08/02/2010 - 19:21:00
Ao pé da lei
Quem é quem
Por Eduardo Mahon
A população assiste incrédula aos sucessivos capítulos da novela judiciária mato-grossense. Numa semana, é a posse obstada de um magistrado ao cargo de desembargador; noutra, o parecer ministerial sugerindo aposentadorias compulsórias de vários julgadores. Ao que tudo indica, o caso é de polícia. Para o público leigo (e não só), o Poder Judiciário demanda uma depuração. A pergunta é: contra quem?
Ocorre que os episódios devem ser divididos e classificados conforme a gravidade. O empréstimo efetuado por magistrados ao Grande Oriente de Mato Grosso, por exemplo, expõe um equívoco de percepção: os créditos recebidos junto ao Tribunal de Justiça (supostamente usados para pagar a dívida), nada mais eram do que direito dos próprios magistrados favorecidos. E quem pagou foi o próprio TJ!
Crédito por crédito, diz os memoriais dos defendentes, nada há o que reclamar do recebimento do módico valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), percebidos pelo próprio ex-Corregedor Geral de Justiça à guiza de diferenças salariais. O fato, por si só, não representa qualquer irregularidade. Todo o contrário: o que gera espanto é a campanha que afeta apenas uma das partes e não todos os favorecidos. Se centenas de julgadores receberam as mesmas vantagens, porque o escândalo no caso da turma "investigada"? Pau que bate em Chico, bate em Francisco.
Acredito que a grande questão não seja bem a ilegalidade de pagamentos ou empréstimos contraídos de parte a parte, ou beneficiando diversos magistrados, uma vez que o prestamista faz o que quer com o seu dinheiro. Importa saber que juízes não julgam com isenção e sim munidos de impressões pessoais, extremamente subjetivas. O conflito fratricida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprova que objetividade é uma enorme ilusão. Há grupos, há partidos, há tendências.
Além dessa comprovação inequívoca de subjetivismo no proceder, há outro questionamento que devemos nos fazer: a evolução patrimonial de magistrados é compatível com mansões no Manso e Chapada? Os padrões de vida típicos de mega-empresários coadunam-se com os de um servidor público? Especificamente, quanto ao juiz Antônio Horácio, o Conselho Nacional de Justiça já se manifestou afirmando que não há patrimônio incompatível com os vencimentos. Mas e os imóveis de outros julgadores? Dos filhos? Das mulheres? Dos aparentados? Será normal andar com carros de meio milhão de reais e ainda sustentar um padrão de vida alto?
Anos atrás, em sala de aula, comentei que magistrado não pode ter iate, nem pesqueiro, nem mansão. Por uma infelicidade, uma aluna levantou a mão e afirmou que o pai, juiz de direito, tem uma lancha de tantos pés, um casarão e um pesqueiro. Surpreendido com a coincidência (Cuiabá é mesmo uma cidade pequena), pedi para que ela me apresentasse o contador e o assessor financeiro do magistrado, porque pretendia ter meu salário de professor apto para comprar, pelo menos, uma modesta lancha.
Profissional liberal só deve dar satisfação à Receita Federal. E cobra o que quer. É diferente do servidor público. Este último ganha o que a lei determina e dá satisfação diária à sociedade, pelo caminho que escolheu trilhar. O poder, ao contrário de esconder, expõe o cidadão. O próprio julgador que é penalizado pelas carteiradas que distribui, com maior rigor do que qualquer outro caso de arrogância costumeira. Até mesmo os filhos, esposas e netos dos servidores estão sujeitos à fiscalização, porque podem ser beneficiários de eventual ato ilícito.
Retornando ao tema inicial, a população mato-grossense assiste atônita à disputa pelo poder. A ascensão profissional virou uma questão de apadrinhamentos. É pitoresca a posição de todo o Tribunal de Justiça que elege um magistrado que não toma posse por "atos incompatíveis" com a profissão, quando há acusações bem mais graves entre os próprios desembargadores.
Como sempre afirmei, temos uma Justiça Estadual digna de fé. A burocracia judiciária mato-grossense é uma das mais eficientes do país. O nível técnico judicial é muito acima da média. Contudo, alguma coisa está muito errada. Nessa história, devemos saber quem é o bandido e quem é o mocinho de forma clara, para não tomar um pelo outro. Isso, só o tempo dirá. Mas convém repetir - Cuiabá (e Mato Grosso) é uma grande-pequena província. No final, todos sabem quem é quem.
FONTE A GAZETA
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Comentários
Mas que grupinho!! Que comédia!! É SÓ PRA RIR MESMO, NÃO?
