Com medo, vereadores recusam moção de aplausos ao CNJ

Uma mosca acusou o golpe. Como quem parecia realmente querer avisar algo importante, o mosca incomodava os seguranças da Câmara de Vereadores de Cuiabá, hoje pela manhã (2/2). Do lado de dentro do plenário, o inseto batia incessantemente no vidro até que conseguiu tirar um segurança do sério. Ele abriu a porta e foi à caça. Foi o espaço que precisava um jornalista que, por alguns minutos, tentava fazer uma leitura labial sobre o que tanto discutiam em segredo todos os vereadores presentes naquele parlamento.

A porta se abriu e o que se conversava longe dos microfones foi revelado. Uma verdadeira operação abafa contra um simples pedido de moção de aplausos que acabou esquentando os nervos de alguns parlamentares. Tudo transcorria dentro do normal quando o presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), chamou todos os parlamentares para “discutir um assunto urgente que era de extrema importância para todos”.

Rapidamente os nobres vereadores se aglomeraram e as discussões ríspidas começaram. No centro das atenções, Deucimar e o vereador tucano, Antonio Fernandes (foto), que havia feito um pedido de moção de aplausos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivens Gandra, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o Cearazinho.

Pelo que o jornalista conseguiu ouvir, Deucimar e sua tropa de choque pediam para o tal Antonio Fernandes desistir do pedido de moção de aplausos. O motivo: medo e corporativismo. Pela conversa que foi ouvida, o vereador tucano era pressionado a todo custo para que voltasse atrás. Alguns vereadores diziam que a moção poderia virar a metralhadora do Judiciário para a Câmara, outros lembravam que eram maçons, enfim, cada um com seu motivo.

O resultado: o pedido de moção nem foi lido em plenário, para alívio de alguns parlamentares e decepção de outros poucos que ousaram em defender a moção, como os vereadores Lúdio Cabral (PT), Totó César (PRTB), Néviton Fagundes (PRTB), Toninho de Souza, e o autor, Antonio Fernandes.

É de estranhar essa atitude vindo da Câmara, uma vez que o presidente daquela Casa sempre se coloca como o paladino da ética e moral, que cassou dois vereadores, que resgatou a já famigerada imagem do Parlamento. Até outro dia o presidente progressista enchia a boca para falar de suas ações anti-corrupção e agora é pego no flagra tentando desarticular uma simples moção de aplausos.

Começa mal o ano de 2010 na Câmara de Vereadores, começa nebuloso, com o velho esquema do abafa sendo praticado ali mesmo, no meio do parlamento, para toda a sociedade ver. Sociedade que, por sinal, já comemorou o criticou a aposentadoria dos magistrados. Comemorou por ser a primeira ação em toda a história do País em que desembargadores e magistrados são condenados em algum processo, e criticaram pela condenação ter sido uma gorda aposentadoria. Se o povo concordou, por que não os representantes municipais não aplaudirem? O que existe nas entrelinhas?

Da redação do blog “Entrelinhas”, que estréia no mês de abril em Mato Grosso

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OPINIÃO

Serão deuses os desembargadores?
Por JORGE MACIEL

Como pai de três pós-adolescentes que ingressaram na universidade, e, claro, como um criador - como tantos milhões deles por aí - preocupado com o destino dos meus, aproveitei este o final de semana, quando a família se reuniu novamente, irmãos, filhos, sobrinhos e amigos - para, como jornalista (sou uma referência de consulta, pois mesmo nada sabendo, sou tido como um papai-sabe-tudo) recomendar, mesmo em tom de brincadeira, aos filhos e sobrinhos para que esqueçam suas vocações e sonhos de futuro. Aconselhei para que deixassem, num átimo, seus cursos e esquecessem qualquer carreira chinfrim.

Recomendei-lhes para que, nessa juventude fulgaz, ingressassem no Direito, única porta que lhes pode permitir a ascensão ao Olimpo, ao cimo, à magistratura "incólume, indene" ou ilesa.

Esse episódio, nada incomum, em que desembargadores são acusados de cometerem uma série de deslizes, faltas, transgressões graves e assim mesmo, no limite do deboche, permanecem impermeáveis às leis, nos leva a uma reflexão obrigatória: onde pararemos?

Que será da abismada sociedade? Os conceitos, cada vez mais invertidos, ou os princípios de justiça pingentes cairão ou continuaremos a seguir como reses desgarradas para a areia movediça do desdém, da desarrumação social? Em que acreditar, como frenar a impunidade? Como conviver com esse protecionismo elitizado, cínico, corrosivo e desmedido?

Dos desembargadores, desde menino - e quero crer que seria conceito até hoje -- esperava retidão abundante, comprometimento com o melhor para todos, ações para o fortalecimento de cidadania. Afinal, pelos salários (ou subsídios) que recheiam suas contas bancárias, mês a mês, confeitados de aditivos e bonificações, sem somar auxílio moradia e outras vantagens, seria natural que nos dessem, em respeito ao que extraem dos cofres públicos, a necessária segurança e luz de farol em termos de justiça e respeito.

Em qualquer frente do serviço público, quem pratica qualquer ato passível de punição ou advertência, é afastado a "bem do serviço público" sem direitos quaisquer. Mas aos desembargadores envolvidos aplica-se a pena da exclusão do serviço público premiada.

Esse cenário hediondo nos dá a sólida certeza, tomando por base esses dez magistrados e tantos mais, de que pode-se infringir, trair princípios, praticar faltas, porque estando no auge da magistratura serão inevitavelmente "condenados' a aposentadorias compulsórias de 30,40 ou 50 mil reais/mês, e a abiscoitar, ainda, alguns cifrões por conta da ‘necessidade premente' do auxílio moradia.

Há uma história em que, em um congresso internacional, na formação da mesa, o cerimonialista anunciava os ministros participantes, quando, ao anunciar o ministro da Marinha boliviano, um brasileiro, com sacarsmo, questionou a um boliviano ao lado: "ministro da Marinha? Na Bolívia não há mar !". O boliviano, plácido e irônico, justificou: "e no Brasil, não há ministro da Justiça?".

Pelos [maus] exemplos que a Justiça oferece à nação, não somente neste caso, mas em inúmeros registros anos afora, fico resignado, e algo me faz lembrar daquele pensamento, segundo o qual se diz que os juízes acham que são Deus e os desembargadores têm a certeza de que são.
Eu também acho.

JORGE MACIEL é jornalista em Cuiabá.
FONTE MIDIANEWS