou o presidente do TJMT. A atribuição de conduzir a palestra de abertura do evento coube ao ministro Gilmar Mendes, que destacou a importância do fortalecimento da assistência jurídica gratuita para o aumento da eficácia dos serviços prestados pelos órgãos da Justiça. O ministro também discorreu sobre as distorções constatadas em todo o País pelo mutirão carcerário, desenvolvido pelo CNJ, os quais resultaram na libertação de cerca de 20 mil detentos mantidos no cárcere irregularmente e no reconhecimento de milhares de benefícios a eles negligenciados ao longos de dezenas de anos.
 
 Justiça eleitoral – O segundo compromisso do presidente do TJMT da manhã de hoje teve lugar no Hotel Deville, em Cuiabá, onde está sendo realizado o 48ª Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Recepcionado pelo presidente do TRE-MT, desembargador Evandro Stábile, o desembargador José Silvério Gomes acompanhou parte das discussões em torno da Eleição/2010 e outros assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, e também explanação do ministro Gilmar Mendes aos presidentes das Cortes eleitorais de todo o País, chamando a atenção para aspectos constitucionais e jurisprudenciais dos processos na esfera eleitoral.
   
 
 
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