Brilha a Comissão de Direito Eleitoral da OABMT. Lei da Ficha Limpa foi usada para varrer candidatura de Pedro Henry.

31/07/2010 - 20:35:00 | Comentários ( 1 )

José Luis Blaszak, advogado em Mato Grosso

O que o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABMT, José Luis Blaszak e seu parceiro José Renato de Oliveira Silva previram, em entrevista e argito divulgados por esta PAGINA DO E, acabou se confirmando. O relator do processo que resultou na cassação da candidatura à reeleição do deputado federal Pedro Henry, o desembargador Márcio Vidal, levou em consideração a aplicação da Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), que prevê novas hipóteses de inegibilidade, entre elas a condenação em decisão em colegiado. A decisão proferida no último dia 20 pelo próprio TRE-MT, que decretou a inegibilidade de Henry, por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículo de comunicação na eleição passada, foi acatada por Márcio vidal como 'inelegibilidade superveni... (continuar lendo)

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TEMPORADA DE CAÇA AO PP - Depois de tirar o mandato de Riva, TRE acolhe novo parecer de Márcio Vidal e cassa a candidatura de Pedro Henry

31/07/2010 - 11:20:00 | Comentários ( 4 )

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Sábado de amargor para o ainda deputado federal Pedro Henry. Ele que já teve o seu mandato anterior cassado, mas vem se mantendo na Camara Federal por força de recurso, desta vez não conseguirá se inscrever para uma nova disputa. O seu pedido de registro de candidatura foi negado pela unanimidade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral. O mais doloroso, para o parlamentar do PP, foi de que um dos pedidos de impugnação foi formulado pelo ex-procurador Pedro Taques, que Pedro Henry escolheu, este ano, como seu principal desafeto na politica. Outra nota de desespero; o relator do processo foi o desembargador Márcio Vidal, o mesmo magistrado que cassou, na terça-feira, o mandato do parceiro de Henry, Geraldo Riva.

Considerado um dos homens mais fortes politicamente na região Oeste do Estado, Henry marcou para a tarde deste sábado o lançamento oficial de sua candidatu... (continuar lendo)

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DEPOIS DA CASSAÇÃO RIVA PODE SER VITIMA DA PEREMPÇÃO - Deputado perdeu o mandato e perdeu primeira audiencia do seu processo contra blogueiros. Fabiano Rabaneda, que defende Enock e Adriana, pede extinção da punibilidade dada a ausencia do autor

31/07/2010 - 09:50:00 | Comentários ( 3 )

Fábio Pannunzio não compareceu porque não foi citado

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A primeira etapa do processo do ex-deputado e agora cidadão comum Geraldo Riva contra os blogueiros que procuram dar destaque aos julgamentos pelos crimes que ele é acusado de ter cometido quando comandava a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, aconteceu com a ausencia do acusador e de um dos réus. Riva, que perdeu o mandato de deputado estadual recentemente, por decisão unanime dos juízes do TRE-MT, alegou compromissos de campanha e perdeu nesta sexta a audiencia de reconciliação que, por isso mesmo, não teve reconciliação nenhuma. O ex-parlamentar alegou compromissos de campanha, embora se saiba que, desde a terça-feira, a campanha de Riva é mais uma hipótese do que uma realidade. Com a escapada de Riva, o advogado Fabiano Rabaneda, que me representa e representa a blogueira Adriana Vandoni entrou com um pedido de perempção. A perempção é... (continuar lendo)

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Situação de Wilson Santos, na Justiça Eleitoral, continua sendo periclitante

31/07/2010 - 08:49:00 | Comentários ( 1 )

Justiça Eleitoral pode tirar o Galinho da disputa eleitoral

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Wilson sofre outra derrota

Procurador Regional Eleitoral Thiago Lemos emite parecer contrário à candidatura de tucano
Candidato do PSDB ao governo do Estado teve as contas da campanha de prefeito em 2008 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral

Rafael Costa
Especial para A Gazeta

O procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, emitiu parecer pelo indeferimento do registro da candidatura de Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado. A decisão baseou-se na falta de recibo de quitação eleitoral não entregue pela assessoria jurídica da coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB-DEM-PTB-PRTB) no momento que solicitou a candidatura à Justiça Eleitoral.

O processo já foi distribuído para a relatoria do juiz Samuel Franco Dália Júnior. O magistrado será respons&aacut... (continuar lendo)

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CAI MAIS UM FICHA SUJA - Já está no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. José Geraldo Riva não é mais deputado estadual.

30/07/2010 - 17:05:00 | Comentários ( 8 )

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José Geraldo Riva não é mais deputado estadual. O acórdão com sua cassação está publicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 699, página 2, disponível a qualquer momento que voce acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Encerra-se, assim, uma das mais longas temporadas de poder dentro da Assembléia de Mato Grosso que agora passa a ser presidida pelo deputado Mauro Savi. Há três eleições que Riva sempre pontificava como o deputado estadual mais votado do Mato Grosso. Em 2002, proporcionalmente, ele chegou a aparecer como o mais votado estadual de todo o Brasil. Sua trajetória política, todavia, sempre foi conturbada pelas dezenas de ações de improbidade administrativa, processos penais e acusações de crime eleitoral que foram se avolumando contra eles nas mais diferentes esferas do Judiciár... (continuar lendo)

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Brilha a Comissão de Direito Eleitoral da OABMT. Lei da Ficha Limpa foi usada para varrer candidatura de Pedro Henry.

TEMPORADA DE CAÇA AO PP - Depois de tirar o mandato de Riva, TRE acolhe novo parecer de Márcio Vidal e cassa a candidatura de Pedro Henry

DEPOIS DA CASSAÇÃO RIVA PODE SER VITIMA DA PEREMPÇÃO - Deputado perdeu o mandato e perdeu primeira audiencia do seu processo contra blogueiros. Fabiano Rabaneda, que defende Enock e Adriana, pede extinção da punibilidade dada a ausencia do autor

Situação de Wilson Santos, na Justiça Eleitoral, continua sendo periclitante

CAI MAIS UM FICHA SUJA - Já está no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. José Geraldo Riva não é mais deputado estadual.

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