STF ainda não enviou estatuto para juízes

Após 20 anos, STF ainda não enviou estatuto para juízes

Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a nova Lei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo.
Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. ?É um processo complexo?, justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenç&atild... (continuar lendo)

O infanticídio como sendo apenas uma prática cultural.

Infanticídio

Estadão

O Brasil está sendo tão acometido da sanha do politicamente correto que o olhar de muitos não consegue ver coisas que acontecem ao nosso redor. Assim, há em curso uma tentativa de resgate de nossa história que está escorregando no seu contrário, como quando os indígenas são vistos segundo a ótica do "bom selvagem", no sentido de Rousseau. A política indigenista aí enraizada, com apoio explícito de movimentos ditos sociais, termina por pactuar com comportamentos que atentam diretamente contra a própria Constituição. Em nome do relativismo moral, da igualdade entre todas as culturas, comportamentos dos mais inusitados, para não dizer bárbaros, são admitidos.
Há vários relatos de infanticídios entre as populações indígenas, que são simpl... (continuar lendo)

Mahon responde ao balanço de Faiad: “Quem é político profissional não sou eu. Quem sonhou com o Palácio Alencastro não fui eu.”

Balançando o balanço da OAB
Eduardo Mahon

Recebi, por e-mail, do servidor oficial da Ordem dos Advogados, o “balanço” do Faiad. Sem citar nomes, ao contrário de contendores mais honestos, o presidente alfinetou a nós do Movimento da OAB Democrática, afirmando-nos usurpadores das bandeiras da Ordem. É uma inverdade. E eu diria que é um triste engodo. Os argumentos dessa gestão não sobrevivem a uma análise de inteligência média. Ora, se as eleições diretas para a composição do quinto constitucional nos tribunais são bandeiras da própria classe, por qual mistério não foi aprovada a proposta no Conselho Estadual?!
Há duas possibilidades: ou é, realmente, uma bandeira dos advogados e a atual gestão, incluindo conselheiros, não representa as aspirações da class... (continuar lendo)

De olho na eleição interna, Faiad faz balanço de 2008 e ataca Oposição na OAB: "pessoas que se acham maiores que a Ordem e querem se apoderar de bandeiras que pertencem à classe"

A Ordem é seguir lutando

Por Francisco Faiad

A representação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra delegados, promotor de Justiça e juiz, todos de Rondonópolis, por entender ter sido ilegal a atitude deles ao pedir, apoiar e determinar o grampo telefônico contra um advogado, que apenas e tão somente procurava exercer o “mandamus” constitucional, qual seja, o de que todoe qualquer cidadão têm direito a um defensor, coroou um ano intenso da nossa entidade aqui em Mato Grosso. Esse ato, em si, pode ser tratado como emblemático: de um lado, autoridades ainda abusando do poder que lhes são concedidos, extrapolando os limites da lei; de outro, a atuação firme e constante da Ordem – como o fez durante todo o ano - em defesa da classe, das prerrogativas profissionais asseguradas em lei. Ato que, sem dúvida alguma, signific... (continuar lendo)

Argumentos usados por presidentes da OAB do interior contra Diretas Já deveria envergonhá-los! Quanta falta de compromisso democrático!

È quase meia-noite e este velho jornalista e advogado precisa dormir. Mas não posso deixar de dizer duas palavras sobre esta absurda unanimidade do Colégio de Presidentes da OAB contra as
DIRETAS JÁ PARA DESEMBARGADOR.

Enquanto na OAB de outros estados da federação as Diretas já viraram rotina, aqui o medo da democracia parece fazer com algumas pessoas se revelem tão amedrontadas, tao assustadas diante da possibilidade de se fazerem cada vez mais livres. Sim, porque este história de dizer que o Conselho Seccional, com seus poucos membros, é o forum mais legitimo para a definição dos nomes que disputarão a indicação pelo quinto constitucional para a vaga de desembargador do TRT é querer desfazer de toda uma categoria e apequeninar todos os brasileiros e brasileiras que, aqui em Mato Grosso, atuam como advogados e advogadas.

O Movimento p... (continuar lendo)