Concordo em parte com o Antonio Carlos, quanto o voto dado pelo Des. Márcio, ele realmente não foi feliz, contudo, o Professor Márcio Vidal é uma pessoa séria, honesta e de boa índole, tanto é verdade, que jamais alguém ouviu dizer que ele esteve envolvido em qualquer desvio funcional, pelo contrário, sua luta é constante para melhorar a imagem do Poder Judiciário. Na certa o voto para o Juiz Fernando deve ter seus motivos, talves atendendo a pedido do Blocão. Resta, assim, o Blocão fazer um pesquisa mais aprofundada nas futuras escolhas a fim de evitar que pessoa de bem sofra constrangimento.
Essas figurinhas que estão estampadas aí, são todos farinha do mesmo saco
ZZZZ: A INVEJA É UMA M..... O PAI DELE É RICO MESMO! 2.327 IMÓVEIS. E VC, TÁ DORMINDO (ZZZZZ) OU JÁ COMPROU VC TAMBÉM UM FUSCA? TALVEZ VC ESTEJA ACOSTUMADO A MEDIOCRIDADE DE ALGUÉM TIDO COMO "PAU RODADO", QUE CONHECEU COISAS BOAS DEPOIS DE VELHO.E PARA VOCÊ MORRER AINDA MAIS, AÍ VAI OUTRA: O CARA DETÉM 35% DE UM EMPRESA DE NAVEGAÇÃO. ISSO MESMO, NAVIOS E NÃO CANOAS NO RIO CUIABÁ. COMO VÊ, ELE NÃO SÓ TRABALHOU MUITO, COMO NAVEGOU TAMBÉM RSSSSS. ZZZZ: SERÁ QUE VC VAI SER MEDIOCRE E DIZER QUE ELE ANGARIOU TUDO ISSO NA VIDA COM "CRÉDITOS DO TJMT". PUSILÂNIME! FUI !!!
QUEM JÁ VIU JUIZ FAZENDO GREVE DE SALARIO OU VENCIMENTOS? PIOR PUNIÇAO PARA UM JUIZ; APOSENTAORIA COMPULSORIA. 2327 IMOVEIS. PUXA COMO TRABALHOU.........................
Enock. O Olhar Direto anuncia que, o grupo de José Ferreira sofreu uma derrota no CNJ. Gostaria de ver essa notícia do seu blog, com mais pimenta e muita farofa com azeite de dendê,para um bom despacho contraesse povo.
Parabéns ao advogado Eduardo Mahon pela matéria. Bastante oportuna. A próposito: quando é que os servidores do Poder Judiciário receberão os seus passivos??? E a Diretoria-Geral, por que não se manifesta para ajudar aos servidores??? Alguém poderia me responder estas e outras inúmeras perguntas???
Eu vejo com estrema preocupação as notícias envolvendo o judiciário de MT. Será o que pensa a sociedade que garante o funcionamento desse poder. Olha, hoje sou um funcionário aposentado por conclusão de tempo de serviço, o que não é pouco. Comparo hoje a nossa classe de aposentados no judiciário como filhos sem pai. Para tanto, analisa último projeto de lei encaminhado pelo Presidente do TJ a Câmara dos Deputados, incontinenti aprovado na íntegra. No texto, os aposentados e pensionistas foram excluídos dos benefícios (33% sobre o vencimento atual), sem que houvesse contestação daqueles que deveriam reconhecer o árduo passado dos integrantes da época para cumprir individualmente a sua missão, inclusive nossos dirigentes. Não sou um operador do direito, mas sei que a Constituição determina a paridade entre ativo e inativo. Esse entendimento também está escrito na LC 04/90, Artigo 216 , parágrafo único (Estatudo do Servidor Público do Estado de MT.) O nosso SINJUSMAT até então não se manisfestou sobre a extensão do benefício aos inativos e pensionistas, não foi por falta de provocá-lo. Estou voando sem saber o que fazer. Você funcionpario ativo, será uma vítima no futuro, pois ao se aposentar será esquecido no tempo e no espaço. Até parece que você ñão tem suas garantias legais. Veja o que aconteceu com SDCR, fora incorporado vantagem e aditadas outras aos ativos (caso dos Oficiais de Justiça) em detrimento aos inativos. Onde está o nosso sindicato?
Um dos poucos Desembargador que eu colocava minha mão no fogo era o Professor Márcio Vidal. Fiquei de queixo caido quando fiquei sabendo que ele votou para o Dr.Fernando Miranda, mesmo com toda sua ficha suja. Lá por Várzea Grande todos conhecem sua fama, será que aqui em Cuiabá ninguém sabe.
Benza Deus ! Ainda bemque temos o blog Enock, para relatar muitos fatos que ocorre em nossa sociedade. O Sinjusmat abandonou definitivamente os servidores, muitos acham que ele com outros presidente quando chamado para conversar mudava o ritmo da conversa e ninguem sabia definir a situação. Eu nunca acreditei mas, agora vejo que o o Rosenwal já está com os homens do TJMT. O site do sindicato não apresenta algo de novo, o CNJ concedeu mais 60 dias para o TJ,pagar os servidores do TJ e o Rose ficou calado, existe uma folha suplementar e até agora também não fala nada.Que vergonha !
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