2014 - ESTRANHO, COMO É ESTRANHO
Por Jean van den Haute (foto)

Estranho, como é estranho o presidente da AGECOPA estranhar a ação dos usuários de transporte e nem tomar conhecimento dos argumentos por eles expostos nas citadas audiências públicas.  “Comédia del Arte” no melhor estilo totalitarista !

Não seria simplesmente estranho este presidente ignorar a ASSUT-MT da mesma forma que o Governador, “Presidente-Fantasma” do Conselho do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, nunca considerou a Associação por esta contrariar os seus obscuros interesses prioritários e buscar promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Capital, definido desde 2001 no Estatuto da Cidade. E mesmo assim ele diz em altos brados que quer a população ao seu lado.
 
De repente, para ter interesse em recuperar a Copa para fins políticos, o Papai Noel Transgénico acordou e quer passar sobre as Leis e por cima da população esperando “compreensão” do seu amigo Lula para abrir à vontade os cofres federais. Só que, no dia 13 de janeiro, Blairo/Wilson voltaram de Brasília sem nada, depois de ouvirem da boca do Presidente da República: “Precisamos organizar a Copa 2014 com AGILIDADE, sem abrir mão da LEGALIDADE”.

Estranho, como é estranho, será que as necessidades prioritárias da população, definidas nos Planos Diretores de cada município, não precisam de AGILIDADE? No caso, será que acabar com a dengue das caixas de água pela implantação integral do saneamento básico, exigência da OMS, Organização Mundial da Saúde, não precisa de AGILIDADE? Será que o PAC Saneamento não precisa de AGILIDADE, mesmo atendendo apenas a 50% dos objetivos?
 
Será que não existe no Brasil um político capaz de entender ou querendo entender as finalidades do Estatuto da Cidade?, um político competente para ir atrás dos inúmeros recursos nacionais e internacionais disponíveis para atender a todas as exigências do desenvolvimento socioeconômico ambientalmente correto e sustentável das grandes cidades brasileiras, da Metrópole Cuiabana, como definido na PNDU, primeira política pública a tirar das gavetas e que, por conseqüente, atende também às simples exigências de “Primeiro Mundo” da FIFA?

Estranho, como é estranho, a Ação Civil Pública da ASSUT-MT sendo extinta porque a entidade não teria competência em futebol quando o projeto do Novo Verdão interfere de forma radical no processo de transporte coletivo e no processo de aplicação da “Acessibilidade Universal” promovida pelo Decreto Federal 5296/04, ou seja, interfere de forma radical no processo do novo conceito de “Mobilidade Urbana Sustentável” do Ministério das Cidades, objeto da Proposta “SAMM” da ASSUT-MT, aprovada em 2009 nas Conferências das Cidades de Cuiabá e de Várzea Grande.

A Ação Civil Pública dos usuários de transporte não só tem como finalidade impedir a demolição do Verdão sem que se tenha os  recursos da reconstrução assegurados. Ela visa, principalmente, impor a LEGALIDADE apontada por Lula e que deve permitir o acesso a todos os recursos disponíveis, públicos e privados, nacionais e internacionais. Tais como, entre outros, os recursos da AFD, Agence Française de Développement, o financiador internacional do VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos e das tecnologias “SAE” ligadas ao monitoramento automatizado ao vivo da mobilidade urbana, sistemas inteligentes “anos luz à frente”, como disse Wilson Santos em 2005, na sua volta da França - “inacessíveis para Cuiabá”, município falido, mas não para a ASSUT-MT.
 
Nem o Governo de Mato Grosso, nem os Municípios envolvidos têm capacidade de endividamento, no entanto, fazendo tudo dentro da Lei e esquecendo as vaidades políticas, poderiam sim, oferecer as GARANTIAS POLÍTICAS que permitissem viabilizar a capacidade de endividamento dos Usuários de Transporte Coletivo da Metrópole de Cuiabá.

Numa operação financeira de porte internacional, tipo “BOT- Build, Operate and Transfer”, o poder de investimento dos Usuários é estimado em R$ 8 bilhões possibilitando a implantação do sistema metropolitano de transporte. Aliás, exigência básica da própria Constituição Federativa visando acabar com a “balada dos pendurados” do caminhão/busão modelo T2 dos anos 60.

Infelizmente, o que não se permite é que os próprios usuários possam modernizar o transporte público da Metrópole de forma eficaz sem que Blairo ou Wilson possam reivindicar a paternidade e lucrar de todas as formas, inclusive através da legalizada Máfia dos Transportes. Então, isso não pode, NÃO PODE MESMO ! ! !

Através da Ação Civil Pública a ASSUT-MT fez a sua parte, tentando assegurar os recursos federais e privados necessários à organização da Copa 2014, tentando barrar a ditadura da “MAGGICOPA”, entidade inconstitucional e ilegal, que  usurpa as prerrogativas dos ConCidades Municipais, legalmente integrados no SNDU, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que detêm a exclusiva competência para implementar e acompanhar o Plano Diretor Participativo, GARANTIA FINANCEIRA INCONTORNÁVEL na liberação de quaisquer recursos adequados.

Comentaristas de plantão, por favor, antes de mandar enormidades, verifiquem o que dita a LEI.

Jean M. Van Den Haute, nascido na Bélgica, morador de Várzea Grande,  é consultor da Assut-MT.
Worldwide Business Engineering